DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.182, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.038116/2023-96, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 28 de setembro de 2023, BARBARA OLIVEIRA
BORGES, matrícula SIAPE nº 2169795, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Produtos Importados, da Coordenação-Geral de
Inspeção, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de
Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 2.171, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.068622/2023-18, resolve:
Designar FRANCISCO SADI SANTOS PONTES, matrícula SIAPE nº 1632571, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Gestão Estratégica, da Coordenação-Geral de Operações e Projetos, do
Departamento de Gestão Corporativa, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa e do encargo de substituto que exerce.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza LEONARDO JOSÉ MOTTA CAMPOS, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Soja, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar no curso "Fisiologia das Interações Planta-Patogênio", realizado pelo Centro
Latino Americano de Biotecnologia (CABBIO), em Córdoba, República da Argentina, no
período de 01 a 14.10.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.014782/2023-64)
IRAJÁ LACERDA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho, de 26 de Setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União,
de 27 de Setembro de 2023, Seção 2, página 5:
Onde se lê: "Autoriza CARLOS ERNESTO AUGUSTIN, ocupante do cargo de
Assessor Especial do Ministro, lotado no Gabinete do Ministro - GM, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de integrar a comitiva ministerial
para acompanhar o Sr. Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Henrique Baqueta Fávaro,
em missão, com vistas à participação na ANUGA, a principal feira de alimentos e bebidas
do mundo. Além da feira, está prevista também reunião bilateral com o Ministro da
Agricultura daquele país, em Colônia, República Federal da Alemanha, no período de 05 a
09.10.2023, com ônus para OPERAGAB. (Processo SEI n° 21000.070133/2023-18)"
Leia-se: "Autoriza CARLOS ERNESTO AUGUSTIN, ocupante do cargo de Assessor
Especial do Ministro, lotado no Gabinete do Ministro - GM, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de integrar a comitiva ministerial para
acompanhar o Sr. Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Henrique Baqueta Fávaro, em
missão, com vistas à participação na ANUGA, a principal feira de alimentos e bebidas do
mundo. Além da feira, está prevista também reunião bilateral com o Ministro da
Agricultura daquele país, em Colônia, República Federal da Alemanha, no período de 05 a
09.10.2023, com ônus para SUASSASDA. (Processo SEI n° 21000.070133/2023-18)"
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 273, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21000.066235/2023-39; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
ALVARO CANDIDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 31692, ocupante do cargo de Agente de
Atividades Agropecuárias, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, com fundamento no art. 20, §
2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. acrescido da vantagem prevista no
artigo 62-A, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 266, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21000.068510/2023-59, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WALTER DOURADO DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 681, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 10 § 1º, inciso
I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescido da vantagem prevista no artigo 62-
A, da Lei nº 8.112/90, com os proventos calculados pela média aritmética, na forma
estabelecida no art. 26, § 2º da mesma Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 269, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21082.000092/2023-30; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
JOSEVALDO CONCEICAO ALELUIA, matrícula SIAPE nº 32210, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional Agropecuarias, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, com fundamento no art. 20, §
2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
PORTARIA SFA-MG Nº 162, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso das competências que lhe conferem os arts. 262, inciso VI, e 292, caput,
do
Regimento Interno
da Secretaria
Executiva-SE/MAPA,
aprovado pela
Portaria
Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 71,
de 13 de abril de 2018, Seção 1, página 7, tendo em vista o disposto no art. 51, c/c §
4º, da
Lei nº 8.666/1993,
e o
que consta do
processo 21028.009769/2023-50,
resolve:
Art. 1º Constituir a Comissão Permanente de Licitação da Superintendência de
Agricultura e Pecuária no Estado de Minas Gerais, UASG 130056.
Art. 2º Designar, para comporem a Comissão, os seguintes membros:
ANDERSON
PAULO DA
SILVA,
Agente
Administrativo, matrícula
SIAPE
1939004
HELENA MARIA DA COSTA CHAGAS, Técnica em Contabilidade, matrícula
SIAPE 23631
CARLA POLASTRI FERREIRA, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula
SIAPE 1114685
Art. 3º A Comissão será presidida pelo primeiro designado e, em seus
impedimentos eventuais, o Presidente será substituído por outro membro, obedecida a
ordem sequencial de designação.
Art. 4º Fica nomeada a servidora CARLA POLASTRI FERREIRA para exercer a
função de Secretária da Comissão Permanente de Licitação.
Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 256, de 3 de outubro de 2022, publicada
no DOU nº 190, de 5 de outubro de 2022, Seção 2, página 3.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
PORTARIA SFA-MG Nº 163, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso das competências que lhe conferem os arts. 262, inciso VI, e 292, caput,
do Regimento Interno da Secretaria Executiva - SE/MAPA, aprovado pela Portaria
Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 71,
de 13 de abril de 2018, Seção 1, página 7, tendo em vista o disposto no art. 51, c/c §
4º, da
Lei nº 8.666/1993,
e o
que consta do
processo 21028.009769/2023-50,
resolve:
Art. 1º Designar os seguintes servidores para atuarem como Pregoeiros Oficiais
da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Minas Gerais, UASG 130056:
ADALTO MARTINS VIEIRA, Assistente Administrativo, matrícula SIAPE 1670754
RICARDO ALBERTO PROENÇA OTHECHAR, Assistente Administrativo, matrícula
SIAPE 1670744
Art. 2º Designar os seguintes servidores para comporem a Equipe de Apoio,
que deverá prestar a necessária assistência aos Pregoeiros:
AMADEU PINHEIRO NETO, Assistente Administrativo, matrícula SIAPE 3248294
ANDERSON PAULO DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE 1939004
CARLA POLASTRI FERREIRA, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula
SIAPE 1114685
HELENA MARIA DA COSTA CHAGAS, Técnica de Contabilidade, matrícula SIAPE 23631
WAGNER DA SILVA FERNANDES, Psicólogo, matrícula SIAPE 1082247
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 321, de 26 de setembro de 2022,
publicada no DOU nº 185, de 28 de setembro de 2022, Seção 2, página 4.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
PORTARIA SFA-MG Nº 164, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso das competências que lhe conferem os arts. 262, inciso VI, e 292,
caput, do Regimento Interno da Secretaria Executiva - SE/MAPA, aprovado pela
Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da
União nº 71, de 13 de abril de 2018, Seção 1, página 7, tendo em vista o disposto
no art.
51, c/c
§ 4º, da
Lei nº
8.666/1993, e o
que consta
do processo
21028.009769/2023-50, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes servidores para atuarem como Agentes de
Contratação da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Minas Gerais,
UASG 130056:
ADALTO MARTINS VIEIRA, Assistente Administrativo, matrícula SIAPE 1670754
ANDERSON PAULO DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE 1939004
HELENA MARIA DA COSTA CHAGAS, Técnica de Contabilidade, matrícula SIAPE 23631
RICARDO ALBERTO PROENÇA OTHECHAR, Assistente Administrativo, matrícula
SIAPE 1670744
Art. 2º Designar os seguintes servidores para comporem a Equipe de Apoio,
que deverá prestar a necessária assistência aos Agentes de Contratação:
AMADEU PINHEIRO NETO, Assistente Administrativo, matrícula SIAPE 3248294
CARLA POLASTRI FERREIRA, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE 1114685
WAGNER DA SILVA FERNANDES, Psicólogo, matrícula SIAPE 1082247
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA

                            

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