DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LAIS ALENCAR DE AGUIAR, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar da "Third Research Coordination Meeting on Developing a
Framework for the Effective Implementation of a Borehole Disposal", promovida pela
Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 07/10/2023 a
15/10/2023,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01343.000556/2023-82.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
RENATA VICENTINI MIELLI, Assistente do Gabinete da Secretaria de Ciência e
Tecnologia para Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação -
MCTI, para participar do "Internet Governance Forum - IGF 2023", em Kyoto/Japão, de
06/10/2023 a 16/10/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01245.019203/2023-64.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
EDUARDO FIGUEIRA DA SILVA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear -
CNEN, para
participar do "Workshop
for Radiation
Safety Information
Management System Coordinators - RASIMS", promovido pela Agência Internacional de
Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 07/10/2023 a 15/10/2023, trânsito incluído,
com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.007234/2023-84.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
PAULO FERNANDO
ALMEIDA BRAGA,
Coordenador de
Processamento e
Tecnologias Minerais do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, para participar do
"JATRAMI 2023 - XVI Jornadas Argentinas de Tratamiento de Minerales", com apresentação
de trabalhos técnicos: "Ensayos de Caracterización y Purificación de Hidroxido de Litio" e
"Litio - Un Elemento Estratégico para Una Economía com Baja Generación de Carbono",
organizado pela Universidad Nacional de Salta, em Salta/Argentina, de 01/10/2023 a
08/10/2023,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01207.000167/2023-11.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
GUSTAVO JOSÉ PEREIRA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear
- CNEN, para participar da "Technical Meeting on the Management of Innovation
Competencies for the Adoption of New Technologies", em Viena/Áustria, de 07/10/2023 a
15/10/2023,
trânsito
incluído,
com
ônus para
a
CNEN,
conforme
Processo
nº
01344.000892/2023-15.
LUCIANA SANTOS
Ministra
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, do
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, usando da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 9.º do Decreto n.º 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário
Oficial da União do dia 13 subsequente e pelo inciso XXIV do artigo 1.º da Portaria n.º 407-
MCT, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente
e considerando o que consta do Processo SEI n.º 01280.001324/2023-23, resolve:
Nº 322 - Conceder aposentadoria voluntária a Hugo Guimarães de Mesquita,
matrícula SIAPE nº 0663679, ocupante do cargo de Pesquisador, classe U, padrão III do
Quadro permanente do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, com fundamento
conforme EC 103/2019 art. 20 § 2º inciso I - Pedágio (processo nº 01280.001324/2023-23).
Declarar vago o Código de Vaga Nº 414980.
Nº 324 - Conceder aposentadoria voluntária a Jair Ferreira Batista, matrícula
SIAPE nº 0663396, ocupante do cargo de Técnico, classe M, padrão III do Quadro
permanente do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, com fundamento no artigo
3º, incisos I e II e § único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 (processo nº
01280.001450/2023-88).
Declarar vago o Código de Vaga Nº 414731.
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP Nº 127, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no
DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência
Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de
confiança,
CONSIDERANDO que o cargo de Diretor de Gestão de Portfólio encontra-se
vago;
CONSIDERANDO o período do afastamento do País do substituto do cargo de
Diretor de Gestão de Portfólio, RODRIGO LEONARDI, designado pela PORTARIA CGP nº
106, de 22 de agosto de 2023, no período de 29 de setembro de 2023 a 08 de outubro
de 2023, em missão à Baku, Azerbaizão;
CONSIDERANDO também o período do afastamento do País do referido
substituto do cargo de Diretor de Gestão de Portfólio, no período de 10 a 13 de
outubro de 2023, em missão à Buenos Aires, Argentina;
CONSIDERANDO as recomendações da Nota Técnica nº 276/2021/ME acerca
da designação de mais de um substituto para o mesmo cargo ou função de confiança,
resolve:
Art. 1º Designar FÁBIO REZENDE PRADO DOS SANTOS, CPF nº ***.185.541-
**, Tecnologista, como substituto eventual da função comissionada executiva de Diretor
de Gestão de Portfólio, código FCE 1.16, da Diretoria de Gestão de Portfólio desta
Agência, nos periodos de 29 de setembro de 2023 a 08 de outubro de 2023; e de 10
a 13 de outubro de 2023, sem acumulação de vencimentos e sem prejuízos das
atribuições do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON
PORTARIA CGP Nº 128, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
CONSIDERANDO o período do afastamento do país da titular do cargo de Chefe
de Gabinete, LETICIA VILANI MOROSINO, designada pela Portaria nº 36, de 13 de fevereiro
de 2019, no período de 29 de setembro a 08 de outubro de 2023, para compor a
delegação da Agência Espacial Brasileira no "74th International Astronautical Congress;
CONSIDERANDO o período do afastamento do País do substituto do cargo de
Chefe de Gabinete, JOÃO SÉRGIO BESERRA DE LIMA, designado pela Portaria CGP nº 68, de
12 de junho de 2023, no período de 28 de setembro a 08 de outubro de 2023, para compor
a delegação da Agência Espacial Brasileira no "74th International Astronautical Congress;
CONSIDERANDO as recomendações da Nota Técnica nº 276/2021/ME acerca da
designação de mais de um substituto para o mesmo cargo ou função de confiança, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA DE PAULA LOBO MELO, CPF nº ***.117.486-**,
como substituta eventual do cargo comissionado executivo de Chefe de Gabinete, código
CCE 1.13, do Gabinete desta Agência, nos periodos de 29 de setembro de 2023 a 08 de
outubro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON