DOE 04/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA COADM NÚMERO: 566/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo 
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO 
TRANSPORTE
VR. 
DIÁRIA
VR. DA 
PASSAGEM
VR. 
TOTAL
DENYLSON DA SILVA PRADO RIBEIRO
 FORTALEZA
ITAPIPOCA
22100147906911 /K020 DAS 1
13/08/2018 a 14/08/2018
1,5
 80,96
 0,00
 121,44
PARTICIPAR DE SEMINÁRIO - PARTICIPAR DE SEMINARIO CECOM
OUTROS
GILGLEANE SILVA DO CARMO
FORTALEZA
ITAPIPOCA
22100130583817 / DNS 3
13/08/2018 a 14/08/2018
1,5
 80,96
 0,00
 121,43
PARTICIPAR DE SEMINÁRIO - PARTICPAR DO FORUM CECOM
OUTROS
GILGLEANE SILVA DO CARMO
FORTALEZA
IGUATU
 
22100130583817 / DNS 3
28/08/2018 a 31/08/2018
3,5
 80,96
 0,00
 283,34
PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO - ACOMPANHAR FORMAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL II
OUTROS
IDELSON DE ALMEIDA PAIVA JUNIOR
 FORTALEZA
CRATEUS
22100147920418 /K020 DNS-3
08/08/2018 a 10/08/2018
2,5
 80,96
 0,00
 202,39
PARTICIPAR DE SEMINÁRIO - PARTICIPAR DE SEMINARIO COM GESTORES MUNICIPAIS
 OUTROS
 TOTAL:
728,60
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 08 de agosto de 2018.
Rita de Cassia Tavares Colares
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM N°574/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o aluno MICHELL GONÇALVES DE ALENCAR, lotado na escola EEEP Wellington Belém de Figueiredo – CREDE 18, a 
viajar à cidade de Londrina/PR , no período de 05 a 09 de setembro do corrente ano, com a finalidade  de participar do Campeonato interestadual de KUNG 
FU WOU SHU, concedendo-lhe quatro e meio  auxilios financeiros, no valor unitário de  R$ 141,95 (Cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), 
totalizando R$ 638,77 (Seiscentos e trinta e oito reais e setenta e sete centavos), e passagem aérea para o trecho Juazeiro do Norte/Londrina/Juazeiro do Norte, 
no valor de R$ 2.127,98 ( Dois mil cento e vinte e sete reais e noventa e oito centavos), de acordo com o art. 1º ; § 3° § 4° do art. 2º; art.3° e art 6º,  anexo I 
e III , do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,  27  de agosto de 2018.
Rita de Cássia Tavares Colares
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA N°1159/2018 – GAB – O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com 
o Art. 91, da Constituição do Estado do Ceará e em conformidade com a Lei Estadual Nº 16.419, de 23 de novembro de 2017, RESOLVE: I – Excluir da 
Portaria Nº 0221/2017 – GAB, publicada no DOE de 20/03/2017, o servidor WILCEI LINO DA SILVA, matrícula nº 30396014, da função de Coorde-
nador Bolsista; II – Incluir na Portaria Nº 0221/2017 – GAB, publicada no DOE de 20/03/2017, o servidor Rogério Lúcio Bezerra, matrícula nº 30472713, 
para exercer a função de Coordenador Bolsista, referentes às atividades da Bolsa Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego 
– PRONATEC, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado do Ceará. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do 
Estado, com efeitos retroativos a 17 de junho de 2017.. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de agosto de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1160/2018-GAB – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em 
cumprimento ao que estabelece a Lei Complementar Nº 137, de 23 de maio de 2014, que dispõe sobre regras para aplicação de recursos financeiros pelas 
unidades administrativas e escolas públicas estaduais e o Decreto Nº 31.543, de 30 de julho de 2014, que dispõe sobre regras para aplicação de recursos 
financeiros pelas unidades administrativas e escolas públicas estaduais, RESOLVE: Definir, para o período de janeiro a dezembro de 2018, o aporte 
complementar de recursos financeiros, referentes à manutenção das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, das Coordenadorias Regionais de 
Desenvolvimento da Educação – CREDE e das Superintendências das Escolas Estaduais de Fortaleza – SEFOR, na forma constante dos anexos da presente 
Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de agosto de 2018.
Rita de Cássia Tavares Colares
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO
ANEXO I
Valores dos aportes financeiros referentes à manutenção das escolas públicas da rede estadual, definidos nos termos do § 1º, do Art. 2º, da Lei Complementar 
nº 137, de 23 de maio de 2014 e do Inciso II, do § 2º, do Art. 3º, do Decreto Nº 31.543, de 30 de julho de 2014.
ORD.
CREDE 
SEFOR
CATEGORIA
MUNICÍPIO
CÓDIGO DA 
ESCOLA
ESCOLA
VALOR DA 
PORTARIA
1
1
EEEP
AQUIRAZ
23242949
EEEP PROFESSORA ALDA FAÇANHA
R$ 14.461,20
2
1
ESCOLA REGULAR
CAUCAIA
23264675
EEM DE CUMBUCO
R$ 35.653,65
3
1
EEMTI
CAUCAIA
23063505
EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES
R$ 9.295,00
4
1
ESCOLA REGULAR
MARACANAÚ
23081007
EEM TENENTE MÁRIO LIMA
R$ 10.400,00
5
1
ESCOLA REGULAR
MARANGUAPE
23081988
EEM ANTONIO MARQUES DE ABREU
R$ 12.386,40
6
2
EEEP
AMONTADA
23034190
EEEP LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA
R$ 6.300,00
7
2
ESCOLA REGULAR
ITAPIPOCA
23036010
EEM JOAQUIM MAGALHÃES
R$ 6.500,00
8
2
EEEP
PARACURU
23545372
EEEP PROFESSORA ABIGAIL SAMPAIO
R$ 7.800,00
9
2
EEEP
PARAIPABA
23040629
EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO
R$ 26.500,00
10
3
ESCOLA INDÍGENA
ITAREMA
23231289
ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MANGUE ALTO
R$ 7.800,00
11
5
ESCOLA REGULAR
IPU
23237775
EEM ANTONIO PEREIRA DE FARIAS
R$ 12.000,00
12
5
ESCOLA REGULAR
IPU
23026596
EEM AUTON ARAGÃO
R$ 10.000,00
13
6
EEEP
PACUJÁ
23246731
EEEP PROFESSORA MARIA DE JESUS RODRIGUES ALVES
R$ 6.960,00
14
6
ESCOLA REGULAR
SOBRAL
23264101
EEM DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR
R$ 9.480,00
15
7
CEJA
CANINDÉ
23238585
CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA
R$ 13.309,20
16
7
EEMTI
CANINDÉ
23264640
EEMTI CAPELÃO FREI ORLANDO
R$ 31.760,00
17
8
ESCOLA REGULAR
ARACOIABA
23052643
EEM JOÃO ALVES MOREIRA
R$ 8.504,85
18
8
ESCOLA REGULAR
BATURITÉ
23053356
EEM LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO
R$ 6.854,72
19
9
EEMTI
CASCAVEL
23265000
EEMTI MARCONI COELHO REIS
R$ 8.375,80
20
9
ESCOLA REGULAR
HORIZONTE
23083921
EEM RAIMUNDO NOGUEIRA
R$ 5.614,36
21
10
ESCOLA REGULAR
FORTIM
23125012
EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE
R$ 800,00
22
11
ESCOLA REGULAR
IRACEMA
23138106
EEM DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA
R$ 3.383,00
23
12
ESCOLA REGULAR
QUIXERAMOBIM
23101865
EEM ASSIS BEZERRA
R$ 15.000,00
24
12
ESCOLA REGULAR
QUIXERAMOBIM
23221348
EEM DOUTOR ANDRADE FURTADO II
R$ 7.080,00
25
15
EEEP
TAUÁ
23109149
EEEP MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE
R$ 10.458,00
26
15
ESCOLA REGULAR
TAUÁ
23245026
EEM MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO
R$ 7.800,00
27
18
ESCOLA REGULAR
ANTONINA 
DO NORTE
23179902
EEFM ANTÔNIO MOTA
R$ 10.608,50
28
18
EEEP
CAMPOS SALES
23153482
EEEP PRESIDENTE MÉDICI
R$ 5.526,75
29
18
ESCOLA REGULAR
CRATO
23163330
EEFM TEODORICO TELES DE QUENTAL
R$ 4.680,00
30
18
ESCOLA REGULAR
SALITRE
23264624
EEM JOSÉ WALDEMAR DE ALCANTARA E SILVA
R$ 22.542,00
31
19
EEEP
JUAZEIRO DO NORTE
23236205
EEEP RAIMUNDO SARAIVA COELHO
R$ 2.169,60
32
19
ESCOLA REGULAR
JUAZEIRO DO NORTE
23165618
EEFM JOSÉ BEZERRA MENEZES
R$ 15.000,00
33
20
ESCOLA REGULAR
ABAIARA
23168749
EEFM BELARMINO LINS DE MEDEIROS
R$ 29.349,28
36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº166  | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2018