DOMCE 29/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3304

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MORADA NOVA - CE, 26 DE SETEMBRO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:73200EF4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA.
CONTRATADA: JOSÉ EDIVAN DA SILVA ME, COM SEDE A
RUA VALDENOR ROLIM, Nº 58, CENTRO, SOLONÓPOLES,
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 08.387.831/0001-70.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N
10.024/19.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 001/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO
POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO
(MATERIAL
DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DEMAIS
MATERIAIS DE CONSUMO), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E
ATIVIDADES
DIÁRIAS
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA,
DESTE
MUNICÍPIO,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
DO
ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE II: R$ 1.996,41
(UM MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E
QUARENTA
E
UM
CENTAVOS).
DAS
DOTAÇÕES
E
RECURSOS:
2201
04
122
0037
2.096
-
GESTÃO
E
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA -
SEINFRA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL
DE
CONSUMO,
COM
RECURSOS
CONSIGNADO
NO
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31
DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ
MARCONDES NOBRE OLIVEIRA/ JOSÉ EDIVAN DA SILVA.

MORADA NOVA - CE, 26 DE SETEMBRO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:745AAFCE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA.
CONTRATADA: KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP, COM SEDE À RUA JOSÉ
JUAREZ,
Nº
34,
GALPÃO
A,
PARQUE
IRACEMA,
MARANGUAPE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.
13.150.780/0001-06.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023 -
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (MATERIAL DE
LIMPEZA,
HIGIENIZAÇÃO
E
DEMAIS
MATERIAIS
DE
CONSUMO), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES
DIÁRIAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DESTE
MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO
LOTE I: R$ 5.407,28; DO VALOR DO LOTE IV: R$ 2.588,20;
DO
VALOR
GLOBAL:
R$
7.995,48
(SETE
MIL
E
NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E
OITO CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 2201 04
122 0037 2.096 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA/
JOSÉ JUAREZ SOARES FILHO.

MORADA NOVA - CE, 26 DE SETEMBRO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:A515B8F8

GABINETE DO PREFEITO
CENTÉSIMO TRIGÉSIMO SÉTIMO EDITAL DE
CONVOCAÇÃO PARA POSSE

CONCURSO PÚBLICO 2021

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA, vem no uso das atribuições legais que lhe confere
o Art. 11 e seus incisos da Lei Nº 1.804/2017; CONSIDERANDO a
homologação do resultado do Concurso Público nº 01/2021 para
provimento de Cargo pertencente ao quadro efetivo municipal,
CONVOCA o candidato RENATO BARBOSA SOARES, com
vistas à nomeação para o cargo efetivo de CIRURGIÃO
DENTISTA, observadas as seguintes condições:

DA
ENTREGA
DOS
DOCUMENTOS
E
DEMAIS
PROVIDÊNCIAS

1. O convocado deverá se apresentar no prazo de 05 (CINCO) DIAS
ÚTEIS, a partir da publicação do presente edital, na Secretaria da
Administração – situada à Avenida Manoel Castro, 726, Centro,
Morada Nova - Ceará, no horário de 08:00h as 12:00h para a entrega
dos documentos relacionados no Anexo I e os exames relacionados no
Anexo II deste Edital.

Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta
de qualquer documento constante no Anexo I acarretará o não
cumprimento da exigência do item 1.
O não comparecimento nos termos do item 1 do presente edital,
implica renúncia tácita do convocado e, consequentemente, a perda do
direito à nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado.

DO EXAME MÉDICO

2. O candidato convocado deverá passar por avaliação por junta
médica oficial do município munida dos exames relacionados no
anexo II deste Edital, exames estes com intervalo máximo de 120
(cento e vinte) dias, entre a data de realização dos exames
laboratoriais e a data de apresentação ao médico oficial, para atestar
sua saúde física e mental, sob pena de RENÚNCIA TÁCITA DE
DIREITOS, ficando o município de Morada Nova, devidamente
autorizado a convocar outro candidato classificado e aprovado no
referido Concurso, obedecendo a ordem de classificação.

2.1. Caso o candidato seja portador de necessidades especiais, além do
cumprimento que determina o item 2, deverá apresentar laudo e/ou