DOMCE 29/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3304 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:70985FE1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220673 - 
SEFIN 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-006/2022 - DIVERSAS 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA, DE 
COMPROVADA EXPERIÊNCIA TÉCNICA, ESPECIALIZADA 
EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE GESTÃO 
PÚBLICA, A FIM DE LEVANTAR AS NECESSIDADES DA 
ADMINISTRAÇÃO, 
POR 
MEIO 
DE 
DIAGNÓSTICOS 
E 
PROCESSOS, IDENTIFICAR SOLUÇÕES E RECOMENDAR 
AÇÕES 
DE 
MELHORIA 
NAS 
ÁREAS 
FINANCEIRA 
E 
OPERACIONAL, ATENDENDO AS EXIGENCIAS LEGAIS DOS 
ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO, BEM COMO OS ÓRGÃOS DE 
CONTROLES INTERNOS E EXTERNOS SOB O ASPECTO DO 
APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO NAS DIVERSAS ATIVIDADES 
DO SETOR PUBLICO, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS/AUTARQUIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
DO 
PROJETO BÁSICO 
(TERMO DE REFERÊNCIA), ANEXO I, DESTE EDITAL. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
FINANÇAS - SEFIN 
  
CONTRATADA: DT SERVIÇOS, LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS 
E EVENTOS EIRELI 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20220673 - SEFIN, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 30 de 
setembro de 2023, extinguindo-se em 30 de setembro de 2024. 
  
DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Mâncio Lima (Secretário 
Municipal da SEFIN) 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Laysse Dos Santos 
Cruz (Representante Legal) 
  
ANTÔNIO MÂNCIO LIMA 
Secretária do Planejamento e Finanças - SEFIN 
Prefeitura Municipal de Morada Nova / CE 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:F47A60EE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220674 - 
IMAMN 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-006/2022 - DIVERSAS 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA, DE 
COMPROVADA EXPERIÊNCIA TÉCNICA, ESPECIALIZADA 
EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE GESTÃO 
PÚBLICA, A FIM DE LEVANTAR AS NECESSIDADES DA 
ADMINISTRAÇÃO, 
POR 
MEIO 
DE 
DIAGNÓSTICOS 
E 
PROCESSOS, IDENTIFICAR SOLUÇÕES E RECOMENDAR 
AÇÕES 
DE 
MELHORIA 
NAS 
ÁREAS 
FINANCEIRA 
E 
OPERACIONAL, ATENDENDO AS EXIGENCIAS LEGAIS DOS 
ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO, BEM COMO OS ÓRGÃOS DE 
CONTROLES INTERNOS E EXTERNOS SOB O ASPECTO DO 
APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO NAS DIVERSAS ATIVIDADES 
DO SETOR PUBLICO, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS/AUTARQUIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
DO 
PROJETO 
BÁSICO 
(TERMO DE REFERÊNCIA), ANEXO I, DESTE EDITAL. 
  
CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE 
MORADA NOVA - IMAMN 
  
CONTRATADA: DT SERVIÇOS, LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS 
E EVENTOS EIRELI 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20220674 - IMAMN, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 30 
de setembro de 2023, extinguindo-se em 30 de setembro de 2024. 
  
DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Rosineudo Gomes Martins Lima 
(Presidente do IMAMN) 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Laysse Dos Santos 
Cruz (Representante Legal) 
  
ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA 
Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova - Imamn 
Município de Morada Nova / CE 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:AB896A23 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
CONTRATADA: FRANCISCO SÉRGIO MAIA RABELO - ME, 
COM SEDE À LAGOA DAS CARNAÚBAS, S/N, JUAZEIRO, 
MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
21.089.095/0001-31. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE 
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023 - 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (MATERIAL DE 
LIMPEZA, 
HIGIENIZAÇÃO 
E 
DEMAIS 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES 
DIÁRIAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DESTE 
MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO 
LOTE V R$ 313,44 (TREZENTOS E TREZE REAIS E 
QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
2201 
04 
122 
0037 
2.096 
- 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL 
DE 
CONSUMO, 
COM 
RECURSOS 
CONSIGNADO 
NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ 
MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA/ FRANCISCO SÉRGIO 
MAIA RABELO.