DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.936 - N O M EA R
TANARA LAUSCHNER, para exercer o cargo de Subsecretária de Ciência e Tecnologia para a Amazônia
da Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, código CCE 1.15.
Nº 2.937 - N O M EA R
RODRIGO LEONARDI, para exercer o cargo de Diretor de Gestão de Portfólio da Agência
Espacial Brasileira - AEB, código CCE 1.16.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.938 - D ES I G N A R
VIRGILIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO, para exercer a função de Procurador-
Geral da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.939 - D ES I G N A R
GUILHERME ZANETTI ROSA, para exercer a função de Diretor do Departamento de
Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações
Internacionais da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério
de Minas e Energia, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.940 - EXONERAR
FABRIZIO PIERDOMENICO do cargo de Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários
do Ministério de Portos e Aeroportos, código CCE 1.17, a partir de 21 de setembro de 2023.
Nº 2.941 - N O M EA R
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA, para exercer o cargo de Secretária Nacional
de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério de Portos e Aeroportos, código CCE
1.17, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTTE E MUDANÇA DO CLIMA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.942 - N O M EA R
MARINEZ FERREIRA DE SIQUEIRA, para exercer o cargo de Diretora da Escola Nacional de Botânica
Tropical do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, código CCE 1.15.
Nº 2.943 - N O M EA R
LÍDIA VALES DE SOUZA, para exercer o cargo de Diretora de Operações do Instituto de
Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, código CCE 1.15.
Nº 2.944 - N O M EA R
ELIEZER DE SOUSA NUNES, para exercer o cargo de Diretor de Administração e Finanças do
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, código CCE 1.15.
Nº 2.945 - N O M EA R
LEONARDO TAVARES SALGADO, para exercer o cargo de Diretor de Pesquisa Científica do
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.946 - DISPENSAR
FERNANDA MONTENEGRO CALADO da função de Diretora de Recursos de Acesso à Informação da
Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, código FCE 1.15.
Nº 2.947 - D ES I G N A R
DANIELLY CRISTINA ARAUJO GONTIJO, para exercer a função de Diretora de Recursos de
Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-
Geral da União, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 46, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO INTERINO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas nos Arts. 14
e 40 do Anexo I ao Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o
disposto na Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990 e Arts. 5º e 8º do Decreto nº 980, de 11
de novembro de 1993, resolve:
Art. 1º Outorgar ao servidor RICARDO MESSIAS DE AZEVEDO, nomeado para o cargo
de Assessor do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 2.13, a permissão de
uso do apartamento funcional nº 603 do Bloco "B" da SQN 304, em Brasília - DF.
Art. 2º A formalização do ato de ocupação dar-se-á mediante assinatura do
Termo de Recebimento de Imóvel Residencial Funcional, observado o disposto no art. 12,
do Decreto no 980, de 11 de novembro de 1993, e no art. 7º da Portaria SA/SG-PR nº 132,
de 28 de dezembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO HELENA PONTUAL MACHADO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 213, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março
de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
ANA MARIA CORREA CONEGUNDES para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, na
Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
DESPACHO DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de julho de 2018, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o
afastamento do País do servidor RENATO SIMÕES, Secretário Nacional de Participação Social da
Secretaria-Geral da Presidência da República, para participar dos eventos Seminário "O EC D
Getting Civic Tech Right for Democracy"  e "Decidim Fest 2023", a realizar-se, respectivamente,
em Paris - França e Barcelona - Espanha, no período de 14 a 21 de outubro de 2023, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº 00133.001106/2023-10.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 633, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria
da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00414.028115/2021-30, resolve:
D ES I G N A R
MARCO ANTÔNIO PEREZ DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1509061, Advogado da União, para
exercer o encargo de substituto eventual de Subprocurador Regional da União, código FCE 1.13
(150310702), da Subprocuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria Regional da
União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS