DOMCE 29/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3304 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 28 dias do 
mês de Setembro do ano de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:3207243B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 340/2023 DE 24 DE AGOSTO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o senhor RAFAEL MAIA BARROS, Controlador Geral 
do Município, mat. 4953, CPF 834.424.803-53 e RG 300291595 – 
SSP-CE, residente à Rua Pedro Viana, nº. 534, Bairro 08 de 
Setembro, lotado na Controladoria Geral do Município, para 
efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do curso 
“Licitações e Contratos: teoria e prática à luz da Lei 
nº14.133/2021”, na sede da EGPCE - Escola de Gestão Pública do 
Estado do Ceará, na Av. General Afonso Albuquerque Lima, S/N 
- Cambeba, nos dias 28 de agosto a 1º de setembro do corrente 
ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei 
Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 
15.12.2009, e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor 
global de R$ 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais), referente a 
05 (cinco) diárias, no valor unitário de R$ 165,00 (cento e sessenta 
e cinco reais), correspondente aos dias em que o servidor acima 
mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de 
Fortaleza – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 24 de agosto de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:253811D6 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 341/2023 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a senhora ANTÔNIA ROSIRENE OLIVEIRA DA 
SILVA, Conselheira Tutelar, mat. 5085, CPF 007.898.123-98, RG 
20150294110 – SSPDS-CE, residente no Sítio Água Santa, Nº. 
1327, Zona Rural, lotada na Secretaria Municipal de Assistência 
Social, para efetuar viagem a Russas-Ce, para acompanhar 
pericianda para realização de exame de Corpo de Delito, junto ao 
Núcleo da PEFOCE da Região do Vale do Jaguaribe-Russas, na 
Av. Antônio Cordeiro, S/N, Tabuleiro da Vaquejada, no dia 25 de 
agosto do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
57,75 (cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos), referente a 01 
(uma) diária, no valor unitário de R$ 57,75 (cinquenta e sete reais e 
setenta e cinco centavos), correspondente ao dia em que a servidora 
acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de 
Russas – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 25 de agosto de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:73D60F70 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 342/2023 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar 
a 
Senhora 
BRUNA 
VANESKA 
FREITAS 
GUIMARÃES, Conselheira Tutelar, mat. 5084, CPF 042.693.953-
03, RG 2006098032550 – SSPDS-CE, residente à Rua Manoel 
Franklin, Nº 5024, Apartamento 03, Centro, lotada na Secretaria 
Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Russas-Ce, 
para acompanhar pericianda para realização de exame de Corpo 
de Delito, junto ao Núcleo da PEFOCE da Região do Vale do 
Jaguaribe-Russas, na Av. Antônio Cordeiro, S/N, Tabuleiro da 
Vaquejada, no dia 25 de agosto do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
57,75 (cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos), referente a 01 
(uma) diária, no valor unitário de R$ 57,75 (cinquenta e sete reais e 
setenta e cinco centavos), correspondente ao dia em que a servidora 
acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de 
Russas – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 25 de agosto de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal