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DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 121, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio,
nomeado pela Portaria no 133, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em
01/06/2022, pág. 35, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
no 2188/2019/IFC, de 19 de julho de 2019, considerando o que consta no Processo
n°23354.000889/2023-15, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Tatiane Estácio de Paula, ocupante do cargo de
Professor EBTT, Matrícula SIAPE n°23XXX27, para a Função Comissionada de Coordenadora
do Curso Técnico em Hospedagem Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, do Instituto
Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR MARTINS DE SOUSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 2.478 - REITORIA/IFG, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23744.000634/2023-69, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor LEONARDO CANDIDO CARVALHO,
ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, SIAPE nº 2162708, SIAPECAD nº 01943036,
da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Registros Acadêmicos do
Câmpus Jataí, UORG-186, ficando seu exercício vinculado à UORG-186. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.479 - REITORIA/IFG, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23376.001171/2023-98, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SONIA FERREIRA DE JESUS, ocupante do cargo de
Pedagogo-Área, SIAPE nº 1943688, SIAPECAD nº 01725840, para exercer a função de
Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Interação Escola-Empresa do Câmpus
Itumbiara, UORG-226. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.494 - REITORIA/IFG, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23744.000634/2023-69, resolve:
Art. 1º Designar a servidora PATRICIA SOUZA BARBOSA OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3332202, SIAPECAD nº 02423994, para
exercer a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Registros Acadêmicos
do Câmpus Jataí, UORG-186. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.495 - REITORIA/IFG, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.003967/2023-13, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor RICARDO ORCELIO
MIRANDA DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, SIAPE nº 1281047, SIAPECAD nº 02424137, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral
do Câmpus Goiânia, sem ônus, para participar do(da) viagem por interesse particular,
conforme disposto no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria
IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 20/10/2023 a 24/10/2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.496 - REITORIA/IFG, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.001471/2023-15, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor PEDRO HENRIQUE BARBOSA DA SILVA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2159822, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Câmpus Anápolis do IFG, para exercício junto ao(à) Coordenação-
Geral dos Sistemas de Contratos e Patrimônio da Diretoria de Normas e Sistemas de
Logística da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, considerando o Ofício nº 2223/2023/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU e o
Parecer de força executória nº 1242/2023/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, em conformidade
com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão
requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.499 - REITORIA/IFG, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000692/2023-50, resolve:
Art. 1º Designar o servidor WAGNER FALCAO CARLOS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1169108, SIAPECAD nº
01948318, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso
de Licenciatura em Artes Visuais do Câmpus Cidade de Goiás, UORG-840.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 4.002 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0108513.00000090/2023-26, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Danielle Ferreira Costa, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento Acadêmico de Letras
(FG-02) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.009 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;
CONSIDERANDO a
solicitação constante
no Ofício Circular
nº 7/2021
- GAB-
REIT/REITORIA/IFMA, considerando as Portarias nº. 3.871/2021 e 2124/2022 e o constante
no processo nº. 23249.055490/2023-79, resolve:
DESIGNAR o (a) servidor (a), abaixo relacionado (a), como substituto (a) do (a)
Diretoria de Assuntos Estudantis, Código: CD-03, para que assuma a respectiva função
durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.
. NOME DO TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTOS
SIAPE
. Thays 
Cristina
Rocha
Diretoria de Assuntos
Estudantis (CD-03)
Renata 
Cardoso
Trovao
2331957
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.010 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;
CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA ,
considerando o constante no processo nº. 23249.055490/2023-79, resolve:
DESIGNAR o (a) servidor (a), abaixo relacionado (a), como substituto (a) do (a)
Diretoria de Assuntos Estudantis, Código: CD-03, para que assuma a respectiva função
durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.
. NOME DO TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTOS
SIAPE
. Thays 
Cristina
Rocha
Diretoria de Assuntos
Estudantis (CD-03)
Thais 
Ribeiro
Fe r n a n d e s
3120039
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto na Resolução n° 117 de 10 de dezembro 2019, no Art. 96-A § 2º
da Lei 8.112/90, no Art. 30, Inciso I, §§ 2º e 3º da Lei 12.772/2012, a Portaria nº.
1374/2022 e a solicitação constante no Processo nº 23249.0019090/2023-08, resolve:
Autorizar a Complementação do afastamento ao (a) servidor (a) Alexsandra
Maura Costa Bernal Martin, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus
Avançado Rosário, Matrícula SIAPE nº 1877950, para, em Alicante - Espanha, no período de
21.10.2023 a 11.11.2024, para finalização do Programa de Pós - Graduação em nível de
Doutorado, "en Conservación y Restauración de Ecosistemas" junto à Universidad de
Alicante - Espanha.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.485, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo nº
23747.000431.2023-42, resolve:
Art. 
1º
Retificar 
a 
PORTARIA 
2314/2023
- 
RTR-SRDA/RTR-CG/RTR-
GAB/RTR/IFMT, de 6 de setembro de 2023, que concedeu Aposentadoria voluntária -
Claudia Lucia Ferigato Bueno Leme (2276729), conforme abaixo:
Onde se lê:
"matrícula SIAPE nº 2103782"
"pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste IFMT - Campus
Cuiabá - Octayde Jorge da Silva"
Leia-se:
"matrícula SIAPE nº 2276729"
"pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste IFMT - Campus Alta Floresta".
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA IFMS Nº 1.156, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01;
Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1049/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de
28 de agosto de 2023 - Processo 23347.007187.2022-71;
Art. 2º Designar a servidora Hilda Ribeiro Romero, SIAPE nº 130****, C.P.F nº
***.513.301-**, RG n.º ***.581.*** SSP/MS, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Diretora-Geral do Campus Aquidauana, como
Ordenadora de Despesas, e a servidora Jéssica dos Santos Paião , SIAPE nº 234****, CPF
nº ***.843.751-**, RG nº **17034** SSP/MS, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus

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