DOMCE 29/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3304 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
ANUÊNCIA MUNICIPAL EMITIDA NO DIA 26 DE SETEMBRO 
DE 2023.   
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:F9309986 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO 
JAGUARIBE 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
CONSÓRCIO 
REGIONAL 
DE 
RESÍDUOS 
DO 
ALTO 
JAGUARIBE Torna público que recebeu da Secretaria de 
Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente – SEDAMA, a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC N° 00236, com 
validade até 02/05/2024, para construção da Central Municipal de 
Resíduos Sólidos, localizada no Margem esquerda da CE 375, trecho 
Jucás-Iguatu, município de Jucás-CE. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
SEMACE  
Publicado por: 
Maria Monaliza de Sales 
Código Identificador:F6C6BE43 
 
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO 
JAGUARIBE 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente, 
Sustentabilidade e Proteção Animal, a Licença Ambiental por Adesão 
e Compromisso, N° 771/2022, com validade até 13/12/2025, para a 
construção da Central Municipal de Resíduos Sólidos, localizada na 
Rua Projetada, 21, Loteamento Alex Ville, margem esquerda CE 060, 
Bairro Cajazeiras, Município de Iguatu, Estado do Ceará. A presente 
publicação é parte integrante do procedimento de Licenciamento 
Ambiental junto à Secretaria do Meio Ambiente, Sustentabilidade e 
Proteção Animal, e seus efeitos só serão validados com a devida 
emissão da licença requerida  
  
Publicado por: 
Maria Monaliza de Sales 
Código Identificador:57B03A24 
 
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO 
JAGUARIBE 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
CONSÓRCIO 
REGIONAL 
DE 
RESÍDUOS 
DO 
ALTO 
JAGUARIBE Torna público que recebeu da Superintendência 
Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC, N° 2067/2021 – DICOP, com 
validade até 03/06/2024, para construção da Central Municipal de 
Resíduos Sólidos, localizada no Margem esquerda da CE 284, trecho 
Saboeiro-Cruzeta, bairro Iracema Braga Nocrato, município de 
Saboeiro-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE  
  
Publicado por: 
Maria Monaliza de Sales 
Código Identificador:1DD5B300 
 
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO 
JAGUARIBE 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
CONSÓRCIO 
REGIONAL 
DE 
RESÍDUOS 
DO 
ALTO 
JAGUARIBE Torna público que recebeu da Superintendência 
Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso - LAC, N° 2069/2021 - DICOP, com validade 
até 03/06/2024, para construção da Central Municipal de Resíduos 
Sólidos, localizada no Sítio Chapada, Zona Rural, município de 
Quixelô-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE  
 
Publicado por: 
Maria Monaliza de Sales 
Código Identificador:FE73D17F 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1684/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso IV do art. 70 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e nos art. 104 e §, da Lei Municipal nº 
104/1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à servidora ANTONIA 
REJANE RODRIGUES, na função de Auxiliar Administrativo, 
matrícula Nº: 3372, lotada na Secretaria de Cultura e Turismo – 
SECULT, pelo prazo de 03 (três) meses, com efeitos a partir da data 
de 02 de Outubro de 2023. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE 
SETEMBRO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:B58D27BD 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1685/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 
de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de 
março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º - NOMEAR a senhora LUCIA DE FATIMA DE OLIVEIRA 
FELIPE inscrita 
no 
CPF Nº: 
429.771.853-72 
e 
RG 
N°: 
2003029049810 para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Assessor Executivo do Centro Integrado de Atenção e Atendimento 
ao Cidadão – código CNA-2, com lotação na Secretaria de Assistência 
Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de setembro 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE 
SETEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:622F6138 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1686/2023