DOMCE 29/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3304 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA, DE 
COMPROVADA EXPERIÊNCIA TÉCNICA, ESPECIALIZADA 
EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE GESTÃO 
PÚBLICA, A FIM DE LEVANTAR AS NECESSIDADES DA 
ADMINISTRAÇÃO, 
POR 
MEIO 
DE 
DIAGNÓSTICOS 
E 
PROCESSOS, IDENTIFICAR SOLUÇÕES E RECOMENDAR 
AÇÕES 
DE 
MELHORIA 
NAS 
ÁREAS 
FINANCEIRA 
E 
OPERACIONAL, ATENDENDO AS EXIGENCIAS LEGAIS DOS 
ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO, BEM COMO OS ÓRGÃOS DE 
CONTROLES INTERNOS E EXTERNOS SOB O ASPECTO DO 
APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO NAS DIVERSAS ATIVIDADES 
DO SETOR PUBLICO, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS/AUTARQUIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
DO 
PROJETO BÁSICO 
(TERMO DE REFERÊNCIA), ANEXO I, DESTE EDITAL. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC 
  
CONTRATADA: DT SERVIÇOS, LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS 
E EVENTOS EIRELI 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20220670 - SEDUC, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 30 de 
setembro de 2023, extinguindo-se em 30 de setembro de 2024. 
  
DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário Municipal da SEDUC) 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Laysse Dos Santos 
Cruz (Representante Legal) 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretaria da Educação Básica - SEDUC 
Prefeitura Municipal de Morada Nova / CE 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:C3D59A16 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220671 - 
SAS 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-006/2022 - DIVERSAS 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA, DE 
COMPROVADA EXPERIÊNCIA TÉCNICA, ESPECIALIZADA 
EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE GESTÃO 
PÚBLICA, A FIM DE LEVANTAR AS NECESSIDADES DA 
ADMINISTRAÇÃO, 
POR 
MEIO 
DE 
DIAGNÓSTICOS 
E 
PROCESSOS, IDENTIFICAR SOLUÇÕES E RECOMENDAR 
AÇÕES 
DE 
MELHORIA 
NAS 
ÁREAS 
FINANCEIRA 
E 
OPERACIONAL, ATENDENDO AS EXIGENCIAS LEGAIS DOS 
ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO, BEM COMO OS ÓRGÃOS DE 
CONTROLES INTERNOS E EXTERNOS SOB O ASPECTO DO 
APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO NAS DIVERSAS ATIVIDADES 
DO SETOR PUBLICO, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS/AUTARQUIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
DO 
PROJETO BÁSICO 
(TERMO DE REFERÊNCIA), ANEXO I, DESTE EDITAL. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SAS 
  
CONTRATADA: DT SERVIÇOS, LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS 
E EVENTOS EIRELI 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20220671 - SAS, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 30 de 
setembro de 2023, extinguindo-se em 30 de setembro de 2024. 
  
DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Ana Cristina Girão (Secretária 
Municipal da SAS) 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Laysse Dos Santos 
Cruz (Representante Legal) 
  
ANA CRISTINA GIRÃO 
Secretaria da Assistência Social – SAS 
Prefeitura Municipal de Morada Nova / CE 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:D171E032 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220672 - 
AMT 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-006/2022 - DIVERSAS 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA, DE 
COMPROVADA EXPERIÊNCIA TÉCNICA, ESPECIALIZADA 
EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE GESTÃO 
PÚBLICA, A FIM DE LEVANTAR AS NECESSIDADES DA 
ADMINISTRAÇÃO, 
POR 
MEIO 
DE 
DIAGNÓSTICOS 
E 
PROCESSOS, IDENTIFICAR SOLUÇÕES E RECOMENDAR 
AÇÕES 
DE 
MELHORIA 
NAS 
ÁREAS 
FINANCEIRA 
E 
OPERACIONAL, ATENDENDO AS EXIGENCIAS LEGAIS DOS 
ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO, BEM COMO OS ÓRGÃOS DE 
CONTROLES INTERNOS E EXTERNOS SOB O ASPECTO DO 
APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO NAS DIVERSAS ATIVIDADES 
DO SETOR PUBLICO, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS/AUTARQUIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
DO 
PROJETO 
BÁSICO 
(TERMO DE REFERÊNCIA), ANEXO I, DESTE EDITAL. 
  
CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
DE MORADA NOVA - AMT 
  
CONTRATADA: DT SERVIÇOS, LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS 
E EVENTOS EIRELI 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20220672 - AMT, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 30 de 
setembro de 2023, extinguindo-se em 30 de setembro de 2024. 
  
DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Talvanes Raulino 
(Presidente da AMT) 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Laysse Dos Santos 
Cruz (Representante Legal) 
  
FRANCISCO TALVANES RAULINO 
Autarquia Municipal de Trânsito – AMT 
Município de Morada Nova / CE