DOMCE 29/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3304 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
setembro de 2023, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por 
motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para 
participar do Seminário: Programa Bolsa Família e o Cadastro 
Único/PROCARD SUAS, Atualizações Avanços e Desafios no Brasil 
e no Ceará, nos termos do disposto no Art. 69, inciso X da Lei 
Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro 
de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 14 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:D0479C60 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) 
MUNICIPAL BEATRIZ ALEXANDRE COSTA 
 
PORTARIA Nº 04140923/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A 
SERVIDOR 
PUBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) servidor(a) público(a) 
municipal 
BEATRIZ 
ALEXANDRE 
COSTA, 
brasileiro(a), 
enfermeiro(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito(a) 
no CPF nº 605.***.**3-77, referente(s) ao(s) dia(s) 18 e 19 de 
setembro de 2023, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por 
motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para 
participar do Seminário: Programa Bolsa Família e o Cadastro 
Único/PROCARD SUAS, Atualizações Avanços e Desafios no Brasil 
e no Ceará, nos termos do disposto no Art. 69, inciso X da Lei 
Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro 
de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 14 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:1DD8F16E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO 
CEARÁ, ANTONIA DA PENHA SENA PIERRE 
 
PORTARIA Nº 01180923/2023. 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
DIARIA 
A 
SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) a Secretária de Assistência Social 
Município de Farias Brito, Estado do Ceará, ANTONIA DA PENHA 
SENA PIERRE, brasileira, inscrita no CPF nº 541.***.***-87, 
referente ao(s) dia(s) 19 de setembro de 2023, no valor total de R$ 
250,00 (duzentos e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a 
Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para participar do 
SEMNIÁRIO: PROGRAMA BOLSA FAMILIA E O CADASTRO 
ÚNICO/PROCAD 
SUAS 
ATUALIZAÇÕES, 
AVANÇOS 
E 
DESAFIOS NO BRASIL E NO CEARÁ, de conformidade com o 
disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, 
da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 
de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 18 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:A6C4E533 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 
MONICO FERNANDES DE PINHO 
 
PORTARIA Nº 10180923/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A 
SERVIDOR 
PUBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao servidor público municipal MONICO 
FERNANDES DE PINHO, brasileiro, lotado na Secretaria de 
Assistência Social, exercendo o cargo de Coordenador do Cad Único, 
inscrito no CPF nº 849.***.**3-44, DIÁRIA(S) referente ao(s) dia(s) 
19 de setembro de 2023, no valor total de R$ 150,00 (cento e 
cinquenta reais), por motivo de deslocamento a Cidade de Fortaleza, 
Estado do Ceará, para participar do SEMNIÁRIO: PROGRAMA 
BOLSA FAMILIA E O CADASTRO ÚNICO/PROCAD SUAS 
ATUALIZAÇÕES, AVANÇOS E DESAFIOS NO BRASIL E NO 
CEARÁ, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei 
Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro 
de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 18 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:1D0CF854 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA COLABORADOR AO(A) SENHOR(A) 
JOSE CORREIA DA SILVA NETO 
 
PORTARIA Nº 03180923/2023. 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
DIARIA COLABORADOR E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.