DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
pela Portaria Ibram 242, de 11 de março de 2021, publicada no DOU, seção 1, de 12 de março
de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 8º, da Lei nº 14.133, de 2021, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Gabriel Carvalho Chaves - Siape nº 1821339 como
PREGOEIRO, de acordo com a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e em conformidade com
os Decretos nº 3.555, de 8 agosto de 2000, e nº 10.024, de 20 de setembro de 2019.
Art. 2º - Designar os servidores abaixo relacionados como EQUIPE DE APOIO:
Wanessa Lara Braga - Siape nº 1819680;
Juliane Nicolle Câmara - Siape nº 1851322;
Márcia Maria Quintão - Siape nº 1355046; e
Paulo José de Souza - Siape nº 1816064.
Art. 3º - A autoridade imediatamente superior ao agente de contratação é a
Coordenadora do Escritório de Representação Regional do Ibram, em Minas Gerais e
Espírito Santo, ou seu respectivo substituto legal.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIA MARIA CHAVES
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 533, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem
como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01450.006340/2023-11, resolve:
Designar a servidora CLÉO ALVES PINTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1667073, para o encargo de substituta eventual de Coordenadora Técnica, código FCE 1.10,
da Coordenação Técnica de Normatização, do Departamento de Patrimônio Material e
Fiscalização, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 535, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria MinC nº 18, de 10
de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, a Portaria
da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem
como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01450.006168/2023-98, resolve:
Designar o servidor FERNANDO ERALDO DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº
1812908, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código CCE
1.13, da Coordenação-Geral de Identificação e Reconhecimento, no Departamento de
Patrimônio
Material e
Fiscalização,
nos
afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas
atribuições, dispensando o servidor RAUL BROCHADO MARAVALHAS, matrícula SIAPE nº
3125002, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de
13 de janeiro de 2023, bem como a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo
SEI nº 01425.000453/2023-11, resolve:
Nº 536 - Designar a servidora ANA JOAQUINA DA CRUZ OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
3127025, para exercer o encargo de Superintendente Substituta eventual, código CCE 1.10,
da Superintendência do Iphan no Estado do Mato Grosso, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas
respectivas atribuições, dispensando os servidores ADRIANO ORIVALDO DE BARROS,
matrícula SIAPE nº 2088329, ELZA MARIA GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0446760 e
AMÉLIA HIRATA, matrícula 2549367, do referido encargo, com amparo legal no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 537 - Designar a servidora ANA JOAQUINA DA CRUZ OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
3127025, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, código FCE
2.01, da Superintendência do IPHAN do Estado do Mato Grosso, com amparo legal no
inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 538, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e considerando a Portaria da
Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como
a Portaria Iphan nº 590, de 18 de dezembro de 2014, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão de Ética do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan:
I - Para mandato com duração de três anos:
a) Rafael Azevedo Fontenelle Gomes, matrícula SIAPE nº 1542081, como
membro titular, ficando dispensado o servidor Rômulo Augusto Drummond, matrícula
SIAPE nº 1561689, a partir da data de publicação desta Portaria;
b) Ivanildo Soares da Silva, matrícula SIAPE nº 1465748, como membro titular,
ficando dispensada a servidora Daniela Lorena Fagundes de Castro, matrícula SIAPE nº
1545920, com mandato a partir de 03/10/2023;
c) Mônica da Silva Magalhães, matrícula SIAPE nº 1554296, como membro
suplente, ficando dispensado o servidor Ivanildo Soares da Silva, associado ao mandato do
membro titular Rafael Azevedo Fontenelle Gomes;
d) Géssica Taimer Fernandes da Silva, matrícula SIAPE nº 2088760, como
membro suplente, ficando dispensado o servidor Rafael Azevedo Fontenelle Gomes,
associado ao mandato de Ivanildo Soares da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 540, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de
13 de janeiro de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o processo SEI nº 01514.001730/2023-03, resolve:
Nomear BRUNA LUCIA DOS SANTOS, CPF nº ***.553.576 -**, para ocupar o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Escritório Técnico de Tiradentes, código CCE
1.05, UORG 560, da Superintendência do Iphan no estado de Minas Gerais, com amparo
legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 92, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO
NACIONAL, considerando o disposto na Portaria IPHAN nº 63, de 29 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 30 de dezembro de 2022, e no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria nº 365, de 20 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial da
União, de 25 de agosto de 2015, e a Portaria de Pessoal MTUR nº 591, de 18 de outubro de
2022, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de outubro de 2022, e considerando o que
consta do Processo Administrativo nº 01450.005743/2023-35, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
FRANCISCO DA CRUZ DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1096645, ocupante do cargo
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, Classe "S", Padrão "III", CPF nº xxx.831.193-xx, integrante
do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no inciso I do § 2º do art. 20 da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo acima.
GLEISON GOMES DA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 93, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO
INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E
ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria IPHAN nº 63, de 29 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de dezembro de 2022, e no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 365, de 20 de agosto de 2015, publicado
no Diário Oficial da União, de 25 de agosto de 2015, e a Portaria de Pessoal MTUR nº 591,
de 18 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de outubro de 2022,
e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 01450.005837/2023-12,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
CASSIO MURILO FERREIRA CONSOLI, matrícula SIAPE nº 0223439, ocupante do cargo
TECNICO I, Classe "S", Padrão "III", CPF nº xxx.372.427-xx, integrante do Quadro de Pessoal
deste Instituto, com fundamento no inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional
nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo acima.
GLEISON GOMES DA COSTA
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA FCP Nº 237, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Art. 19, III, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, e tendo em
vista o constante dos autos do processo nº 01420.100955/2023-82, resolve:
Art. 1º Designar os membros abaixo para comporem a Comissão Julgadora que
analisará e adotará os procedimentos administrativos relativos à fase de julgamento das
iniciativas habilitadas do Prêmio Conceição Evaristo de Literatura Afrofuturista da Fundação
Cultural Palmares, em observância ao disposto no Edital do referido certame:
I - Gisele Gama Andrade, CPF: ***.263.591.-** - Escritora
II - Henrique Marques Samyn, CPF: ***.201.327-** - Escritor;
III - Jarid Arraes Batista - CPF: ***.540.933-** - Escritora;
IV - Maria de Fátima Conceição Trinchão de Carvalho - CPF: ***.103.255-** -
Escritora;
V - Sinara Rubia Ferreira, CPF: ***.926.627.*** - Escritora;
Art. 2º Designar o Sr. Henrique Marques Samyn, para presidir a Comissão
Julgadora do Prêmio Conceição Evaristo de Literatura Afrofuturista da Fundação Cultural
Palmares, a quem competirá o voto de qualidade.
Art. 3º As atribuições da referida comissão estão previstas no edital do
concurso.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 4.797, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, considerando o disposto no art. 93, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e de
acordo com o que consta do Processo nº 19974.101014/2023-65, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ISRAEL BILHALVA NUNES,
Matrícula SIAPE nº 1931714, ocupante de cargo de Técnico de Tecnologia Militar, do
Quadro de Pessoal do Comando do Exército, para exercício no Ministério da Gestão e
Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.487/GC1, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso
VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados à
disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de prestarem
serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este Comando:
Coronel
Aviador
WAGNER
TAKEMI
MOTOYAMA
(Nr
Ord
3048284/DIRMAB);
Tenente-Coronel Aviador LAURO LUIZ DE FREITAS FILHO (Nr Ord
3257690/BAFZ);
e Major
Aviadora JOYCE
DE SOUZA
CONCEIÇÃO (Nr
Ord
4 0 1 6 5 4 8 / G A BA E R ) .
Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171, de
11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República pelo prazo máximo de 3 (três) anos,
a contar da data de suas apresentações naquele órgão prontos para o serviço.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
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