DOMCE 29/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3304

www.diariomunicipal.com.br/aprece 35

Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:93F15C28

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 872/GP/2023

PORTARIA NO 872/GP/2023

CEDE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AO
MUNICIPIO
DE
MILAGRES
ESTADO
DO
CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 115 da Lei Municipal NO
518/2003;
CONSIDERANDO o primeiro termo de aditivo do convênio de
cooperação mútua, que entre si celebram o município de Milagres e o
município de Mauriti.

RESOLVE
Art. 1º - CEDER a servidora JOANACELE ALVES FERNANDES,
Matrícula:073830-1, Agente Administrativo, lotada na Secretaria
Municipal de Educação de Mauriti, para prestar seus misteres na
Secretaria Municipal de Educação do Município de Milagres/CE,
sendo o prazo de cessão de dois anos.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 28 de setembro de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:78D4D7B8

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE RATIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE
RATIFICAÇÃO. Processo Administrativo de Adesão - Carona nº
002/2023, em decorrência da adesão da Ata de Registro de Preços nº
20230275, gerenciada pela Secretaria de Saúde do Município de
Jaguaribara/CE, oriunda do Pregão Eletrônico nº 2023031601PE.
Objeto: Aquisições de combustíveis (perímetro Fortaleza), destinados
ao atendimento da frota de veículos oficiais e locados das diversas
Secretarias do Município de Mauriti/CE. Empresa Detentora:
JAGUARIBARA COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA EPP - CNPJ nº
01.676.821/0001-05. Valor aderido: (R$ 150.813,00). Ratificamos a
adesão na forma da Lei. Mauriti/CE, 27 de setembro de 2023. José
Henrique Carneiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de
Agricultura e Meio Ambiente e Gabinete do Prefeito – Cláudia
Fernanda Moreira – Ordenadora de Despesas da Secretaria de
Assistência Social - Francisco José Cavalcante Furtado – Ordenador
de Despesas da Secretaria de Educação e Maria Evânia Sousa Furtado
- Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:93F73075

SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2023.07.24.01/SEJUV

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. Extrato do
Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2023.07.24.01/SEJUV. OBJETO:
CONSTRUÇÃO DE MURO COM GRADIL NO PROARES
LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE.
Empresa:
A
J
SERVICOS
DE
CONSTRUCAO
LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 02
(dois) meses. Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro,
Ordenador de Despesas da Secretaria De Juventude, Esporte E Lazer e
assina pela CONTRATADA: Francisco Benedito da Silva Junior.
Mauriti/CE, 22 de setembro de 2023.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:31BC5D16

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO 2° ADITIVO AO CONTRATO Nº
2023.06.27.03/SEINFRA

A Prefeitura Municipal de MAURITI torna público o Extrato 2°
Aditivo ao Contrato nº 2023.06.27.03/SEINFRA. OBJETO:
CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA
COM REJUNTAMENTO, NA RUA SÃO FRANCISCO E RUA
04 NO BAIRRO POPULARES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
MAURITI/CE. CONTRATADA: RM CLEMENTE CANDIDO -
ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, § 1º, Inciso VI,
ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
PRAZO: 02 (dois) meses. Assina pelo CONTRATANTE: José
Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura,
Obras
e
Serviços
Públicos,
assina
pela
CONTRATADA: Régia Maria Clemente Cândido. Mauriti/CE, 25 de
agosto de 2023.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:B3B85148

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação; Secretaria de
Saúde; Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária do Município
de Meruoca, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo aos
contratos n° 2806.01/2022-07, 2806.01/2022-08, 2806.01/2022-09,
resultantes do Pregão Eletrônico SRP Nº 2806.01/2022. UNIDADES
ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde;
Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS,
PARA
ATENDER
AS NECESSIDADES DA FROTA DE
VEÍCULOS OFICIAIS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE. CONTRATADA: A. J. DE
SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA - ME.
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Javan de Sousa Neto.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.
PERCENTUAL
DE
ACRÉSCIMO
EM
RELAÇÃO
AO
CONTRATO: 25%. Meruoca - Ce, 27 de setembro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:F2EBF754

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES