DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 5.238 - Art. 1º DESIGNAR a servidora FERNANDA AIRES BOMBARDI, matrícula SIAPE
1646620, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Chefe da
Coordenação de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Itaituba deste Instituto,
código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.019036/2023-78, resolve:
Nº 5.241 - Art. 1º DISPENSAR o servidor APARECIDO DE PAULO DA CRUZ FERREIRA, matrícula
SIAPE 2399468, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, da função de Chefe do
Setor de Transportes do Campus Conceição do Araguaia deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 5.242 - Art. 1º DESIGNAR o servidor VALDEIR ALVINO DO AMARAL, matrícula SIAPE
2128110, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para exercer a função de Chefe
do Setor de Transportes do Campus Conceição do Araguaia deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.757, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do
Processo nº 23381.004810.2023-06, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) Aureny Fernandes De Albuquerque, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor João Rodrigues de Albuquerque, ocupante do cargo Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula Siape 273583, do quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, falecido aposentado, em
20-08-2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o 215, 217, inciso I, 218, 222 inciso VII alínea "b", ítem 6, da Lei
no 8.112/90 com alterações dada pela Lei nº 13.135/15 e no art. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20-08-2023.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1.763, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do
Processo nº 23326.010244.2023-28, resolve:
Art. 1º conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor
Sebastião Josival de Souza, matrícula 273761 no cargo de Vigilante, Classe D, Nível de
Classificação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, Campus João Pessoa, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com artigo 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos
do adicional por tempo de serviço, no percentual de 14% (quatorze por cento) e demais
vantagens e gratificações adquiridas;
Art. 2º declarar vago o referido cargo.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1.766, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do
Processo nº 23381.004759.2023-24, resolve:
Art. 1º conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a servidora
Helena Rosa Thomaz Da Silva, matrícula 759199, no cargo de Psicólogo-área, Classe E, Nível
de Classificação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, Reitoria, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com artigo 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos do
adicional por tempo de serviço, no percentual de 11% (onze por cento) e demais vantagens
e gratificações adquiridas;
Art. 2º declarar vago o referido cargo.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1.768, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora HELENA ROSA THOMAZ SILVA, ocupante do cargo
de Psicólogo-área, Matrícula SIAPE nº 759199, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, da Função Gratificada de Coordenadora do Contencioso da Procuradoria Federal,
Reitoria, Cód. FG-05.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 3.257 - GAB/REI/IFPI, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23178.001055/2023-13, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 3119/2023 - GAB/REI/IFPI, de 25/09/2023,
publicada no DOU de 26/09/2023, seção 2, página 22, que designou o servidor ANDERSON
ROMÁRIO TORRES CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1299570, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, lotado no Campus Paulistana, para exercer a função de Coordenador do Curso
Técnico em Recursos Humanos - PROEJA do referido campus, código FUC-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.263 - GAB/REI/IFPI, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23174.000608/2023-42, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora LILIANE PEREIRA DA SILVA DIAS, matrícula SIAPE
nº 2150828, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, lotada no Campus Uruçuí, da função de Coordenadora de Gestão
de Pessoas do referido campus, código FG-2, para a qual foi designada por meio da
Portaria nº 2932/2023 - GAB/REI/IFPI, de 04/09/2023, publicada no DOU de 05/09/2023.
Art. 2º - Designar a referida servidora para exercer a função de Coordenadora
de Patrimônio e Almoxarifado do Campus Uruçuí, código FG-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.266 - GAB/REI/IFPI, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23174.000608/2023-42, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora ROSANA SOUSA LIMA, matrícula SIAPE nº
2132471, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, lotada no Campus Uruçuí, da função de Coordenadora de Patrimônio e
Almoxarifado do referido campus, código FG-1, para a qual foi designada por meio da
Portaria nº 212/2016 - GAB/REI/IFPI, de 19 de janeiro de 2016.
Art. 2º - Designar a referida servidora para exercer a função de Coordenadora
de Gestão de Pessoas do Campus Uruçuí, código FG-2.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.634 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.004658.2023-30, de 27 de setembro de 2023, resolve:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso
Público, referente ao Edital de abertura nº 22/2016-Reitoria/IFRN, de 29/08/2016,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 167, de 30/08/2016, Seção 3, página 94,
retificado pelo Edital de 17 de agosto de 2017, acrescido do Edital Complementar nº. 01,
de 12/06/2017, publicado no DOU nº 161, de 22/08/2017, Seção 3 páginas 43 e 44,
Retificação ao Edital Complementar de 09/12/2017, publicado no DOU nº 236, de
11/12/2017, Seção 3 páginas 43, cujo resultado foi homologado através do Edital nº
15/2017, de 21/12/2017, publicado no DOU nº 247, de 27/12/2017, Seção 3, páginas 44 a
47. Retificado pelo Edital de 02/09/2021, publicado no DOU nº 168, de 03/09/2021, Seção
3, páginas 73. Prorrogado pela Portaria nº 1660, de 19/11/2019, publicado no DOU nº 225,
de 21/11/2019, seção 2, página 23. Suspenso o prazo de validade do Concurso por motivo
da pandemia do COVID-19, conforme Portaria nº 557, de 01/04/2022, publicada no DOU nº
64, de 04/04/2022, Seção 1, página 65, e de acordo com os Arts. 9º, inciso I, e 10º da Lei
nº 8.112/1990, de 11/12/1990, a concursada a seguir relacionada:
THAIS LEMOS DA COSTA E SILVA, para exercer, no Campus Pau dos Ferros, o
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Língua Inglesa,
Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência
da vaga de nº 0942636, por motivo de Redistribuição da servidora Bethania Martins
Mariano, conforme consta no DOU nº 173, de 11/09/2023, seção 2, página 12.
II - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU, conforme § 1º do Art. 13 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº
9.527/1997, e a entrada em exercício ocorrerá até 15 (quinze) dias da data da posse, de acordo
com o § 1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS JOÃO CÂMARA
PORTARIA Nº 213, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, E, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022,, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23134.002380.2023-00, de 12 de setembro de 2023, resolve:
DISPENSAR, com efeitos a partir de 24 de setembro, o servidor abaixo
selecionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado neste
Campus, da Função de Coordenador de Tecnologia da Informação, para o qual foi
designado por meio da Portaria n° 17/2019, de 24 de janeiro de 2019
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. Matrícula
SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA
HIERÁRQUICA
.
2092315
Rezembrim 
de
Paula Soares
FG . 2
Coordenador 
de
Tecnologia 
da
Informação
Direção-Geral
MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES
PORTARIA Nº 214, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL
DO CAMPUS JOÃO CÂMARA
DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,
E, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-
RE/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 04
de
março
de 2022,,
e
CONSIDERANDO
o
que
consta no
Processo
nº
23134.002533.2023-19, de 26 de setembro de 2023, resolve:
I - DESIGNAR, com efeitos a partir da data desta publicação, o
servidor abaixo selecionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto
Federal,
do 
respectivo
cargo
de
confiança, 
integrante
da
Estrutura
Administrativa deste Campus para a Função de Coordenador de Tecnologia da
Informação - CTI/JC
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. Matrícula
SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA
HIERÁRQUICA
.
3082767
T H A L LY S O N
ANSELMO
S OA R ES
DA M A S C E N O
FG . 2
Coordenador 
de
Tecnologia 
da
Informação
Direção-Geral
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga
patrimonial da função acima mencionada no prazo máximo de cinco dias úteis
MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES

                            

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