DOMCE 29/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3304 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
VALOR TOTAL................: R$ 203.852,50 (duzentos e três mil, 
oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1020.082440006.2.068 Proteção Social Básica , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.44, no valor de R$ 12.561,00, Exercício 2023 Atividade 
1020.082440006.2.069 Gestão do Programa Auxílio Brasil e do C 
adastro Unico , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.44, no valor de R$ 6.129,00, 
Exercício 2023 Atividade 1020.082430006.2.065 Primeira Infância no 
SUAS/Criança Feliz , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material 
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.44, no valor de R$ 6.411,00, 
Exercício 2023 Atividade 1020.082440006.2.070 Aprimoramento da 
Gestão do SUAS-IGD SUAS SUAS , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.44, no 
valor 
de 
R$ 
3.161,50, 
Exercício 
2023 
Atividade 
1020.082440006.2.068 Proteção Social Básica , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.16, no valor de R$ 55.670,90, Exercício 2023 Atividade 
1020.082440006.2.069 Gestão do Programa Auxílio Brasil e do C 
adastro Unico , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 50.629,95, 
Exercício 2023 Atividade 1020.082430006.2.065 Primeira Infância no 
SUAS/Criança Feliz , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material 
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 44.668,50, 
Exercício 2023 Atividade 1020.082440006.2.070 Aprimoramento da 
Gestão do SUAS-IGD SUAS SUAS , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no 
valor de R$ 24.620,65 
  
VIGÊNCIA...................: 04 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Maio de 2023 
  
Fundo Municipal de Assistência Social 
PRICILA CUNHA CORDEIRO 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:6145E2D9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231831 
 
CONTRATO Nº...........: 20231831 
  
ORIGEM.....................: CARONA Nº 2023032403-ADM 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: WC VIAGENS E TURISMO EIRELI-ME 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO POR 
TAXA DE TRANSAÇÃO (TRANSACTION FEE)VISANDO 
FUTURAS E VENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE 
RESERVA, 
EMISSÃO 
E 
ENTREGA 
DE 
BILHETES 
DE 
PASSAGENS 
AEREAS 
NO 
ÂMBITO 
NACIONAL 
E 
INTERNACIONAL 
E 
DEMAIS 
SERVIÇOS 
CORRELATOS 
(PASSAGENS RODOVIÁRIAS E FERROVIÁRIAS NO ÂMBITO 
INTERNACIONAL, SERVIÇOS DE RESERVAS DE HÓTEIS E 
VEÍCULOS 
TERRESTRES 
DE 
QUALQUER 
PORTE, 
TRANSLADO, SEGURO DE SAÚDE E DE BAGAGEM0, PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 6.000,00 (seis mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0707.121220013.2.026 Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de 
Educação , Classificação econômica 3.3.90.33.00 Passagens e 
despesas com locomoção, Subelemento 3.3.90.33.01, no valor de R$ 
6.000,00 
  
VIGÊNCIA...................: 24 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Março de 2023 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretario de Educação 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:7599644A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231834 
 
CONTRATO Nº...........: 20231834 
  
ORIGEM.....................: CARONA Nº 2023032403-ADM 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: WC VIAGENS E TURISMO EIRELI-ME 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO POR 
TAXA DE TRANSAÇÃO (TRANSACTION FEE)VISANDO 
FUTURAS E VENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE 
RESERVA, 
EMISSÃO 
E 
ENTREGA 
DE 
BILHETES 
DE 
PASSAGENS 
AEREAS 
NO 
ÂMBITO 
NACIONAL 
E 
INTERNACIONAL 
E 
DEMAIS 
SERVIÇOS 
CORRELATOS 
(PASSAGENS RODOVIÁRIAS E FERROVIÁRIAS NO ÂMBITO 
INTERNACIONAL, SERVIÇOS DE RESERVAS DE HÓTEIS E 
VEÍCULOS 
TERRESTRES 
DE 
QUALQUER 
PORTE, 
TRANSLADO, SEGURO DE SAÚDE E DE BAGAGEM0, PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 6.000,00 (seis mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0606.101220008.2.019 Gerenciar a Secretaria Municipal de Saúde , 
Classificação econômica 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com 
locomoção, Subelemento 3.3.90.33.01, no valor de R$ 6.000,00 
  
VIGÊNCIA...................: 24 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Março de 2023 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA  
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:289B1C21 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 1909002/23-GP DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o 
cargo que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de 
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional 
do Poder Executivo, 
RESOLVE: