DOMCE 29/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3304 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O 
CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 
de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de 
março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º - NOMEAR a senhora FRANCISCA RAFHAELLE ALVES 
SIEBRA inscrita no CPF Nº: 056.590.473-60 e RG N°: 
2003029088777 para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Gerente do Departamento da Proteção Social Especial da Media e 
Alta Complexidade – código CNA-2.1, com lotação na Secretaria de 
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de setembro 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE 
SETEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:5CD19CE9 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1644/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA 
OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 
de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de 
março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora LUIZA HERNESTINA ALVES DE 
ABREU, inscrita no CPF Nº: 762.650.053-91 e RG Nº: 20070528637 
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Ouvidor do SUS 
na FUSPI - código CNA–3, com lotação na Fundação de Saúde 
Pública do Município do Iguatu – FUSPI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 06 de 
Setembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE 
SETEMBRO DE 2023.  
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:DE17DDD3 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1682/2023 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, Lei Nº 3.019 de 
03 de Fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de 
Março de 2023 e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR a servidora PATRICIA CLEMENTE 
OLIVEIRA LOPES, inscrita no CPF Nº: 068.802.343-64 e RG Nº: 
20081254037, para responder pelo cargo de provimento em comissão 
de Coordenador Executivo do Núcleo de Farmácia – código CNA-1, 
com lotação na Fundação de Saúde Publica do Município de Iguatu – 
FUSPI, assim podendo exercer todas as atividades inerentes a essa 
função. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 19 de 
Setembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE 
SETEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:6879CB27 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: 
BAUMINAS QUÍMICA NNE LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF 
SOB O Nº 23.647.365/0007-01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 
1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-2023.07.11.02–SAAE. TIPO: 
MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL 
QUÍMICO (CLORETO DE POLIALUMÍNIO LÍQUIDO COM 23% 
DE ALUMINA (PAC23), POLÍMERO CATIÔNICO LÍQUIDO, 
ACIDO 
FLUOSSILICICO 
20%), 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. VALOR TOTAL: 
708.000,00 (SETECENTOS E OITO MIL REAIS). DA VIGÊNCIA: 
12 MESES, INICIADO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA 
DA ATA. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: 
KARLINANDO BEZERRA LIRA – (SUPERINTENDENTE) / 
RONIÉRIS JOSÉ SBARAI – (REPRESENTANTE LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO.  
  
IGUATU-CE, EM 25/09/2023. 
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:39A5C6CE 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº.