DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 8.509, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.257087/2023-41, resolve:
Declarar vago, a partir de 29/09/2023, o cargo de Arquiteto e Urbanista,
ocupado por Kleber Mendes Prodígios, matrícula SIAPE nº 1904342, lotado na Pró-Reitoria
de Administração no Departamento de Planejamento e Projetos, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.510, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.256883/2023-67, resolve:
Declarar vago, a partir de 29/09/2023, o cargo de Assistente em Administração,
que era ocupado por André Álvares Valente de Oliveira Zille, matrícula SIAPE nº 1272870,
lotado no Instituto
de Ciências Exatas, em
virtude de posse em
outro cargo
inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.567, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo nº 23072.247252/2023-57,
resolve:
Nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, aposentar Stael de Alvarenga Pereira Costa,
matrícula SIAPE nº 2194558, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, lotada na Escola de Arquitetura,
com proventos integrais, por ter provado contar 43 (quarenta e três) anos de contribuição
até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional nº 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.581, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.257181/2023-09, resolve:
Declarar vago, a partir de 29/09/2023, o cargo de Técnico em Mecânica, que
era ocupado por Humberto Santiago da Rocha Neves, matrícula SIAPE nº 3148996, lotado
na Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 8.664 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Mateus
Rosada, matrícula SIAPE nº 1338326, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para participar do "XI Encuentro
Internacional sobre Barroco", em Sucre/Bolívia, no período de 16/10/2023 a 20/10/2023.
Nº 8.665 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pelo CNPq, do servidor Fernando
José da Silva Moreira, matrícula SIAPE nº 1276175, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar da "20th
SBMO/IEEE MTT-S International Microwave and Optoelectronics Conference (IMOC 2023)",
em Castelldefels/Espanha, no período de 05/11/2023 a 09/11/2023.
Nº 8.672 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Fernando
Martins de Castro Chaib, matrícula SIAPE nº 1086011, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Música, para participar da "48ª PASIC
(Percussive Arts Society International Convention)", em Indiana/EUA, no período de
06/11/2023 a 13/11/2023.
Nº 8.682 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Ulrike
Agathe Schroder, matrícula SIAPE nº 1553896, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para participar de Cooperação
Internacional Probral (CAPES/DAAD), em Potsdam/Alemanha, no período de 30/11/2023 a
12/12/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.749, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG), considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
de 15 de outubro de 2021, e ainda, pela Lei nº 14.600 de 19 de junho de 2023, e demais
informações que constam do processo nº 23072.241491/2023-01, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Thiago de Jesus Gonçalves,
matrícula SIAPE nº 3077942, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFMG, para exercício
no Ministério da Cultura.
Art. 2º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 8.758 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
Haniel Moreira Barbosa, matrícula SIAPE nº 1970923, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências
Exatas, para participar da conferência "Dagstuhl Seminar 23471 on The Next
Generation of Deduction Systems: from Composition to Compositionality", em
Wadern/Alemanha, no período de 16/11/2023 a 26/11/2023.
Nº 8.760 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Flávia Gomes
Faleiro Ferreira, matrícula SIAPE nº 1735114, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do congresso "2023
IMPAACT Annual Meeting", em Washington/EUA, no período de 23/10/2023 a 27/10/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 8.791 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Rosângela
Helena Loschi, matrícula SIAPE nº 1224188, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para participar da "Conferência
Internacional sobre Ciência de Dados2023 e Workshop de Estatística na UC ", em
Santiago/Chile, no período de 02/11/2023 a 11/11/2023.
Nº 8.793 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Vanessa
Borges Brasileiro, matrícula SIAPE nº 1112991, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para participar do "Reuso 2023 XI
Congreso Internacional sobre Documentación, Conservación y Reutilización del Patrimonio
Arquitectónico", em Cáceres/Espanha, no período de 16/10/2023 a 22/10/2023.
Nº 8.795 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Giorgia
Cecchinato, matrícula SIAPE nº 1854256, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar
da palestra "O conceito de senso comum em Kant Instituição: The American University in
Cairo, em Kairo/Egito, no período de 20/10/2023 a 27/10/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 8.678, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.256111/2023-25, resolve:
Reconduzir o servidor João Prates Romero, matrícula SIAPE nº 3872263,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Graduação em
Relações Econômicas Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, com mandato
de 2 (dois) anos, a partir de 30/09/2023.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 8.815, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.251147/2023-12, resolve:
Reconduzir em caráter pró-tempore a servidora Kamille Vaz, matrícula SIAPE nº
1057221, ocupante do cargo efetivo de Professor de Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pedagogia, da
Faculdade de Educação, a partir de 16/08/2023.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 8.802, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.259028/2023-16, resolve:
Designar o servidor José Elenito Amâncio Júnior, matrícula SIAPE nº 3135654,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Vice-
Diretor da Divisão de Arquivo, do Departamento de Administração de Pessoal, código FG-
07, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 250, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Reconduzir, a partir de 01/10/2023, ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA,
matrícula SIAPE Nº 1146923, para o cargo de Vice-Reitor, código CD-02, desta Universidade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 251, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 01/10/2023, VANESSA GODOY
KINOSHITA, matrícula SIAPE Nº 1575718, do cargo de Pró-Reitora de Tecnologia da
Informação e Comunicação, código CD-02, desta Universidade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 252, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 01/10/2023, CLEYTON MARTINS SENA,
Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula Siape nº 2280515, do cargo de
Coordenador de Infraestrutura e Segurança, código CD-04, vinculado à Pró-Reitoria de
Tecnologia da Informação e Comunicação, desta Universidade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 253, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve: