DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Aquidauana, como Ordenadora de Despesas substituta, no âmbito do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso de Sul - Campus Aquidauana, conforme
Unidade Gestora 158448.
Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA IFMS Nº 1.157, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01;
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de HUMBERTO RODRIGUES TORRES,
Portaria/IFMS n° 1057, de 25 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União n°
164, em 28 de agosto de 2023, Seção 2, página 17, para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA IFMS Nº 1.158, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01;
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de LUANA MALAMAN DA SILVA,
Portaria/IFMS n° 1042, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União n°
164, em 28 de agosto de 2023, Seção 2, página 17, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe DI, Nível 1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 344, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, designado pela Portaria
IFMG nº 1099, de 21/09/2023, publicada no DOU de 22/09/2023, Seção 2, pág. 19, e no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de
2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria
IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção
2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU
de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 resolve:
Art. 1º. EXONERAR a servidora FABRICIA COELHO DE FREITAS, ocupante do
cargo efetivo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1466841, do cargo de
Coordenadora de Controle e Registro Acadêmico do IFMG Campus Ouro Preto -
SUBSTITUTA, Cargo de Direção - código CD-04, a partir da presente data.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
PORTARIA Nº 188, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.105, de 21 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2023, Seção 2, Página 20; e
considerando a Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de
abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. - DISPENSAR a servidora MARINA ALVARENGA DE SOUZA, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3335649, da função de
Chefe da Seção de Assuntos Institucionais, Comunicação e Eventos do IFMG - Campus São
João Evangelista, Função Gratificada - Código FG-02.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO DE PAULA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04
de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que
consta no Processo nº 23390.001073/2023-72, resolve:
Nº 879 - Art. 1º Declarar vacância, a contar de 29 de setembro de 2023, do cargo de Assistente em
Administração, Código 701200, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 5, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, Campus Almenara, ocupado por Caroline Gonçalves Campos, Matrícula
SIAPE nº 2397010, Código da Vaga nº 0349721, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº
8.112, de 1990, por posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04
de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte,
e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995 e artigo 56, inciso III, alínea "d" da Lei nº 14.600,
de 19 de junho de 2023 e o que consta no Processo nº 23414.002483/2023-61, resolve:
Nº 880 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Sirlei da Conceição Dias, Matrícula SIAEP nº
1775217, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, para exercício junto
ao Escritório Estadual do Desenvolvimento Agrário da Bahia, do Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar, na cidade de Salvador-BA.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente
ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23396.003676/2023-59, resolve:
Nº 882 - Dispensar a servidora JESSICA GLORIA JORGE BATISTA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1112758, SIAPECAD nº
02357169, da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Ensino Superior, FG - 02,
do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 883 - Designar o servidor FREDERICO VENTURA BATISTA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1937178, SIAPECAD nº
01894462, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Ensino Superior,
código FG - 02, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.020365/2023-85, resolve:
Nº 5.222 - Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de KELY SIMONE DOS SANTOS SANTANA ,
CPF XXX.310.552.XX, para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Classe D, Nível "1",
para ocupar a vaga no Campus Tucuruí deste Instituto, regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, aprovada em 1º lugar nas vagas reservadas para candidatos negros,
nos termos do Artigo 1º da Lei 12.990/2014, no Concurso Público Edital nº 03/2023,
publicado no DOU de 14/02/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº
13/2023, publicado no DOU de 28/07/2023 com o código de vaga nº 743722.
Nº 5.223 - Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de DIOGO DE CASTRO ALCANTARA, CPF
XXX. 834.122.XX, para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Classe D, Nível "1", para
ocupar a vaga no Campus Tucuruí deste Instituto, regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, aprovado em 1º lugar nas vagas reservadas para candidatos PCD, nos termos
do §3º do art. 1º Decreto 9.508/2018, no Concurso Público Edital nº 03/2023, publicado no
DOU de 14/02/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 13/2023,
publicado no DOU de 28/07/2023 com o código de vaga nº 970354.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.017350/2023-10, resolve:
Nº 5.226 - Art. 1º DISPENSAR o servidor ADRIANO CRUZ DA COSTA MACIEL, matrícula
SIAPE 1377062, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Chefe do
Departamento de Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do Campus
Itaituba deste Instituto, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 5.227 - Art. 1º DESIGNAR a servidora KADJA JANAINA PEREIRA VIEIRA, matrícula SIAPE
1262677, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do Campus
Itaituba deste Instituto, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 5.228 - Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ ANTONIO DE SOUSA, SIAPE 1876534,
ocupante do cargo de Assistente de Aluno, para responder interinamente pela função de
Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do
Campus Itaituba deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular, código CD-04.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1148/2021/GAB/IFPA, publicada no D.O.U.
de 10/08/2021, seção 2, página 26.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.017827/2023-32, resolve:
Nº 5.229 - Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ ANTONIO DE SOUSA, matrícula SIAPE
1876534, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, para exercer a função de Chefe do
Setor de Educação Básica, Profissional e de Ensino Superior do Campus Itaituba deste
Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 5.234 - Art. 1º DISPENSAR o servidor EDIL QUEIROZ DOS SANTOS, matrícula SIAPE
1843616, ocupante do cargo de Pedagogo, da função de Chefe do Setor de Educação Básica,
Profissional e de Ensino Superior do Campus Itaituba deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.017828/2023-05, resolve:
Nº 5.235 - Art. 1º DISPENSAR o servidor JOÃO ESTEVAM DA SILVA COSTA NETO, matrícula
SIAPE 3076263, ocupante do cargo de Psicólogo, da função de Chefe do Setor de Assuntos
Estudantis do Campus Itaituba deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 5.236 - Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula SIAPE
2403029, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de
Chefe do Setor de Assuntos Estudantis do Campus Itaituba deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.018201/2023-22, resolve:
Nº 5.237 - Art. 1º DISPENSAR o servidor LEONARDO SILVEIRA VILLAR, matrícula SIAPE
2423837, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador de Pesquisa,
Pós-graduação e Inovação do Campus Itaituba deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.