DOMCE 29/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3304 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
e acessórios, junto aos veículos pertencentes a Secretaria de 
Assistência Social do Município de Várzea Alegre - CE, resolve 
prorrogar o referido contrato até 22 de Setembro de 2024. 
CONTRATANTE: 
Syene 
Cavalcante 
Siebra 
Leite 
Aquino. 
CONTRATADO: TARCIVÂNIO GOMES VENTURA - ME. 
  
Várzea Alegre/CE, 22 de setembro de 2023. 
  
SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO 
Secretária de Assistência Social 
Prefeitura de Várzea Alegre- CE 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:5DF09658 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N] 
2022.09.22.6 - F.M.A.S. 
A Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Várzea 
Alegre/CE, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao 
Contrato nº 2022.09.22.6, decorrente da Pregão Eletrônico nº 
2022.08.09.1, cujo objeto é Contratação de empresa especializada 
para 
prestação 
dos 
serviços 
mecânicos, 
compreendendo 
manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças 
e acessórios, junto aos veículos pertencentes a Secretaria de 
Assistência Social do Município de Várzea Alegre - CE, resolve 
prorrogar o referido contrato até 22 de Setembro de 2024. 
CONTRATANTE: Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino. 
CONTRATADO: ADALBERTO DUARTE FRANCELINO - ME. 
  
Várzea Alegre/CE, 22 de setembro de 2023. 
  
SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO 
Secretária de Assistência Social 
Prefeitura de Várzea Alegre- CE. 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:DBE35DC2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 2º QUADRIMESTRE DE 2023 - ANEXO I 
 
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 
Governo Municipal de Icapuí 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 
Câmara Municipal de Icapuí 
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
2º quadrimestre de 2023 (até Agosto) 
RGF-ANEXO 1 (LRF,art.55,inciso I,alínea 'a') 
R$ 1,00 
DESPESA COM PESSOAL 
DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) 
Liquidadas 
Set/2022 
Out/2022 
Nov/2022 
Dez/2022 
Jan/2023 
Fev/2023 
Mar/2023 
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 
218.304,39 
224.309,92 
215.571,71 
337.368,50 
188.478,58 
224.078,68 
236.640,20 
Pessoal Ativo 
218.304,39 
224.309,92 
215.571,71 
337.368,50 
188.478,58 
224.078,68 
236.640,20 
Vencimentos, Vantagens e Ou- 
  
  
  
  
  
  
  
tras Despesas Variáveis 
184.181,82 
188.946,07 
180.822,75 
282.069,72 
158.249,91 
187.267,57 
198.305,67 
Obrigações Patronais 
34.122,57 
35.363,85 
34.748,96 
55.298,78 
30.228,67 
36.811,11 
38.334,53 
Pessoal Inativo e Pensionistas 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Aposentadorias, Reserva e Refo 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Pensões 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Outras despesas de pessoal decorr 
  
  
  
  
  
  
  
entes de contratos de terceirizaç 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Despesas com pessoal não executad 
  
  
  
  
  
  
  
a Orçamentariamente 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Parág. 
  
  
  
  
  
  
  
1º do art.19 da LRF) 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Indenizações por Demissão e Incen 
  
  
  
  
  
  
  
tivos à Demissão Voluntária e Ded 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Decorrentes de Decisão Judicial 
  
  
  
  
  
  
  
de Período Anterior ao da Apuraçã 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Despesas de Exercícios Anteriores 
  
  
  
  
  
  
  
de Período Anterior ao da Apuraçã 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Inativos e Pensionistas com Recur 
  
  
  
  
  
  
  
sos Vinculados 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II) 
218.304,39 
224.309,92 
215.571,71 
337.368,50 
188.478,58 
224.078,68 
236.640,20 
  
DESPESA COM PESSOAL CONTINUAÇÃO 
Liquidadas 
TOTAL (últimos 12 Meses) (a) 
Inscritas em restos a pagar não processados (b) 
Abr/2023 
Mai/2023 
Jun/2023 
Jul/2023 
Ago/2023 
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 
270.008,82 
248.818,81 
284.099,33 
266.210,69 
250.045,33 
2.963.934,96 
0,00 
Pessoal Ativo 
270.008,82 
248.818,81 
284.099,33 
266.210,69 
250.045,33 
2.963.934,96 
0,00 
Vencimentos, Vantagens e Ou- 
  
  
  
  
  
  
  
tras Despesas Variáveis 
225.387,70 
207.488,19 
243.741,08 
221.774,40 
208.307,15 
2.486.542,03 
0,00 
Obrigações Patronais 
44.621,12 
41.330,62 
40.358,25 
44.436,29 
41.738,18 
477.392,93 
0,00 
Pessoal Inativo e Pensionistas 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Aposentadorias, Reserva e Refo 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Pensões 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Outras despesas de pessoal decorr 
  
  
  
  
  
  
  
entes de contratos de terceirizaç 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Despesas com pessoal não executad 
  
  
  
  
  
  
  
a Orçamentariamente 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Parág. 
  
  
  
  
  
  
  
1º do art.19 da LRF) 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Indenizações por Demissão e Incen 
  
  
  
  
  
  
  
tivos à Demissão Voluntária e Ded 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Decorrentes de Decisão Judicial 
  
  
  
  
  
  
  
de Período Anterior ao da Apuraçã 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Despesas de Exercícios Anteriores 
  
  
  
  
  
  
  
de Período Anterior ao da Apuraçã 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Inativos e Pensionistas com Recur