DOMCE 29/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3304 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na 
Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.  
 
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:09C77800 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
PORTARIA Nº 221. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE 
CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. 
  
RESOLVE:  
CONCEDER 
A 
PEDRO 
ALVES 
CAVALCANTE 
NETO, 
OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, PARA 
DESLOCA-SE À CIDADE DE FORTALEZA(CE) NO PERÍODO 
DE 02/10/2023 À 03/10/2023 PARTICIPAR DE REUNIÕES COM 
OS SUPERINTENDENTES REGIONAIS DA CODEVASF E 
SFA/CE PARA APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTOS COM 
FOCO NA CADEIA PRODUTIVA DO MUNICIPIO, FICANDO 
ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO VALOR 
UNITÁRIO DE R$ 270,00 (DUZENTOS E SETENTA REAIS 
REAIS) 
PERFAZENDO 
UM 
TOTAL 
DE 
R$ 
270,00 
(QUINHENTOS 
E 
QUARENTA 
REAIS), 
DEVENDO 
AS 
DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 28 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Rosalva Pereira de Sousa Lima 
Código Identificador:55FEF881 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
PORTARIA Nº 220. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE 
CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER 
A 
REGISLANE 
MARIA 
PEREIRA 
ROCHA 
SANTOS, 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL, 
PARA 
DESLOCA-SE 
À 
CIDADE 
DE 
FORTALEZA(CE) 
NO 
PERÍODO 
DE 
05/10/2023 
À 
05/10/2023PARTICIPAR 
DE 
REUNIÃO 
AMPLIADA 
DO 
COSEMS-CE NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, FICANDO 
ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR 
UNITÁRIO DE R$ 270,00 (DUZENTOS E SETENTA REAIS 
REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 270,00 (DUZENTOS E 
SETENTA REAIS REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER 
A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 28 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Rosalva Pereira de Sousa Lima 
Código Identificador:310EEFF3 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE, 
comunica aos interessados que estará realizando Procedimento 
Licitatório 
na 
modalidade 
Pregão 
EletrônicoNº2023.09.21.28.RP.FMS,cujo objeto:REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES 
DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS 
PARA USO NAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NO 
MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE, tipo Menor Preço por 
Lote, ModoABERTO, com seguinte cronograma: Início de 
acolhimento das propostas:02de outubro de 2023ás 09:00h, Abertura 
das Propostas:11de outubro de 2023às 08:30, Início da sessão de 
disputa de preços:11de outubro de 2023ás 09:00, através do 
sitehttps://compras.m2atecnologia.com.brOs interessados poderão 
obter o texto integral na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Campos Sales, no endereço Rua Professor Adnilson 
Batista dos Santos, 578, Centro, CEP 63.150-000, Campos Sales/CE, 
a partir da publicação deste Aviso, horário das 08:00hs às 12:00hs ou 
ainda 
através 
do 
endereço 
eletrônico: 
www.tce.ce.gov.breemail:cplcampossles@hotmail.com. 
  
Campos Sales/CE, 28 de setembro de 2023. 
  
LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES 
Pregoeira 
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:3B068890 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATOS 
 
EXTRATO 3° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
Pregão Presencial nº 2022.12.23.61.RP.FG 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CAMPOS SALES. A Secretaria Municipal de Educação torna 
público o EXTRATO 3° ADITIVO de Reequilíbrio Econômico 
Financeiro do CONTRATO 2022.12.23.61-005, cujo OBJETO: é a 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTIVEIS 
E 
DERIVADOS 
DE 
PETRÓLEOS 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
DAS 
SECRETARIAS 
DIVERSAS 
DO 
MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE, CONTRATADA: 
FRANCISCO 
DAS 
CHAGAS 
ARRAIS, 
CNPJ: 
N° 
07.100.167/0001-73. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 65, 
inciso II, alínea “d”, da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações posteriores, nos termos do Pregão Presencial nº 
2022.12.23.61.RP.FG, no contrato entre as partes. Assina pelo 
CONTRATANTE: 
FRANCISCA 
ROBERTA 
DE 
OLIEIRA 
ANDRADE, Secretária de Políticas para a Educação, assina pela 
CONTRATADA Francisca Maria de Lima Arrais, portador do 
CPF nº 478.425.473-00, Campos Sales-Ceará, 04 de setembro de 
2023. 
  
EXTRATO 3° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO Pregão 
Presencial nº 2022.12.23.61.RP.FG 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CAMPOS SALES. A Secretaria Municipal de Saúde torna público o 
EXTRATO 3° ADITIVO de Reequilíbrio Econômico Financeiro DO 
CONTRATO 
N° 
2022.12.23.61-006, 
cujo 
OBJETO: 
é 
a 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTIVEIS 
E 
DERIVADOS 
DE 
PETRÓLEOS 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
DAS 
SECRETARIAS 
DIVERSAS 
DO 
MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE, CONTRATADA: 
FRANCISCO 
DAS 
CHAGAS 
ARRAIS, 
CNPJ: 
N° 
07.100.167/0001-73. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 65, 
inciso II, alínea “d”, da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e