DOMCE 29/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3304 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
suas alterações posteriores, nos termos do Pregão Presencial nº 
2022.12.23.61.RP.FG, no contrato entre as partes. Assina pelo 
CONTRATANTE: Regislane Maria Pereira Rocha Santos, Secretaria 
Municipal de Políticas para a Saúde, assina pela Francisca Maria de 
Lima Arrais, portador do CPF nº 478.425.473-00, Campos Sales-
Ceará, 04 de setembro de 2023. 
  
EXTRATO 3° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2022.12.23.61.RP.FG 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CAMPOS SALES. A Secretaria municipal de Governo e Assuntos 
Políticos torna público o EXTRATO 3° ADITIVO de Reequilíbrio 
Econômico Financeiro DO CONTRATO N° 2022.12.23.61-001, 
cujo OBJETO: é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E 
DERIVADOS 
DE 
PETRÓLEOS 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS 
DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE, 
CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS ARRAIS, CNPJ: 
N° 07.100.167/0001-73. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 65, 
inciso II, alínea “d”, da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações posteriores, nos termos Pregão Presencial nº 
2022.12.23.61.RP.FG, no contrato entre as partes. Assina pelo 
CONTRATANTE: Rosalva Pereira de Sousa Lima, Secretária de 
Governo e Assuntos Políticos, assina pela CONTRATADA 
Francisca Maria de Lima Arrais, portador do CPF nº 478.425.473-
00, Campos Sales-Ceará, 04 de setembro de 2023. 
  
EXTRATO 3° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2022.12.23.61.RP.FG 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CAMPOS SALES. A Secretaria municipal de Desporto torna público 
o EXTRATO 3° ADITIVO de Reequilíbrio Econômico Financeiro 
DO CONTRATO N° 2022.12.23.61-002, cujo OBJETO: é a 
AQUISIÇÃO 
DE COMBUSTIVEIS 
E 
DERIVADOS 
DE 
PETRÓLEOS 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
DAS 
SECRETARIAS 
DIVERSAS 
DO 
MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE, CONTRATADA: 
FRANCISCO 
DAS 
CHAGAS 
ARRAIS, 
CNPJ: 
N° 
07.100.167/0001-73. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 65, 
inciso II, alínea “d”, da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações posteriores, nos termos Pregão Presencial nº 
2022.12.23.61.RP.FG, no contrato entre as partes. Assina pelo 
CONTRATANTE: Juceando Francisco de Sousa, Secretário de 
Desporto, assina pela CONTRATADA Francisca Maria de Lima 
Arrais, portador do CPF nº 478.425.473-00, Campos Sales-Ceará, 04 
de setembro de 2023. 
  
EXTRATO 3° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO PREGÃO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.12.23.61.RP.FG 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CAMPOS SALES. A Secretaria municipal de Desenvolvimento 
Rural torna público o EXTRATO 3° ADITIVO de Reequilíbrio 
Econômico Financeiro DO CONTRATO N° 2022.12.23.61-003, 
cujo OBJETO: é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E 
DERIVADOS 
DE 
PETRÓLEOS 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS 
DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE, 
CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS ARRAIS, CNPJ: 
N° 07.100.167/0001-73. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 65, 
inciso II, alínea “d”, da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações posteriores, nos termos Pregão Presencial nº 
2022.12.23.61.RP.FG, no contrato entre as partes. Assina pelo 
CONTRATANTE: Pedro Alves Cavalcante Neto, Secretário de 
Desenvolvimento Rural, assina pela CONTRATADA Francisca 
Maria de Lima Arrais, portador do CPF nº 478.425.473-00, Campos 
Sales-Ceará, 04 de setembro de 2023. 
  
EXTRATO 3º ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2022.12.23.61.RP.FG 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CAMPOS SALES. A Secretaria municipal de Obras e Urbanismo 
torna público o EXTRATO 3° ADITIVO de Reequilíbrio Econômico 
Financeiro DO CONTRATO N° 2022.12.23.61-004, cujo OBJETO: 
é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE 
PETRÓLEOS 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
DAS 
SECRETARIAS 
DIVERSAS 
DO 
MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE, CONTRATADA: 
FRANCISCO 
DAS 
CHAGAS 
ARRAIS, 
CNPJ: 
N° 
07.100.167/0001-73. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 65, 
inciso II, alínea “d”, da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações posteriores, nos termos Pregão Presencial nº 
2022.12.23.61.RP.FG, no contrato entre as partes. Assina pelo 
CONTRATANTE: Wanderson Costa Guedes, Secretário de 
Obras e Urbanismo, assina pela CONTRATADA Francisca Maria 
de Lima Arrais, portador do CPF nº 478.425.473-00, Campos Sales-
Ceará, 04 de setembro de 2023. 
  
EXTRATO 3° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2022.12.23.61.RP.FG 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CAMPOS SALES. A Secretaria municipal de Assistência Social e 
Trabalho torna público o EXTRATO 3° ADITIVO de Reequilíbrio 
Econômico Financeiro DO CONTRATO N° 2022.12.23.61-007, 
cujo OBJETO: é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E 
DERIVADOS 
DE 
PETRÓLEOS 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS 
DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE, 
CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS ARRAIS, CNPJ: 
N° 07.100.167/0001-73. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 65, 
inciso II, alínea “d”, da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações posteriores, nos termos Pregão Presencial nº 
2022.12.23.61.RP.FG, no contrato entre as partes. Assina pelo 
CONTRATANTE: Paulo Roberto de Alves de Souza, Secretário 
Assistência Social e Trabalho, assina pela CONTRATADA 
Francisca Maria de Lima Arrais, portador do CPF nº 478.425.473-
00, Campos Sales-Ceará, 04 de setembro de 2023. 
  
EXTRATO 3° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2022.12.23.61.RP.FG 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CAMPOS SALES. A Secretaria Municipal de Assuntos para a 
Juventude Cultura Lazer E Turismo torna público o EXTRATO 3° 
ADITIVO de Reequilíbrio Econômico Financeiro DO CONTRATO 
N° 2022.12.23.61-008, cujo OBJETO: é a AQUISIÇÃO DE 
COMBUSTIVEIS 
E 
DERIVADOS 
DE 
PETRÓLEOS 
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS 
SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS 
SALES - CE, CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS 
ARRAIS, CNPJ: N° 07.100.167/0001-73. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: o art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n° 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações posteriores, nos termos Pregão 
Presencial nº 2022.12.23.61.RP.FG, no contrato entre as partes. 
Assina pelo CONTRATANTE: HERACLITO WILKER LEITE 
ALENCAR, Secretário Assuntos para a Juventude Cultura Laser 
e Turismo, assina pela CONTRATADA Francisca Maria de Lima 
Arrais, portador do CPF nº 478.425.473-00, Campos Sales-Ceará, 04 
de setembro de 2023. 
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:9F09BC26 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 140/2023. EMENTA: REVOGA A 
DESIGNAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO QUE ESPECIFICA 
PARA COORDENAR O PROGRAMA ALIMENTA BRASIL – 
MODALIDADE DE INCENTIVO À PRODUÇÃO E AO 
CONSUMO DE LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.