DOMCE 29/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3304 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
TURISMO.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): CAROLINE 
BEATRIZ MEIRELES (Sócia Administradora) da empresa FELIPE 
AMORIM & CIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.Mombaça- 
CE, 26 de setembro de 2023. 
  
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
26092302SECULT.INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
001/2023SECULT-IN 
– 
SECRETARIA 
DE 
JUVENTUDE, 
ESPORTE, CULTURA E TURISMO. OBJETO: O Objeto do 
presente contrato é aContratação de apresentações artísticas de 
renome Nacional para animar os festejos do “VIVA MOMBAÇA 172 
ANOS”, evento comemorativo e alusivo ao aniversário de 
emancipação do município de Mombaça/CE, de responsabilidade da 
Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo.CRÉDITO 
PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:As despesas correrão por 
conta da Dotação Orçamentária nº 0801.13.392.0007.2.019, Elemento 
de Despesa: 3.3.90.39.00 / 3.3.90.39.99 e serão pagas com Recursos 
não vinculados de impostos. VALOR DO CONTRATO: O valor do 
contrato importa no montante global de R$ 90.000,00 (noventa mil 
reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará a partir 
da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023, podendo ser 
prorrogado nos casos e formas previstos na Lei de Licitações.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
JÔNATAS 
MACHADO 
LIMA 
– 
SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E 
TURISMO.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANA LARISSA 
DE ALMEIDA E SILVA (Sócia Administradora) da empresa M&S 
ENTRETENIMENTO LTDA.Mombaça- CE, 26 de setembro de 
2023. 
  
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
26092303SECULT.INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
001/2023SECULT-IN 
– 
SECRETARIA 
DE 
JUVENTUDE, 
ESPORTE, CULTURA E TURISMO.OBJETO: O Objeto do 
presente contrato é aContratação de apresentações artísticas de 
renome Nacional para animar os festejos do “VIVA MOMBAÇA 172 
ANOS”, evento comemorativo e alusivo ao aniversário de 
emancipação do município de Mombaça/CE, de responsabilidade da 
Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo.CRÉDITO 
PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:As despesas correrão por 
conta da Dotação Orçamentária nº 0801.13.392.0007.2.019, Elemento 
de Despesa: 3.3.90.39.00 / 3.3.90.39.99 e serão pagas com Recursos 
não vinculados de impostos.VALOR DO CONTRATO: O valor do 
contrato importa no montante global de R$ 70.000,00 (setenta mil 
reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará a partir 
da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023, podendo ser 
prorrogado nos casos e formas previstos na Lei de Licitações.ASSINA 
PELA CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA – 
SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E 
TURISMO.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A):VINICIUS 
NOBREGA FARIAS (Sócio Administrador) da empresa REY 
VAQUEIRO PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA.Mombaça- CE, 
26 de setembro de 2023. 
  
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
26092304SECULT.INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
001/2023SECULT-IN 
– 
SECRETARIA 
DE 
JUVENTUDE, 
ESPORTE, CULTURA E TURISMO.OBJETO: O Objeto do presente 
contrato é aContratação de apresentações artísticas de renome 
Nacional para animar os festejos do “VIVA MOMBAÇA 172 
ANOS”, evento comemorativo e alusivo ao aniversário de 
emancipação do município de Mombaça/CE, de responsabilidade da 
Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo.CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA:As despesas correrão por conta da 
Dotação Orçamentária nº 0801.13.392.0007.2.019, Elemento de 
Despesa: 3.3.90.39.00 / 3.3.90.39.99 e serão pagas com Recursos não 
vinculados de impostos.VALOR DO CONTRATO:O valor do 
contrato importa no montante global de R$ 23.000,00 (vinte e três mil 
reais).PRAZO DE VIGÊNCIA:O presente contrato vigorará a partir 
da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023, podendo ser 
prorrogado nos casos e formas previstos na Lei de Licitações.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
JÔNATAS 
MACHADO 
LIMA 
– 
SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E 
TURISMO.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A):MARCELO 
SANFORD DE BARROS NETO (Sócio Administrador) da empresa 
TICIANA 
DE 
PAULA 
PRODUÇÕES 
ARTÍSTICAS 
LTDA.Mombaça- CE, 26 de setembro de 2023.JÔNATAS 
MACHADO LIMA - Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e 
Turismo.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:C184D4CE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220669 - 
SESA 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-006/2022 - DIVERSAS 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA, DE 
COMPROVADA EXPERIÊNCIA TÉCNICA, ESPECIALIZADA 
EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE GESTÃO 
PÚBLICA, A FIM DE LEVANTAR AS NECESSIDADES DA 
ADMINISTRAÇÃO, 
POR 
MEIO 
DE 
DIAGNÓSTICOS 
E 
PROCESSOS, IDENTIFICAR SOLUÇÕES E RECOMENDAR 
AÇÕES 
DE 
MELHORIA 
NAS 
ÁREAS 
FINANCEIRA 
E 
OPERACIONAL, ATENDENDO AS EXIGENCIAS LEGAIS DOS 
ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO, BEM COMO OS ÓRGÃOS DE 
CONTROLES INTERNOS E EXTERNOS SOB O ASPECTO DO 
APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO NAS DIVERSAS ATIVIDADES 
DO SETOR PUBLICO, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS/AUTARQUIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
DO 
PROJETO 
BÁSICO 
(TERMO DE REFERÊNCIA), ANEXO I, DESTE EDITAL. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE - SESA 
  
CONTRATADA: DT SERVIÇOS, LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS 
E EVENTOS EIRELI 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20220669 - SESA, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 30 de 
setembro de 2023, extinguindo-se em 30 de setembro de 2024. 
  
DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Jerdson Cristiano Neri Bessa 
(Secretário Municipal da SESA) 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Laysse Dos Santos 
Cruz (Representante Legal) 
  
JERDSON CRISTIANO NERI BESSA 
Secretaria da Saúde -  SESA 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  / CE 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:444D4D20 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220670 - 
SEDUC 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-006/2022 - DIVERSAS