DOMCE 29/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3304

www.diariomunicipal.com.br/aprece 33

Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). Evelyn Tavares da Silva, portador(a)
do RG nº 201xxxxx519 SSP, inscrito no CPF nº 057.xxx.xxx-89, no
cargo comissionado de Assessor(a) Técnico(a) de Planejamento,
código DAS2, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria
Municipal de Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 19 de setembro de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:1C68E0EF

GABINETE
PORTARIA Nº.2509001/23-GP DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá
outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica
Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, o(a) Sr(a). Vera Lúcia Souza da Silva,
portador(a) do RG nº 200xxxxxxx456 SSPCE, inscrito no CPF nº
019.xxx.xxx-75, do cargo comissionado de Assessor Técnico junto a
Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 25 de setembro de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:829C33B3

LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Tomada de Preços Nº 2023.08.02.1. Partes: o
Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Assistência
Social e a empresa ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA - ME.
Objeto: Contratação para prestação de serviços de Assessoria Técnica
na Execução e Planejamento de Programas, ações e serviços da
política de Assistência Social, no que tange o fortalecimento do
Sistema Único de Assistência Social – SUAS, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de
Jardim/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 80.800,00 (oitenta mil
oitocentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários:
Érica Lorena da Silva Pereira e Ecivando Evangelista de Lima.

Data de Assinatura do Contrato: 26 de Setembro de 2023.

Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:DB07D524

LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento n° 001/2023 Secretaria Administração. Partes: o
Município
de
Jardim,
através
da
Secretaria
Municipal
de
Administração e a pessoa física FRANCISCO DAS CHAGAS
PEREIRA JUNIOR. Objeto: Contratação de leiloeiro público oficial
para prestação de serviços de alienação de bens móveis e imóveis de
propriedade do Município de Jardim/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Vigência Contratual: 12 (doze)
meses. Signatários: Francisca Luziana dos Santos e Francisco das
Chagas Pereira Júnior.

Data de Assinatura do Contrato: 28 de Setembro de 2023.

Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:9BF63C45

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESTADO DO CEARA. AVISO DE REVOGAÇÃO. PREGÃO
ELETRONICO Nº 020/2023-SMAS

ESTADO DO CEARA. AVISO DE REVOGAÇÃO. PREGÃO
ELETRONICO Nº 020/2023-SMAS. O Município de Jucás, por
meio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Jucás-Ce., para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa
interessar que a licitação supramencionada, tendo por objeto a
AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS E MATERIAS,
DESTINADOS AO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO
DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS SÃO MATEUS, (EMENDA
PARLAMENTAR Nº 202181000789), CONFORME TERMO DE
REFERENCIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, foi REVOGADA,
considerando os princípios norteadores da Administração Pública e
podendo rever a oportunidade e a conveniência dos seus próprios atos,
decide revogar a licitação acima citada, determinando seu
encerramento para análise, revisão e (re)lançamento em data oportuna,
no intuito de garantir a execução de todas as atividades a serem
contratadas.

Paço da Prefeitura Municipal de Jucás – CE, em 27 de Setembro de
2023

MARIA ELIZETE SILVA
Pregoeira da PMJ
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:EE0482FF

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
OBRAS URBANAS
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
ADMINISTRATIVOS. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS
Nº 011/2023-SMIEOU.

AVISO
DE
INTERPOSIÇÃO
DE
RECURSOS
ADMINISTRATIVOS.LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº
011/2023-SMIEOU.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
Urbanas.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO
DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM
ÁREA RURAL NA LOCALIDADE DE SITIO VENEZA,
MUNICIPIO
DE
JUCAS/CE,
CONFORME
ORÇAMENTO
BASICO
EM
ANEXO,
DE
ESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
URBANAS. A CPL comunica aos licitantes e demais interessados,
que se encontra à disposição em sua sede, os RECURSOS
ADMINISTRATIVOS interpostos por empresas participantes da
licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023-SMIEOU, os quais
também
poderão
ser
solicitados
pelo
email
:
licitacaojucas@outlook.com.
Devido
recursos
interpostos
a