DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA-C EX Nº 1.422, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o art. 6º, caput, do Decreto nº 10.171, de 11
de dezembro de 2019; e o art. 53 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
Revogar a designação, por necessidade do serviço, ex officio, do S Ten Inf
(1028865044) JOSÉ IBRAHIM PEREIRA ARAUJO, do Tiro de Guerra 05-008 (Joaçaba - SC),
para o Ministério da Defesa, a fim de exercer comissão no Hospital das Forças Armadas
(Brasília - DF), conforme a Portaria - C Ex nº 814, de 20 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 116, Seção 2, página 11, de 21 de junho de 2023.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA-C EX Nº 1.424, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Designar por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Art (0203693445)
FREDMAR CABRAL DE OLIVEIRA JUNIOR, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para o
Ministério da Defesa (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA-C EX Nº 1.425, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Designar por necessidade do serviço, ex officio, o Maj Sv Int (0100304658)
FELIPE MURTA GOMES, do Comando do 3º Grupamento Logístico (Porto Alegre-RS), para o
Ministério da Defesa (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA-C EX Nº 1.427, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Designar por necessidade do serviço, ex officio, o Maj Art (1138659741) JANDER
DELLA NINA DA SILVA, da Prefeitura Militar de Brasília (Brasília-DF), para o Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA-C EX Nº 1.428, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Nomear por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete
(CODOM 016261), o Maj Inf (0216464149) ROGÉRIO DE MATOS SOARES, do 53º BIS (Itaituba-PA).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA-C EX Nº 1.429, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
Nomear em caráter excepcional, o Cel R/1 (0236854824) MÁRIO SÉRGIO
FERREIRA LACERDA no Comando do 4º Grupamento de Engenharia (Cmdo 4º Gpt E), em
Porto Alegre-RS, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor
para Assuntos de Obras Militares - Programa Estratégico Forças Blindadas, pelo prazo de 12
(doze) meses, a partir de 1º de outubro de 2023, em vaga na cota do Departamento de
Engenharia e Construção.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA-C EX Nº 1.430, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe
confere no Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de
20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º,
art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo
art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
Exonerar ex officio, o Cel R/1 (0112783923) JOÃO PAULO SYLLOS, da Prestação
de Tarefa por Tempo Certo no Comando Logístico (COLOG), em Brasília-DF, em
30 de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Nomear em caráter excepcional, o Cel R/1 (0112783923) JOÃO PAULO SYLLOS
no Comando Logístico (COLOG), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para a tarefa de Gestor do Módulo de Desfazimento do SIGELOG
- Programa Estratégico Sistema Logístico Militar Terrestre, pelo prazo de 12
(doze) meses, a partir de 1º de outubro de 2023, em vaga na cota do
Comando Logístico.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA-C EX Nº 1.432, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida
pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o art. 81, inciso IV, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, resolve:
Agregar, a partir de 28 de setembro de 2023, ao respectivo Quadro, o General
de Divisão Engenheiro Militar PEDRO PAULO LEVI MATEUS CANAZIO, do Comando do
Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA-C EX Nº 1.433, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura
Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de
2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a
autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017;
e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
Nomear o General de Divisão da Reserva Remunerada (0236857926) RICARDO
MARQUES FIGUEIREDO, no Comando Logístico (BRASÍLIA-DF), como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Especial do Comandante Logístico,
para o Programa Estratégico do Exército Sistema Logístico Militar Terrestre (Prg EE-SLMT),
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023, em vaga da
cota do Comando Logístico.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA-GAB CMT EX/C EX Nº 375, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
Nomear o Cel R/1 (0111560140) ANDERSON FREIRE BARBOZA na Escola
Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico em Assuntos Acadêmicos, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA-GAB CMT EX/C EX Nº 376, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
Nomear o S Ten R/1 (0196464135) LUIZ CLAUDIO SANTOS DA SILVA na Escola
Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão de Patrimônio e Almoxarifado, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA-GAB CMT EX/C EX Nº 377, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
Nomear o Cap QAO R/1 (0367625530) JOÃO PAULO MATOS OLIVEIRA na
Secretaria-Geral do Exército (SGEx), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessorar tecnicamente o Secretário-Geral do Exército nos
assuntos referentes à gestão dos imóveis jurisdicionados à Secretaria-Geral do Exército,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.
GEN DIV FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA-GAB CMT EX/C EX Nº 378, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
Nomear o Cap QAO R/1 (0419931449) VALDECIR FREITAS DE OLIVEIRA no
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), em Cuiabá-MT,
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoiar Tecnicamente
na Gestão de Processos na Seção de Apoio da Superintendência Estadual Mato Grosso da
Agência Brasileira de Inteligência-SEMT/ABIN, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de outubro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA-GAB CMT EX/C EX Nº 379, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o
disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14
de março de 1997, resolve:
Exonerar ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (0193230232) IRIMÁ MARIANO
NUNES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Guerra
(ESG), no Rio de Janeiro-RJ, em 30 de setembro de 2023, de acordo com a
alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de
20 de março de 2017.
Nomear o 2º Sgt QE R/1 (0193230232) IRIMÁ MARIANO NUNES, na
Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar do Núcleo do
Instituto de Doutrina de Operações Conjuntas, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO
JUNIOR