DOMCE 29/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3304

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DE ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93,
TORNA PÚBLICO, QUE NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE
VALORES
E
FICAM
MANTIDOS
OS
PREÇOS
REGISTRADOS NA PRESENTE ATA. SIGNATÁRIA: SEC. DE
SAÚDE – KATIANE GONDIM DA COSTA. MARIA VANESSA
LOURENÇO MENEZES – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES.
FORTIM – CE.
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:3FD050DF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Município de Frecheirinha/CE que a
esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e considerando a
legalidade do processo licitatório, cujo objeto é a REVITALIZAÇÃO
E
OTIMIZAÇÃO
DO
SISTEMA
ELÉTRICO
COM
IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA PRAÇA JOSÉ
MANSO
DA
CUNHA
DO
MUNICÍPIO
DE
FRECHEIRINHA/CEIRINHA/CE,
vem
HOMOLOGAR
e
ADJUDICAR o presente Processo Administrativo de Licitação, na
modalidade Tomada de Preços nº 30062301-TP, para que produza os
devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação
vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO
em favor do(s) licitante(s) vencedor: JAT DIAS VASCONCELOS,
pelo valor global de R$ 289.012, 85 (duzentos e oitenta e nove mil,
doze reais e oitenta e cinco centavos). Ao setor competente para as
providências de costume. Frecheirinha–CE, 28 de setembro de 2023.

EUDES ALMEIDA LIMA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:48FCD71E

COMISSAO DE LICITACAO
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS – O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na
TOMADA DE PREÇOS Nº 31052301-TP, cujo objeto é a
REFORMA DE QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO VAZANTE
(LOTE 01), E NA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE
LAGOA DO BARRO ZONA RURAL (LOTE 02) DO MUNICÍPIO
DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME PROJETO EM ANEXO AO
EDITAL, que fará a abertura dos envelopes contendo as propostas de
preços no dia 03 de outubro de 2023, às 08:00 horas, na sala de
reuniões da Comissão de Licitação.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA –
Presidente da CPL.

Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:CEFB2E87

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº
2021.08.27.01 – TOMADA DE PREÇOS N° PMF-230701-TP –
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS DE TÉCNICOS PARA A ESTRUTURAÇÃO E
IMPLANTAÇÃO DO CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL,
ATUALIZAÇÃO
DA
BASE
CARTOGRÁFICA
URBANA,
OBJETIVANDO
A
MODERNIZAÇÃO
DA
GESTÃO
TRIBUTÁRIA
MUNICIPAL
DE
FRECHEIRINHA/CE.
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Administração.
CONTRATANTE: TRIMAP ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA,
representada pelo Sr. Carlos Henrique Vieira. DATA DE
ASSINATURA: 12 de abril de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: Ao
prazo inicial contratado ficam acrescidos mais 4 (quatro) meses,
contados a partir da assinatura do presente termo, com data final até
12 de agosto de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do
art. 57 da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, no subitem 10.0 do
Termo de Referência Anexo I do Edital, na Cláusula 4ª do contrato
inicial. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº
855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,

EUDES ALMEIDA LIMA –
Sec. de Administração.

Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:C6089859

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº
2021.08.27.01 – TOMADA DE PREÇOS N° PMF-230701-TP –
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS DE TÉCNICOS PARA A ESTRUTURAÇÃO E
IMPLANTAÇÃO DO CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL,
ATUALIZAÇÃO
DA
BASE
CARTOGRÁFICA
URBANA,
OBJETIVANDO
A
MODERNIZAÇÃO
DA
GESTÃO
TRIBUTÁRIA
MUNICIPAL
DE
FRECHEIRINHA/CE.
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Administração.
CONTRATANTE: TRIMAP ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA,
representada pelo Sr. Carlos Henrique Vieira. DATA DE
ASSINATURA: 11 de agosto de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA:
Ao prazo inicial contratado ficam acrescidos mais 4 (quatro) meses,
contados a partir da assinatura do presente termo, com data final até
12 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II
do art. 57 da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, no subitem 10.0
do Termo de Referência Anexo I do Edital, na Cláusula 4ª do contrato
inicial. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº
855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,

EUDES ALMEIDA LIMA –
Sec. de Administração.

Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:BAF7BAD5

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº
2021.01.04.03 – DISPENSA N° 2021.01.04.003 – OBJETO:
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL
DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. CONTRATADO:
FRANCISCA BENEDITA PONTES PIMENTA. DATA DE
ASSINATURA: 30/12/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste termo será de 12 (doze) meses, contados a partir do dia
01 de janeiro de 2023, com data final até 31 de dezembro de 2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente aditivo
no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, c/c com a cláusula quarta do
termo contratual. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim
Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,

EUDES ALMEIDA LIMA –
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente.