DOMCE 29/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3304

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necessária ao procedimento de contratação, conforme previsto no item
12.1, alíneas A,B,C,D, E, F, G, H, I, J, K, M, L, N e O do Processo
Seletivo. Será considerado desistente, o candidato que deixar de
entregar a documentação na forma e prazo estabelecidos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CARGO
NOME
MOTORISTA CATEGORIA
AB
DEMETRIUS NASCIMENTO DE ANDREZA
MOTORISTA CATEGORIA
AB
CÍCERO ANTONIO DE SOUSA NEVES

Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 29 de setembro de 2023.

ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO
Procuradora Geral do Município
Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022
OAB/CE 29.883
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:F9A9B433

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(JOSÉ EXPEDITO DA COSTA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (CRIAÇÃO DE BOVINOS-
BOVINOCULTURA, 02 CABEÇAS), localizada no município de
Barbalha, no (a)(SÍTIO SACO I, ARAJARA). Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:F2C4D56A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.06.23.1 - SRP.

Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2023.06.23.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de higiene pessoal para atender às necessidades
da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante
Vencedor: o licitante FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69,
classificado no Lote único - Kit maternidade e higiene pessoal, no
valor global de R$ 196.979,00 (cento e noventa e seis mil novecentos
e setenta e nove reais), de conformidade com a Ata da sessão acostada
aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93
– João Paulo da Silva Olégário - Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Educação.

Data da Homologação e Adjudicação: 28 de setembro de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:51AA741D

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.06.23.1 - SRP.

Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Barbalha
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2023.06.23.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de kit maternidade e higiene pessoal para atender
às
necessidades
da
Secretaria
Municipal
do
Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de
Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante FERREIRA E LUNA
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
LTDA
inscrito
no
CNPJ
nº
32.043.610/0001-69, classificado no Lote único - Kit maternidade e
higiene pessoal, no valor global de R$ 599.979,00 (quinhentos e
noventa e nove mil novecentos e setenta e nove reais), de
conformidade com a Ata da sessão acostada aos autos. Homologo a
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Francisco Sandoval
Barreto de Alencar - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal
do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos.

Data da Homologação e Adjudicação: 28 de setembro de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:12FDEDCF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.31.1 - 1º (PRIMEIRO)
ADITIVO AO CONTRATO.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no agenciamento de
viagem, correspondendo os serviços de reserva, emissão, remarcação
e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais, para o
atendimento
das
necessidades
da
Secretaria
Municipal
de
Administração e Cidadania de Barro/CE. VIGÊNCIA: 28 DE
SETEMBRO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II,
da Lei Federal Nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores. DO ADITAMENTO: As partes, justas e contratadas,
pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar
até o dia 28 de setembro de 2024, a contar do dia 28 de setembro de
2023,
o
prazo
de
vigência
do
contrato
Administrativo.
CONTRATANTE: Antônio Feitosa Filho - Ordenadora de Despesas
da
Secretaria
Municipal
de
Administração
e
Cidadania.
CONTRATADA: CICERO CLEBIO DA SILVA PEREIRA.
DATA: 28 de setembro de 2023.

Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:FD6876C3

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.31.1 - 1º (PRIMEIRO)
ADITIVO AO CONTRATO.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no agenciamento de
viagem, correspondendo os serviços de reserva, emissão, remarcação
e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais, para o
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e
Assistência Social de Barro/CE. VIGÊNCIA: ATÉ 28 DE
SETEMBRO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II,
da Lei Federal Nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores. DO ADITAMENTO: As partes, justas e contratadas,
pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar
até o dia 28 de setembro de 2024, a contar do dia 28 de setembro de
2023,
o
prazo
de
vigência
do
contrato
Administrativo.
CONTRATANTE: Anna Caroline Leite Pereira Feitosa - Ordenadora