DOMCE 29/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3304

www.diariomunicipal.com.br/aprece 45

Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:0A31E754

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA N° 2023.09.27-001 GAB/ PREF, DE 27 DE
SETEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho
Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência –
CMDPD de Palhano.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, José Luciano
Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV e XXV,

RESOLVE:
Art. 1° - Nomear membros do Conselho Municipal dos Direitos da
Pessoa com Deficiência – CMDPD, primeiro mandato Biênio
2023/2025;

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Débora Cristina Rocha Silva
Suplente: Lhais Monteiro da Silva

SECRETARIA
MUNICIPAL
DO
TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Titular: Camila Silva Rebouças
Suplente: Ana Emília Nunes Soares

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Titular: Jander Rodrigues da Silva
Suplente: Amanda Ferreira Dias

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO,
27 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado por:
Joyce Lemos Freitas
Código Identificador:10B32381

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.09.22-001 SEC.GOVERNO E
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE
CUSTO AO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Fica autorizado a pagar ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ
LUCIANO SILVA a ausentar-se do município pelo período de 01
(um) dia, para participar de uma reunião com interesses do municipio
de Palhano-CE, na Superintendência de Obras Públicas, na cidade de
Fortaleza– CE.
Art. 2º - Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar o
correspondente a 01 (uma) diária, para fazer face às despesas com
deslocamento, alimentação e estadia na data de 22 de setembro de
2023, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as
disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 22 de
setembro de 2023.

JOÃO BRUNO DA SILVA MATEUS
Secretário de Governo e Articulação Institucional

Publicado por:
Joyce Lemos Freitas
Código Identificador:897AA8CD

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.09.22.002 SEC. GOVERNO E
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE
CUSTO AO ASSESSOR ESPECIAL E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Fica autorizado pagar ao assessor especial, Sr.ª.
FRANCISBENE MARQUES SANTIAGO a se ausentar do
município pelo período de 01 (um) dia, para uma reunião com
interesses do município de Palhano-CE, na Superintendência de Obras
Públicas,, na cidade de Fortaleza – CE.
Art. 2º - Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar o
correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, para fazer face às despesas
com deslocamento, alimentação e estadia na data de 22 de setembro
de 2023, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as
disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 22 de
setembro de 2023.

JOÃO BRUNO DA SILVA MATEUS
Secretário de Governo e Articulação Institucional
Publicado por:
Joyce Lemos Freitas
Código Identificador:9B52EC63

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.09.22-003 GABPREF

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA
DE CUSTO A SECRETÁRIO MUNICIPAL E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 72, da Lei Orgânica
Municipal, determina que:

Art. 1º - Fica autorizado pagar o secretário de Infraestrutura, Meio
Ambiente e Recursos Hidricos, Sr.ª. ILÁRIO NUNES DA SILVA a
se ausentar do município pelo período de 01 (um) dia, para participar
de uma reunião com interesses do município de Palhano-CE, na
Superintendência de Obras Públicas, na cidade de Fortaleza – CE.
Art. 2º - Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar o
correspondente a 01 (uma) diária, para fazer face às despesas com
deslocamento, alimentação e estadia na data de 22 de setembro de
2023, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as
disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 22 de
setembro de 2023.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano/CE

Publicado por:
Joyce Lemos Freitas
Código Identificador:3CA7EBD3