DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CO M A N D O
PORTARIA Nº 121-E1-CMA DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Nomear o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (0477622138) ANDRÉ
LUIZ DUTRA, Prec-CP nº 961754159, no Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (Boa
Vista-RR), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico Administrativo na Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 01/10/2023.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 122-E1-CMA DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0114630130) MÁRCIO
FERREIRA DE ALMEIDA, Prec-CP nº 121892587, do Hospital Militar de Área de Manaus
(Manaus-AM), a partir de 01/10/2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (0114630130) MÁRCIO FERREIRA DE
ALMEIDA, Prec-CP nº 121892587, no Hospital Militar de Área de Manaus (Manaus-AM),
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico e
Administrativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/10/2023.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 129-E1-CMA/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex
officio,
o
Primeiro-Tenente
da
Reserva
Remunerada
(0149733420) FERNANDO CESAR BARBOSA, Prec-CP nº 961721059, do Comando de
Fronteira Acre/4º Batalhão de Infantaria de Selva (Rio Branco-AC), a partir de 01/10/2023,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017.
NOMEAR
o
Primeiro-Tenente
da
Reserva
Remunerada
(0149733420)
FERNANDO CESAR BARBOSA, Prec-CP nº 961721059, do Comando de Fronteira Acre/4º
Batalhão de Infantaria de Selva (Rio Branco-AC), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico e Administrativo da Seção de Veteranos e
Pensionistas da Guarnição de Rio Branco- AC, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 01/10/2023.
Gen de Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 133-E1-CMA DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0115859530) LUIS
CARLOS DE SOUZA SANTOS, Prec-CP nº 961842236, do Comando da 12ª Região Militar
(Manaus-AM), a partir de 01/10/2023, de acordo com a alínea b) do inciso II do Art. 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com a alínea b) do inciso II do Art. 22
da Portaria DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 134-E1-CMA DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (0115859530) LUIS CARLOS DE SOUZA
SANTOS, Prec-CP nº 961842236, no Comando do 2º Grupamento de Engenharia (Manaus-
AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico
e Administrativo na 4ª Seção, pelo prazo de 9 (nove) meses, a partir de 01/10/2023.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 135-E1-CMA DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Nomear o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275910931) ERMES
DURAM SILVA, Prec-CP nº 961761212, no 17ª Batalhão Logístico de Selva (Porto Velho-RO),
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor dos Processos
de Comunicação Social, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/10/2023.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 140-E1-CMA DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Nomear o Subtenente da Reserva Remunerada (0149986135) SANDRO ALVES
DOS SANTOS, Prec-CP nº 961951557, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico da Gestão
do Comando da 12ª RM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/10/2023.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 162-SSEÇ.1-SVP/CMDO 12ª RM, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o
Inciso II do Art 104, Inciso II do Art 106, inciso III do Art 108 e Art 109 da Lei nº 6.880/80, de
9 de dezembro de 1980, antes das alterações introduzidas pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019, e orientações contidas no PARECER nº 00200/2021/CONJUR-
MD/CGU/AGU, de 28 de abril de 2021 e a COTA nº 0114/2021/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 30
de abril de 2021, resolve:
1. Reformar o Soldado CLEITON COSTA DA SILVA (Idt 120.016.217-8 MD/EB e CPF
011.871.482-10), a contar de 1º de dezembro de 2023, com os proventos amparados nos Art
12º e 13º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, face ter sido julgado "Incapaz C. Não
é inválido", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 325/2023, sessão nº 66/2023, de 24 de
julho de 2023, do MPGu I / BOA VISTA (Cmdo 1ª Bda Inf Sl), e do Parecer Técnico nº 176/2023,
de 11 de setembro de 2023, do Adjunto à Seção do Serviço de Saúde da 12ª Região Militar.
2. Conceder ao Soldado Reformado CLEITON COSTA DA SILVA (Idt 120.016.217-8
MD/EB e CPF 011.871.482-10) o benefício de isenção de imposto de renda, a contar de 1º de
dezembro de 2023, de acordo com o previsto no inciso XIV do Art 6º da Lei nº 7.713, de 22 de
dezembro de 1988.
Cel RENALDO SILVA RAMOS DE ARAÚJO
Respondendo pelo Comando
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 81-SSAPC-SAP- SSVP/1-RIO, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 1700 - Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017,
publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 1286169, resolve:
Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à MARIA AMELIA DA SILVA, CPF nº
540.602.227-04, na qualidade de companheira do instituidor civil aposentado, JOSÉ BRAGA
FERREIRA FILHO, CPF nº 272.536.277-68, matrícula SIAPE n° 74.056, falecido em 28 de
julho de 2023, tendo como referência atual o cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria,
enquadrado no Plano Geral de Carreiras do Plano de Cargos do Poder Executivo; com
fundamento no inciso IV do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, combinado com o Art. 217: inciso III - e o Art. 222: inciso VII - alínea (b), item 6,
ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a nova redação
dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, com vigência da pensão e efeitos
financeiros a contar da data do óbito do instituidor, sendo o valor do benefício calculado
em conformidade com os artigos nº 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio).
Art 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de julho de 2023, data
do óbito do instituidor.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 7-SAP 3.1-SVP 9, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo artigo 2º, Inciso IV, da Portaria - DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro
de 2021, publicada no Boletim do Exército nº 49, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Conceder Pensão ao Senhor EPIFÂNIO RAMIRES, na condição de viúvo, cujo amparo é o
seguinte: inciso I, do artigo 217, combinado com a alínea "b", item 6, do inciso VII, do
artigo 222, ambos da Lei n° 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com
a nova redação dada pela Lei n° 13.135/15, de 17 de junho de 2015, e da Emenda
Constitucional nº 103/19, de 12 de novembro de 2019;
O beneficiário é viúvo da
ex-servidora LOURDES RODRIGUES RAMIRES,
matrícula SIAPE n° 0071989, vinculado ao Cmdo da 9ª Região Militar, falecida na
inatividade, em 23 de agosto de 2023, tendo como referência atual o cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos - Código (SIAPE 481/138), Nível Auxiliar, Classe "S",
Padrão "I".
A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir da data do óbito do
instituidor, com reajuste de acordo com RGPS.
Cel PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PORTARIA Nº 29-E1 CMP, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
1. EXONERAR E NOMEAR,
EXONERAR,
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112693394-2) ADALBERTO
FELIPE DE LIMA, Prec CP 96 1766815, do Comando do Comando de Operações Especiais
(GOIÂNIA-GO), a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
N O M EA R
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112693394-2) ADALBERTO FELIPE DE
LIMA, Prec CP 96 1766815, no Comando do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-
GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do
Fusex do Posto Médico da Guarnição de Goiânia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de outubro de 2023.
2. NOMEAR,
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112663204-9) WELBER ROSA
GOMES, Prec CP 96 1821107, na 23ª Companhia de Engenharia de Combate (IPAMERI-GO),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico do
SFPC, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.
3. EXONERAR,
ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 015493641-3) ANTONIO
CARLOS DA COSTA PORTELA, Prec CP 96 1464627, do Hospital Militar de Área de Brasília
(BRASÍLIA-DF), a contar de 1º de setembro de 2023, de acordo com a alínea b), do inciso
II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
4. RETIFICAR,
na Portaria Nº 28-E1 CMP, de 18 de setembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União Nº 180, de 20 de setembro de 2023, Seção 2, página 8, referente a
exoneração a pedido do Capitão da Reserva Remunerada (036762553-0) JOÃO PAU LO
MATOS OLIVEIRA, da 7ª Companhia de Inteligência (BRASÍLIA-DF), onde se lê:"a partir de
30 de setembro de 2023", leia-se:"a partir de 1º de outubro de 2023.
Gen Div RICARDO PIAI CARMONA
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 454-SVP 11, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada por intermédio da Portaria nº 302-DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021,
tendo em vista a decisão contida no Acórdão nº 2225/2019-TCU-Plenário, de 23 de
setembro de 2019, que estabelece que o benefício previsto no Art 110, da Lei 6.880, de 9
de dezembro de 1980, seja concedido apenas aos militares da ativa ou da reserva
remunerada vedando a sua concessão aos militares reformados e no Parecer nº
00706/2023/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 7 de agosto de 2023, resolve:
Anular a Portaria nº 1067-DCIP.22, de 1º de julho de 2005, publicada no Diário
Oficial da União nº 127, de 5 de julho de 2005, que concedeu o benefício de Remuneração
com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato ao Capitão Reformado (Idt nº
014022580-6) GERALDO BARBOSA DA GAMA, vinculado ao Cmdo 11ª RM (SVP 11).
Gen Bda RICARDO DE CASTRO TROVIZO
PORTARIA Nº 450-SVP 11, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 302-DGP/ C ex, de 30 de novembro de 2021, tendo em vista
cumprimento provisório proferido nos autos do Processo nº 1025536-78.2021.4.01.3400
junto a 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal resolve:
Reformar provisoriamente, a contar de 26 de fevereiro de 2021, o Sd
MARCIANO SERAFIM DOS REIS (CPF 702.621.671-66), na graduação de SOLDADO, com
proventos integrais do soldo de Soldado, nos termos da decisão judicial proferida nos autos
do Processo nº 1025536-78.2021.4.01.3400, de acordo com os incisos II art. 106, IV do art.
108, art. 111, todos da Lei nº 6.880, 9 DEZ 1980.
Gen Bda RICARDO DE CASTRO TROVIZO
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