DOMCE 29/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3304 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
07.508.138/0001-45. CONTRATADA: BAUMINAS QUÍMICA 
NNE 
LTDA, 
INSCRITO(A) 
NO 
CNPJ/MF 
SOB 
O 
Nº 
23.647.365/0007-01. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. PE-2023.07.11.02–SAAE-SRP. TIPO: MENOR 
PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL QUÍMICO 
(CLORETO DE POLIALUMÍNIO LÍQUIDO COM 23% DE 
ALUMINA (PAC23), POLÍMERO CATIÔNICO LÍQUIDO, ACIDO 
FLUOSSILICICO 20%), DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 
– SAAE. VALOR TOTAL: R$ 61.360,00 (SESSENTA E UM MIL, 
TREZENTOS 
E 
SESSENTA REAIS). 
DA 
DOTAÇÃO 
E 
RECURSOS: 
1501.17.512.0016.2.110 
E 
3.3.90.39.00. 
DA 
VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 31/12/2023, INICIADO A PARTIR DA 
DATA 
DA 
ASSINATURA DO 
CONTRATO. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
25/09/2023. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: KARLINANDO 
BEZERRA LIRA – (SUPERINTENDENTE) / RONIÉRIS JOSÉ 
SBARAI – (REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE E CONTRATADO.  
  
IGUATU-CE, EM 25/09/2023. 
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:0FFE6221 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
RESULTADO JULGAMENTO RECURSOS T P 06/23/TP-SE 
 
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS 
  
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/23/TP-SE 
  
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, 
através do seu Presidente, vem informar que transcorrido e obedecido 
a todos os prazos para interposição de recurso e contrarrazões contra o 
resultado da habilitação e resposta dos mesmos, indeferindo o recurso 
da empresa Educar Assessoria e Desenvolvimento Educacional Ltda e 
deferindo o recurso da empresa Azevedo Assessoria & Consultoria 
Educacional Ltda EPP, referente à Tomada de Preços nº 06/23/TP-SE. 
Desta forma realizará sessão de abertura da proposta de preço da 
empresa habilitada, no dia 04 de setembro de 2023, às 08h, na sala da 
Comissão de Licitação, localizada na Rua Franklin José Vieira, Nº 2 – 
Centro – Ipaporanga – Ceará. Notifiquem-se os interessados. 
  
Ipaporanga/CE, 28 de setembro de 2023. 
  
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA 
  
Presidente da CPL  
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:3C12124B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E 
LAZER 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – 
PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 2021.11.25.02 – Contrato de Nº 
2023.01.03.10 - SEJUV. OBJETO: Aquisição de água adicionada de 
sais para suprir as necessidades da Secretaria da Juventude, Cultura, 
Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. 
CONTRATADA: JSM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. ASSINA 
PELA CONTRATADA: Joyce de Sousa Mota. CONTRATANTE: 
SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E 
LAZER. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Leila Facundo da 
Silva. MOTIVO: Acréscimo de Quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 
20 de setembro de 2023.  
  
ANA LEILA FACUNDO DA SILVA  
Secretária da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:14900153 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – 
PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 2021.11.25.02 – Contrato de Nº 
2023.01.03.03 - SEFIN. OBJETO: Aquisição de água adicionada de 
sais para suprir as necessidades da Secretaria de Finanças da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. CONTRATADA: JSM 
COMÉRCIO 
E 
SERVIÇO 
LTDA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: Joyce de Sousa Mota. CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa. MOTIVO: 
Acréscimo de Quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, 
inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 27 de setembro de 2023.  
  
TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA – 
Secretário de Finanças. 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:FB4C3EB6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231828 
 
CONTRATO Nº...........: 20231828 
  
ORIGEM.....................: CARONA Nº 2023032403-ADM 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
  
CONTRATADA(O).....: WC VIAGENS E TURISMO EIRELI-ME 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO POR 
TAXA DE TRANSAÇÃO (TRANSACTION FEE)VISANDO 
FUTURAS E VENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE 
RESERVA, 
EMISSÃO 
E 
ENTREGA 
DE 
BILHETES 
DE 
PASSAGENS 
AEREAS 
NO 
ÂMBITO 
NACIONAL 
E 
INTERNACIONAL 
E 
DEMAIS 
SERVIÇOS 
CORRELATOS 
(PASSAGENS RODOVIÁRIAS E FERROVIÁRIAS NO ÂMBITO 
INTERNACIONAL, SERVIÇOS DE RESERVAS DE HÓTEIS E 
VEÍCULOS 
TERRESTRES 
DE 
QUALQUER 
PORTE, 
TRANSLADO, SEGURO DE SAÚDE E DE BAGAGEM0, PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0202.041220004.2.002 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços 
Administ. da Sec de Governo e Gestão , Classificação econômica 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção, Subelemento 
3.3.90.33.01, no valor de R$ 86.000,00 
  
VIGÊNCIA...................: 24 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023