DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023092900029
29
Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 01/10/2023, DAVID DUTKIEVICZ,
matrícula SIAPE Nº 1870822, do cargo de Coordenador de Governança e Atendimento,
código CD-04, vinculado à Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação desta
Universidade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 254, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 01/10/2023, UILIAM RANGEL AMORIM
SOUZA, Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula Siape nº 1074679, do cargo de
Coordenador de Sistemas de Informação, código CD-04, vinculado à Pró-Reitoria de
Tecnologia da Informação e Comunicação, desta Universidade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 255, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 01/10/2023, DANIELA CRISTINA CALADO,
matrícula SIAPE Nº 1652465, do cargo de Pró-Reitora de Extensão e Cultura, código CD-02,
desta Universidade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 256, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 01/10/2023, ANA ELIZABETE LOPES
RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2266785, do cargo de Coordenadora de Programas e Projetos,
código CD-04, vinculado à Pró- Reitoria de Extensão e Cultura desta Universidade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 257, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 01/10/2023, ANDERSON BRENO SOUZA, matrícula
SIAPE Nº 2338845, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Extensão e Cultura, código CD-
02, desta Universidade, ficando exonerado do cargo que ocupa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GABINETE Nº 343, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, considerando o disposto na
Resolução Consad n° 103, de 6 de dezembro de 2022, e de acordo com a solicitação
contida no Processo nº 23204.017338/2023-12, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor JOSÉ MAX BARBOSA DE OLIVEIRA
JUNIOR, Professor do Magistério Superior, para realizar atividades acadêmicas em missão
internacional na Universidade do Algarve, em Portugal, no período de 11 de novembro de 2023
a 13 de dezembro de 2023, incluso o trânsito, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de
auxílio financeiro no âmbito do Programa de Internacionalização (Print) da Ufopa.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GABINETE Nº 344, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, considerando o disposto na
Resolução Consad n° 103, de 6 de dezembro de 2022, e de acordo com a solicitação
contida no Processo nº 23204.017195/2023-31, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor RODRIGO FERREIRA FADINI,
Professor do Magistério Superior, para realizar atividades acadêmicas em missão
internacional na Pontificia Universidad Católica de Valparaíso, Chile, no período de 6 a 20
de dezembro de 2023, incluso o trânsito, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de
auxílio financeiro no âmbito do Programa de Internacionalização (Print) da Ufopa.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 3.799, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a GEORGINA NEGRAO KALIFE CORDEIRO , Matrícula SIAPE nº 0327934, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe E, Com denominação de Titular,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 253116, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.881 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a MAURO ALVES MAGALHAES SOBRINHO , Matrícula SIAPE nº 0326238, ocupante
do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, Classe D IV, Nível 2, em regime
de dedicação exclusiva, Código de Vaga: 251469, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.
Nº 3.882 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a MARIA JOSEFA JUVINIANO QUADROS , Matrícula SIAPE nº 1220882, ocupante do
cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Classe E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 681968, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.796 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOAO DE CASTRO
RIBEIRO, Matrícula SIAPE
nº 0050587, ocupante do cargo
de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime
de 40 horas semanais, Código de Vaga: 250033, com ESPECIALIZAÇAO, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional 47/2005. Combinado com o artigo 3° da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Nº 3.797 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOSE MARIA
SOARES RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 6327169, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D, com denominação de Associado, nível 2, em regime de
Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 848819, com DOUTORADO, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20º, §2° inciso I da Emenda
Constitucional n° 103/2019.
Nº 3.798 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA CELIA
RIBEIRO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 0235408, ocupante do cargo de COSTUREIRA, Classe
B, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, Código de Vaga: 696271, com ESPECIALIZAÇÃO, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional
n°47/2005, combinado com o artigo 3° da EC 103/2019.
Nº 3.801 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, não
decorrente de acidente de trabalho, de doença profissional e de doença do trabalho a
PAULO SERGIO BARBALHO PRIANTE, matrícula SIAPE n° 1205961, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D, com denominação de Associado, Nível
03, em regime de 40 horas semanais, com DOUTORADO, Código de Vaga: 250233,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, §1°,
inciso II, combinado com o artigo 26, § 2° da Emenda Constitucional n° 103/2019,
conforme conclusão da Junta Médica Oficial constante no Laudo Médico Pericial n°
071.866/2022, datado em 13/04/2022 - SIASS.
Nº 3.817 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a TADEU OLIVER
GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº 0325963, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E, Nível 01, com denominação de TITULAR, em regime de
Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 251232, com DOUTORADO, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional
47/2005. Combinado com o artigo 3° da Emenda Constitucional nº 103/2019.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 3.883, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do servidor PEDRO IGOR DIAS LAMEIRA, Matricula
SIAPE: 1991843, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no
INSTITUTO DE TECNOLOGIA, no período de 29 de setembro a 07 de outubro de 2023, para
participar com apresentação de trabalho no evento "IV Congreso Iberoamericano de
Ingeniería Naval," que ocorrerá no período de 02 a 07 de outubro, na cidade de Sevilha,
na Espanha, com ônus limitado.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 411, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.092402/2023-47, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 03, Regime de Trabalho de
40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por
ANDERSON BEZERRA DO RÊGO, MAT. SIAPE 3157681, lotado(a) no(a) CCAE - DIREÇÃO DE
CENTRO, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de
26/09/2023.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 387, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das
atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 23074.082852/2023-71, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) SYLVIA SATOMI
TAKENO HERRERO, matrícula SIAPE nº 1136839, ocupante do cargo de Biólogo,
Classe E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de
tempo de serviço de 4%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no(a) Departamento de Biologia Molecular do Centro
de Ciências Exatas e da Natureza, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 389, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das
atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 23074.084973/2023-34, resolve: