DOMCE 29/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3304 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
de momento para sanar dúvidas sobre o resultado sistêmico (Selo 
Unicef), de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X da Lei 
Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro 
de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 11 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:77AE5ACB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL JOSÉ LUCAS LOPES DA SILVA 
 
PORTARIA Nº 03130923/2023. 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDOR 
PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor público municipal 
JOSÉ LUCAS LOPES DA SILVA, brasileiro, enfermeiro, lotado na 
Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 052.***.**3-06, 
referente(s) ao(s) dia(s) 14 e 15 de setembro de 2023, no valor total de 
R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de 
Fortaleza, Estado do Ceará, para acompanhar paciente para tratamento 
de saúde (internamento) no Hospital Infantil SOPAI, nos termos do 
disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, 
da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 
de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 13 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:9FE723D6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) 
MUNICIPAL EMERSON LUCAS CARVALHO SOUSA 
 
PORTARIA Nº 03140923/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A 
SERVIDOR 
PUBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) servidor(a) público(a) 
municipal EMERSON LUCAS CARVALHO SOUSA, brasileiro(a), 
medico(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito(a) no 
CPF nº 070.***.**3-00, referente(s) ao(s) dia(s) 20, 21 22 e 23 de 
setembro de 2023, no valor total de R$ 600,00 (reais), por motivo de 
deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para participar 
do 7º CONGRESSO BRASILEIRO DE MEDICINA DE FAMILIA E 
COMUNIDADE (7º CBMFC), nos termos do disposto no Art. 69, 
inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 
20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 
2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 14 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:5FDCC76F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) 
MUNICIPAL MARCILIA RAQUEL COSTA DE SOUZA 
 
PORTARIA Nº 02140923/2023. 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDOR 
PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) servidor(a) público(a) 
municipal 
MARCILIA 
RAQUEL 
COSTA 
DE 
SOUZA, 
brasileiro(a), enfermeiro(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de 
Saúde, inscrito(a) no CPF nº 045.***.**6-60, referente(s) ao(s) dia(s) 
20, 21 22 e 23 de setembro de 2023, no valor total de R$ 600,00 
(reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do 
Ceará, para participar do 7º CONGRESSO BRASILEIRO DE 
MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE (7º CBMFC), nos 
termos do disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c 
os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na 
Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 14 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:CED95C43 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) 
MUNICIPAL NICACIA GOMES DA SILVA 
 
PORTARIA Nº 05140923/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A 
SERVIDOR 
PUBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) servidor(a) público(a) 
municipal 
NICACIA 
GOMES 
DA 
SILVA, 
brasileiro(a), 
enfermeiro(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito(a) 
no CPF nº 059.***.**3-00, referente(s) ao(s) dia(s) 18 e 19 de