DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.166, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, alínea "g", do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso
I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22 do Plano de que trata a Lei nº. 7.596/87, estruturado pela Lei nº. 11.091, de 13/01/2005, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos constantes no quadro abaixo, nos respectivos cargos, realizadas através da Portaria de Pessoal nº 3.817, publicada no D.O.U. de
04 de setembro de 2023. (Processo n.º 23076.016534/2020-43) - Recife.
CAMPUS UNIVERSITÁRIO REITOR JOAQUIM AMAZONAS (RECIFE)
. CARGO: ASSISTENTE SOCIAL (Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701006
Regime de Trabalho: 40h
. Nome do Candidato
Código da Vaga
Edital 
de
Homologação
D. O. U .
Classificação
. MONICA PRESLEY FERRAZ
978308
23/2020*
28.02.2020
10º
. *Retificação publicada em 04.05.2021, DOU Nº 82, seção 3, página 69.
. CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA: QUÍMICA (Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701244
Regime de Trabalho: 40h
. Nome do Candidato
Código da Vaga
Edital 
de
Homologação
D. O. U .
Classificação
. NELIO PEREIRA PINTO NETO
257055
23/2020
28.02.2020
8º
. MANUELA DE ANDRADE LEITE
294057
23/2020
28.02.2020
2º*
. * Vaga destinada aos negros, nos termos da Lei 12.990/2014.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 4.167, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, alínea "g", do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso
I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22 do Plano de que trata a Lei nº. 7.596/87, estruturado pela Lei nº. 11.091, de 13/01/2005, resolve:
Nomear os candidatos nos respectivos cargos, conforme quadros abaixo, aprovados em Concurso Público de Provas, nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis
da União e Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. (Processo n.º 23076.016534/2020-43) - Recife.
CAMPUS UNIVERSITÁRIO REITOR JOAQUIM AMAZONAS (RECIFE)
. CARGO: ARQUITETO E URBANISTA (Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701004
Regime de Trabalho: 40h
. Nome do Candidato
Código da Vaga
Edital 
de
Homologação
D. O. U .
Classificação
. EVANDRO JOSE GOMES QUINTINO NEVES
977506
23/2020
28.02.2020
7º
. CARGO: ASSISTENTE SOCIAL (Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701006
Regime de Trabalho: 40h
. Nome do Candidato
Código da Vaga
Edital 
de
Homologação
D. O. U .
Classificação
. ALINE CORREIA E SILVA
978308
23/2020
28.02.2020
3º*
. * Vaga destinada aos negros, nos termos da Lei 12.990/2014.
. Cargo: MÉDICO / ÁREA: PSIQUIATRIA (Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701047
Regime de Trabalho: 20h
. Nome do Candidato
Código da Vaga
Edital 
de
Homologação
D. O. U .
Classificação
. KARINA FARIAS FERRAZ
747917
23/2020
28.02.2020
5º
. MICAELLE MARIA BARROS DE OLIVEIRA
133975
23/2020
28.02.2020
6º
. CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA: QUÍMICA (Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701244
Regime de Trabalho: 40h
. Nome do Candidato
Código da Vaga
Edital 
de
Homologação
D. O. U .
Classificação
. PAULO HENRIQUE DA SILVA
257055
23/2020
28.02.2020
9º
. JOAO VICTOR RIBEIRO
294057
23/2020
28.02.2020
3º*
. * Vaga destinada aos negros, nos termos da Lei 12.990/2014.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
EDDYGLEDSON SOUZA GAMA, SIAPE nº 1146014, lotado(a) no(a) Universidade
Federal de Pernambuco, no período de 16/10/2023 a 28/10/2023, trânsito incluído, para
realizar visita científica, no(a) UNIVERSIDAD DE GRANADA, em Granada/Espanha, ônus
Limitado. (Processo nº 23076.091359/2023-75)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 4.142 - Dispensar, a partir de 06/09/2023, SERGIO TORRES TEIXEIRA, Matrícula SIAPE n°
1182653, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D, denominada Associado, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Jurídicas, da
função de Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, do Centro de Ciências Jurídicas,
Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº
2413/2022, d e 02/06/2022 . (Processo n° 23076. 073570/2023-34).
Nº 4.153 - Designar, a partir de 06/09/2023, PAULO SIMPLICIO BANDEIRA, Matrícula SIAPE
n° 2300782, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C, denominada Adjunto, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Jurídicas,
para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, do Centro de Ciências
Jurídicas, Código FG - 01. (Processo n° 23076. 073570/2023-34).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO GABI/UFRB Nº 860, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, retifica o Despacho GABI/UFRB nº 790, de
08/9/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 174, de 12/9/2023, como segue:
Onde se lê: AUTORIZA a prorrogação de afastamento do país do professor
Elcio Rizério Carmo, SIAPE: 2264197, lotado no Centro de Formação de Professores,
ocorrido no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, para realização de pós-doutorado na
Universidade de Córdoba, na Espanha.
Leia-se: AUTORIZA a prorrogação de afastamento do país do professor Elcio
Rizério Carmo, SIAPE: 2264197, lotado no Centro de Formação de Professores, ocorrido
no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, para realização de doutorado na Universidade
de Córdoba, na Espanha.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA GABI/UFRB Nº 993, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o que estabelece o Art. 38 da
Lei 8.112, de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Jessica Maria Barreto Xavier, SIAPE nº
3212179, como substituto (a) eventual da função de Superintendente de Registros
Acadêmicos, código CD-0004, desta Universidade nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulares do (a) titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 776, de 31 de julho de 2023, emitida
pelo Gabinete da Reitoria.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS