DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 10.721, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 6.592, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União n.º 126, de 05 de julho de 2023, e considerando o disposto no Processo
n.º 23079.234301/2023-21, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora TATIANA MARIA DAMASCENO ,
matrícula SIAPE n.º 6366733, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior,
Classificação 7, Nível 1, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I,
II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.550, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.020604/2023-90, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Assistente em Administração MARCELO RIBEIRO ALBERNAZ,
matrícula SIAPE nº 2993299 , lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Progep - UFRA,
para a função de Diretor de Desempenho e Desenvolvimento - DDD/Progep, CD-04, a partir
de 01.10.2023.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.551, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.019295/2023-13, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Secretária Executiva DÉBORA LÚCIA DE OLIVEIRA
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1968192, da função de Diretora de Desempenho e
Desenvolvimento - DDD/Progep, CD-04, a partir de 01.10.2023.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.559, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.020518/2023-87, resolve:
Art.
1º. DISPENSAR
o
Assistente
em Administração
MARCELO
RIBEIRO
ALBERNAZ, matrícula SIAPE nº 299329, da função de Gerente da Divisão de Legislação e
Normas - DLN/Progep, FG-01, a partir de 01.10.2023.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.560, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.020518/2023-87, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Assistente em Administração MARIA DO SOCORRO MELO,
matrícula SIAPE nº 2153657, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Progep - UFRA,
para a função de Gerente da Divisão de Legislação e Normas - DLN/Progep, FG-01, a partir
de 01.10.2023.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.561, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.020519/2023-21, resolve:
Art. 1° DISPENSAR o Assistente em Administração HELI MENDES DE LIMA NETO,
matrícula SIAPE nº 1271644, da função de Gerente da Divisão de Pagamento -
Dpag/Progep, FG-01, a partir de 01.10.2023.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.562, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.020519/2023-21, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Auditora SUELEN FAVACHO VILHENA, matrícula SIAPE nº
1407355, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Progep - UFRA, para a função de
Gerente da Divisão de Pagamento - DPAG/Progep, a partir de 01.10.2023.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UF R R J,
resolve:
Nº 6.825 I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARTA
FERNANDA ALBUQUERQUE DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 0387386, código de vaga nº
299616, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível "01",
em regime de Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade,
lotada no Departamento de Medicina e Cirurgia Veterinária, com fundamento no ART. 20,
incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I da Emenda Constitucional 103/2019.
II - Declarar vago o cargo.
Processo n.º 23083.043892/2023-61.
Nº 6.833 I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a OROZ I M B O
MOREIRA SOARES, matrícula SIAPE n.º 0386454, código de vaga nº 298844, ocupante do
cargo de Auxiliar de Agropecuária, Nível de Classificação "B", Nível de Capacitação "IV",
Padrão de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado
no Departamento de Reprodução e Avaliação Animal/IZ, com fundamento no ART. 3° da
Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019.
II - Declarar vago o cargo.
Processo n.º 23083.049687/2023-17.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIAS GABREI DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRR J,
resolve:
Nº 6.855 Art. 1º - Dispensar a servidora MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO CAVALCANTI
MARQUES, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1494500, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Contábeis do
Instituto de Ciências Sociais e Aplicadas, para a qual foi designada através da Portaria pró-
tempore GABREI nº 4.837/2022, FUC-0001.
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo nº 23083.037229/2023-27.
Nº 6.856 Art. 1º - Designar a servidora CLEIA MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2274903, para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Contábeis do Instituto de Ciências
Sociais e Aplicadas, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo nº 23083.037229/2023-27.
Nº 6.860 - Declarar vago, a partir de 29/09/2023, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado pelo servidor desta Universidade THIAGO DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº
2144377, código de vaga nº 315254, lotado na Coordenação do Curso de Graduação em
Engenharia de Agrimensura e Cartografia do Instituto de Tecnologia, tendo em vista a
posse em outro cargo inacumulável, conforme nomeação publicada em 15/09/2023 no
Diário do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Matéria Administrativa -
Atos da Mesa da Assembleia, página 115, tal ato fundamenta-se no art. 33, inciso VIII da
Lei n 8.112/90.
Processo nº 23083.062036/2023-12.
Nº 6.863 Art. 1º - Designar o servidor RONDINELI PAVEZZI BARBERO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2316004, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Graduação em Zootecnia, com mandato de 2 (dos) anos, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo nº 23083.039222/2023-40.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232,
de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/2023-
46, resolve:
Nº 2.051 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, PAULO GUILHERME BATISTA SHIOTA, classificado(a) em 1º lugar no concurso
público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no
Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Técnico de Laboratório/Física,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Araranguá, em vaga decorrente da
aposentadoria de Marcio Bello Cordeiro, código de vaga 689755, pela Portaria nº
829/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2022.
Nº 2.052 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, JOSIEL PEREIRA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista Geral,
instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de
janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da
União de 13 de julho de 2023, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho
de 40h semanais, com exercício no Campus de Araranguá, em vaga decorrente da
exoneração de Jhonatan Feifarick Saman, código de vaga 293038, pela Portaria nº
187/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2022.
Nº 2.053 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, LUCAS DA SILVA ALVES, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista
Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20
de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial
da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho
de 40h semanais, com exercício no Campus de Blumenau, em vaga decorrente da
exoneração de Daniela Tripodi Leonardi, código de vaga 273944, pela Portaria nº
319/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023.
Nº 2.054 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, DARLAN VARELA BORGES, classificado(a) em 3º lugar no concurso público, Lista
Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de
janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da
União de 13 de julho de 2023, no cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
40h semanais, com exercício no Campus de Blumenau, em vaga decorrente da posse em
outro cargo inacumulável de José Eduardo Moreira Colombo, código de vaga 690879, pela
Portaria nº 551/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2023.
Nº 2.055 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, EDUARDO ZUCKI, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista Geral,
instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de
janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da
União de 13 de julho de 2023, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho
de 40h semanais, com exercício no Campus de Blumenau, em vaga decorrente da posse
em outro cargo inacumulável de Raitan Biz Rigon, código de vaga 688407, pela Portaria nº
531/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2023.
Nº 2.056 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, ARIANA CRISTINA DE OLIVEIRA AZULINO, classificado(a) em 1º lugar no
concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Farmacêutico,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Curitibanos, em vaga decorrente
da aposentadoria de Marcio Luiz Gil, código de vaga 690500, pela Portaria nº
610/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de setembro de 2022.
Nº 2.057 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, ANDRESSA MAIARA AGUSTINHA, classificado(a) em 1º lugar no concurso
público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no
Diário Oficial
da União
de 13
de julho de
2023, no
cargo de
Técnico de
Laboratório/Biologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de
Curitibanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Miguel Strazzer Neto, código de
vaga 691273, pela Portaria nº 659/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 19
de setembro de 2022.