DOE 04/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
2003002173960 e CPF nº 193.036.373-72, com a interveniência do DEPAR-
TAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denominado
DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº
13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu Superintendente, Sr.
SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº
167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE, residente e domiciliado
nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
190/2015, publicado no D.O.E de 22.12.2015, de acordo com justificativa
do Processo Nº 1554810/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1º, VI da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato e execução dos
serviços, ora aditado, que tem por objeto OBRA DE CONSTRUÇÃO DE
UMA ESCOLA EEMI JOSÉ BEZERRA DE MENEZES COM 12 SALAS,
EM FORTALEZA-CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTI-
TATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACOES TECNICAS, parte integrante
deste Termo, independentemente de transcrição, em Regime de Empreitada
por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláu-
sulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA
QUARTA, que tratam do prazo de vigência ao contrato e execução dos
serviços, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 180
(cento e oitenta) dias, a contar de 08 de julho de 2018 até 03 de janeiro de
2019, e o prazo de execução prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias, a
contar de 12 de março de 2018 até 07 de outubro de 2018. ; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seus aditivos.; XII - DATA: 06 de julho de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
ROGERS VASCONCELOS MENDES - CONTRATANTE, JOSÉ IRINEU
FROTA JUNIOR -CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR
- INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo Barros de sousa,
2. Gleisiane S. Ferreira. Fortaleza 31 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº218/2017/
PROCESSO Nº40322717/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 218/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário da Educação, Sr.
ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o
Nº838.232.983-72, RG nº97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA CONSTRUTORA CONCRETO LTDA - ME, estabelecida na
Av. Dom Luís, n.º 1200, sala 1214, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 60.160-
196, inscrita no CNPJ sob o nº 10.394.351/0001-88, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOÃO JOSÉ DE LUCENA
RODRIGUES, inscrito no CPF sob o nº 236.107.603-97,RG N.º 01926203
CRC-CE, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA
E ENGENHARIA, doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, autar-
quia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato repre-
sentado por seu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR,
brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847-
SSP/CE e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao Contrato nº 218/2017, publicado no D.O.E de 25.09.2017, de acordo com
a justificativa exarada no Processo Nº4032717/2018; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo
57,§1º, I, II e VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços e
o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo à contratação por lote
de empresa para OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EEMI
– PARQUE PRESIDENTE VARGAS – COM 12 SALAS, EM FORTA-
LEZA – CE, conforme ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS e
ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante deste Termo,
independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.
; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo
de execução prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 17 de
junho de 2018 até 14 de outubro de 2018, e o prazo de vigência por mais
120 (cento e vinte) dias, a partir de 15 de novembro de 2018 até 14 de março
de 2019 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 17 de agosto
de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES
-Secretário da Educação -CONTRATANTE , JOÃO JOSÉ DE LUCENA
RODRIGUES - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR
-INTERVENIENTE . TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo Barros de Sousa,
2. Gleisiane S. Ferreira. Fortaleza 30 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº106/2018/
PROCESSO Nº5762093/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Educação, Sr.
ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-
72, RG nº 97002491241 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV
- CONTRATADA: EMPRESA TORINO INFORMÁTICA LTDA, com
sede na Av. 600, s/n, Quadra 15, Modulo 10, Setor Industrial, Bairro TIMS,
Serra/ES, Cep: 29.161-419, inscrita no CNPJ sob o nº 03.619.767/0005-15,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
RODRIGO DO AMARAL RÍSSIO, brasileiro, portador da Carteira de Iden-
tidade nº 27.954.969-6 SSP/SP e do CPF nº 220.807.218-95, resolvem firmar
o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2018, publicado no D.O.E de
07.05.2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1° e §2º, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem como finalidade o acréscimo
de valor ao contrato que tem como objeto o fornecimento de microcompu-
tadores padrão mini desktop (conjunto formado por equipamento, monitor
de 23 polegadas e acessórios), para atender as Escolas de Ensino Médio
da Rede Estadual de Educação da Secretaria da Educação do Estado do
Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico 055/2017 da Justiça
Federal de 1º Grau no Paraná, na Ata de Registro de Preços n.º 44/2017 e
na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O valor global
previsto na Cláusula Primeira, que trata do Valor e do Reajustamento do
Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 2.078.125,00 (dois
milhões, setenta e oito mil, cento e vinte e cinco reais) passando de R$
8.312.500,00 (oito milhões, trezentos e doze mil e quinhentos reais) para
R$ 10.390.625,00 (dez milhões, trezentos e noventa mil, seiscentos e vinte
e cinco reais), perfazendo um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento)
ao valor global do contrato, conforme Despacho datado em 17/07/2018, às
fls 10 e Despacho datado em 19/07/2018, às fls 12 – COADM/Gestão de
Compras e a IG Nº977149, constante dos autos. CLÁUSULA TERCEIRA
– DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Os recursos serão provenientes
da seguinte Funcional Programática: 1343 – Programa 023 PA 18828 Fonte
00 Elemento de Despesa 449052 1408 – Programa 023 PA 18829 Fonte 07
Elemento de Despesa 449052 1906 – Programa 023 PA 18835 Fonte 00
Elemento de Despesa 449052 1836 – Programa 023 PA 18829 Fonte 00
Elemento de Despesa 449052 22100022.12.362.023.18828.01.449052.100
00.0 22100022.12.362.023.18828.02.449052.10000.0 22100022.12.362.023
.18828.03.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.04.449052.10000.0
22100022.12.362.023.18828.05.449052.10000.0 22100022.12.362.023.1882
8.06.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.07.449052.10000.0 2210
0022.12.362.023.18828.08.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.09.
449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.10.449052.10000.0 22100022
.12.362.023.18828.11.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.12.449
052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.13.449052.10000.0 22100022.12.
362.023.18828.14.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18835.01.449052.
10000.0 22100022.12.362.023.18835.02.449052.10000.0 22100022.12.362.
023.18835.03.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18835.04.449052.100
00.0 22100022.12.362.023.18835.05.449052.10000.0 22100022.12.362.023
.18835.06.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18835.07.449052.10000.0
22100022.12.362.023.18835.08.449052.10000.0 22100022.12.362.023.1883
5.09.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18835.10.449052.10000.0 2210
0022.12.362.023.18835.11.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18835.12.
449052.10000.0 22100022.12.362.023.18835.13.449052.10000.0 22100022
.12.362.023.18835.14.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18829.01.449
052.20700.1 22100022.12.362.023.18829.02.449052.20700.1 22100022.12.
362.023.18829.03.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18829.04.449052.
20700.1 22100022.12.362.023.18829.05.449052.20700.1 22100022.12.362.
023.18829.06.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18829.07.449052.207
00.1 22100022.12.362.023.18829.08.449052.20700.1 22100022.12.362.023
.18829.09.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18829.10.449052.20700.1
22100022.12.362.023.18829.11.449052.20700.1 22100022.12.362.023.1882
9.12.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18829.13.449052.20700.1 22100
022.12.362.023.18829.14.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18829.01.4
49052.10000.0.40 22100022.12.362.023.18829.02.449052.10000.0.40 2210
0022.12.362.023.18829.03.449052.10000.0.40 22100022.12.362.023.18829
.04.449052.10000.0.40 22100022.12.362.023.18829.05.449052.10000.0.40
22100022.12.362.023.18829.06.449052.10000.0.40 22100022.12.362.023.1
8829.07.449052.10000.0.40 22100022.12.362.023.18829.08.449052.10000.
0.40 22100022.12.362.023.18829.09.449052.10000.0.40 22100022.12.362.0
23.18829.10.449052.10000.0.40 22100022.12.362.023.18829.11.449052.10
000.0.40 22100022.12.362.023.18829.12.449052.10000.0.40 22100022.12.
362.023.18829.13.449052.10000.0.40 22100022.12.362.023.18829.14.4490
52.10000.0.40 MAPP 835- Programa: 500; PA: 17653; Fonte: 07; Elemento
de Despesa: 449052 22100022.12.362.500.17653.01.449052.20700.1 22100
022.12.362.500.17653.02.449052.20700.1 22100022.12.362.500.17653.03.
449052.20700.1 22100022.12.362.500.17653.04.449052.20700.1 22100022
.12.362.500.17653.05.449052.20700.1 22100022.12.362.500.17653.06.449
052.20700.1 22100022.12.362.500.17653.07.449052.20700.1 22100022.12.
362.500.17653.08.449052.20700.1 22100022.12.362.500.17653.09.449052
.20700.1 22100022.12.362.500.17653.10.449052.20700.1 22100022.12.36
2.500.17653.11.449052.20700.1 22100022.12.362.500.17653.12.449052.2
0700.1 22100022.12.362.500.17653.13.449052.20700.1 22100022.12.362.
500.17653.14.449052.20700.1, conforme CI nº 1108 de 06/09/2017 – CODEA/
Gestão Escolar, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as
demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 22 de agosto
de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES -
CONTRATANTE, RODRIGO DO AMARAL RÍSSIO - CONTRATADA.
TESTEMUNHAS: 1. Aline Alice Silva Cordeiro, 2. Wagner Ribeiro Levy.
Fortaleza 31 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº166 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2018
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