DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023092900034
34
Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 10.753, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, CAMILA CABRAL PIRES ALVES, Matrícula Siape nº 1484237, Professor
do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso
de Economia da Indústria e da Tecnologia, do(a) Instituto de Economia - IE, FUC-1, a partir
de 04/09/2023, processo nº 23079.245145/23-24.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 10.754, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar LIDIA BROCHIER, Matrícula Siape nº 3177538, Professor do Magistério
Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de Pós-Graduação do Curso
de Economia da Indústria e da Tecnologia, do(a) Instituto de Economia - IE, FUC-1,
processo nº 23079.245145/23-24.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 10.775, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90,
BEATRIZ MEURER MOREIRA, Matrícula Siape nº 1253291, Professor do Magistério Superior,
do Cargo de Direção de Diretor, do(a) Instituto de Microbiologia Paulo de Góes - IMPG, CD-
4, processo nº 23079.244631/23-25.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 10.777, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nomear de acordo com o artigo 9º, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
LUCIANA JESUS DA COSTA, Matrícula Siape nº 2447551, Professor do Magistério Superior,
para exercer por 4 anos, o mandato de Diretor, do(a) Instituto de Microbiologia Paulo de
Góes - IMPG, CD-4, processo nº 23079.244631/23-25.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 10.782, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar SHIRLEY GONCALVES DUTRA, Matrícula Siape nº 0360106, Assistente
em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Pessoal, do(a)
Instituto de Nutrição Josué de Castro - INJC, FG-5, processo nº 23079.248992/23-41.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 10.613, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, LUCIANO LUPORINI MENEGALDO, Matrícula Siape nº 1466687,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação
do Curso de Engenharia Biomédica, do(a) Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa de
Engenharia - COPPE, FUC-1, a partir de 09/08/2023, processo nº 23079.240155/23-73.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 10.615, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar DIOGO ANTONIO TSCHOEKE, Matrícula Siape nº 2319163, Professor do
Magistério Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de Coordenador de Pós-
Graduação do Curso de Engenharia Biomédica, do(a) Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa
de Engenharia - COPPE, FUC-1, processo nº 23079.240155/23-73.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
JOSE GARCIA RIBEIRO ABREU JUNIOR , matrícula SIAPE nº 2125185, ocupante
do cargo d e Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências
Biomédicas, no período de 23/10/2023 a 27/10/2023, p a r a participar do 2023 Human
Cell Atlas Latin America in-person Computational and Experimental Design Workshop, em
Santiago, Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.249104/2023-15).
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
NECESIO GOMES COSTA, matrícula SIAPE nº 1286278, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Campus Macaé, no período de
27/11/2023 a 12/12/2023, para participar de missão no âmbito do Projeto Brafitec, em
Paris e Metz, França - com ônus limitado. (Processo 23079.243969/2023-60)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
BERENICE NOGUERA TORRES TIMBO, matrícula SIAPE nº 2443999, ocupante do
cargo de Médico, lotado(a) no(a) Maternidade Escola , no período de 08/10/2023 a
15/10/2023, para participação no XXIV FIGO World Congress of Gynecology and Obstetrics
e em workshop, em Paris, França - com ônus limitado. (Processo 23079.247555/2023-18)
MARIA LUIZA ROCCO DUARTE PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1153995, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química , no
período de 11/11/2023 a 20/11/2023, para realização de medidas experimentais, junto ao
SOLARIS, em Cracóvia, Polônia - com ônus limitado. (Processo 23079.246665/2023-54)
RENATA CARUSO MECCA , matrícula SIAPE nº 1837317, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina , no período de
30/11/2023 a 09/12/2023, para realização de módulo de certificação, junto ao Body-Mind
Centering, em La Floresta, Uruguai - com ônus limitado. (Processo 23079.244935/2023-92)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 10.747, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.214764/2021-13, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao
servidor MARIO ANTONIO DONOLA MENDES, matrícula SIAPE n.º 0375572, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração, Classificação: C, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime
de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c
o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso I da
referida Emenda. Laudo n.º 010.903/2021, de 24/02/2021.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 10.749, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.222206/2022-02, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora SUELY RAMOS DE SOUZA E
SILVA, matrícula SIAPE n.º 0377663, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 10.750, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.254220/2022-67, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS EDUARDO MENDES DE
AZEVEDO, matrícula SIAPE n.º 0359836, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, Classificação: E, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais
de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 4º, §6º,
inciso II da EC 103/2019, proventos calculados conforme artigo 26, §2º da referida
Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 10.759, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.208825/2023-67, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao
servidor IGOR LINHARES BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 2958811, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Classificação: D, Capacitação: 3, Padrão: 05, no
regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c
o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso I da
referida Emenda. Laudo n.º 044.603/2023, de 16/03/2023.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 10.763, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.246284/2022-94, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora SUELY APARECIDA CAMPOS
FRANCO, matrícula SIAPE n.º 0980703, ocupante do cargo de Produtor Cultural,
Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC
103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II,
do art. 4º, da referida Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 10.764, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.224748/2023-92, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora GISELE VIEIRA CAVALLO LIMA,
matrícula SIAPE n.º 0304017, ocupante do cargo de Odontólogo, Classificação: E,
Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 30 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO