DOMCE 29/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3304 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA COLABORADOR ao(a) senhor(a) 
JOSE CORREIA DA SILVA NETO, brasileiro, membro do 
Conselho Municipal de Assistência Social, inscrito no CPF nº 
022.***.**3-37, referente aos dias 27, 28 e 29 de setembro de 2023, 
no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), por 
motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para 
participar da XV CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei 
Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de 
novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 18 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:2A846BCB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO 
MUNICIPAL JÚLIO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA 
 
PORTARIA Nº 02180923/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SERVIDOR(A) 
PÚBLICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) público 
municipal JÚLIO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, 
brasileiro, assistente social, lotado na Secretaria de Assistência Social, 
inscrito no CPF nº 035.***.***-93, referente aos dias 27, 28 e 29 de 
setembro de 2023, no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e 
cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, 
Estado do Ceará, para participar da XV CONFERÊNCIA 
ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, de conformidade com o 
disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 
52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 
1.129 de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 18 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:FBB37DCD 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE JULGAMENTO 
 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2023.09.12.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE 
torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na 
modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2023.09.12.1. 
Empresa(s) Vencedora(s): THOMAS RAMON LEITE BATISTA, 
vencedora junto ao(s) Lote(s) 01. A(s) empresa(s) fora(m) 
declarada(s) habilitada(s) por cumprir integralmente as exigências do 
Edital Convocatório. Mais Informações: (88) 3544-1569 – 
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 28 de setembro de 
2023. 
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE  
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:D252D4C9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO 1ª E 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS - ORIGINADA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 1212.01/2022 – PMF/SRP/PE 
 
EXTRATO 1ª e 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS - ORIGINADA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 1212.01/2022 – PMF/SRP/PE, OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA 
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES E COFFEE 
BREAK PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM – CE. 
TENDO COMO FORNECEDORES: FORTIM-COMÉRCIO E 
SERVIÇOS 
DE 
RESTAURANTE 
LTDA, 
CNPJ 
N° 
08.869.194/0001-78; M C BARBOSA EVENTOS E SERVIÇOS – 
ME; 
VIGÊNCIA: 
12 
(DOZE) 
MESES 
A 
PARTIR 
DA 
ASSINATURA DA ATA DE RP. A PREFEITURA DE FORTIM, 
ATRAVÉS DAS UNIDADE ADMINISTRATIVAS, PARA FINS 
DE ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93, 
TORNA PÚBLICO, QUE NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE 
VALORES 
E 
FICAM 
MANTIDOS 
OS 
PREÇOS 
REGISTRADOS NA PRESENTE ATA. SIGNATÁRIA: Telma 
Cesário de Araújo - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TRABALHO E CIDADANIA; MARIA VANESSA LOURENÇO 
MENEZES – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES. FORTIM – CE. 
 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:CCA9055F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO 1ª E 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATAS DE 
REGISTRO DE PREÇOS - ORIGINADA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2701.01/2023 – SMS/SRP/PE 
 
EXTRATO 1ª e 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATAS DE 
REGISTRO DE PREÇOS - ORIGINADA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2701.01/2023 – SMS/SRP/PE, OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO 
HOSPITALARES, 
PERMANENTES, 
INSTRUMENTAIS 
E 
ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
HOSPITAL MUNICIPAL E ATENÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
FORTIM – CEARÁ. TENDO COMO FORNECEDORES: 
NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA, CNPJ N° 26.383.079/0001-70; PANORAMA COMÉRCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 
N° 01.722.296/0001-17; PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA 
LTDA, CNPJ N° 09.485.574/0001-71; MEDMAIA COMERCIO DE 
PRODUTOS MEDICO LTDA, CNPJ N° 13.576.534/0001-02; DS 
DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA, CNPJ N° 
21.572.278/0001-03; VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR 
DA ASSINATURA DA ATA DE RP. A PREFEITURA DE 
FORTIM, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA FINS