DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.435, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº
23112.032281/2023-01, e o estabelecido na Instrução Normativa 45 de 15/06/20 e
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME 91 de 30/09/21; resolve:
Tornar pública a relação de aposentados/pensionistas que terão o pagamento
do provento restabelecido por motivo de terem efetuado a prova de vida anual
obrigatória:
. MATRÍCULA SIAPE
NOME
. 2819210
ANDREA CAVALEIRO JORGE
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, resolve:
Nº 4.432 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MANOEL MARTINS DIAS FILHO,
matrícula SIAPE nº 423818, código da vaga nº 333055, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe "Titular", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de
pessoal do Departamento de Ecologia e Biologia Evolutiva do Centro de Ciências Biológicas
e da Saúde, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005,
combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
integrais, e com as vantagens: Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008 e adicional
por tempo de serviço de 26% (vinte e seis por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244
da Lei nº 8112/1990. (Processo nº 23112.034282/2023-81).
Nº 4.433 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora VERA LUCIA DAMASCENO
TOMAZELLA, matrícula SIAPE nº 407221, código da vaga nº 333392, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe "Titular", Dedicação Exclusiva, pertencente ao
quadro de pessoal do Departamento de Estatística do Centro de Ciências Exatas e de
Tecnologia, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005,
combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
integrais, e com as vantagens: Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008 e adicional
por tempo de serviço de 10% (dez por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei
nº 8112/1990. (Processo nº 23112.035148/2023-06).
Nº 4.434 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO SERGIO PIZANI, matrícula
SIAPE nº 423892, código da vaga nº 333118, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe "Titular", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de pessoal do
Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, com fundamento no
Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Retribuição por
Titulação - RT, Lei 11.784/2008 e adicional por tempo de serviço de 24% (vinte e quatro
por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990. (Processo nº
23112.034284/2023-71).
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 558 Art. 1º Conceder aposentadoria a servidora ELEN SORAIA DE MENEZES CABRAL ,
matrícula SIAPE nº 1742426, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Adjunto IV, Nível 604, em Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no artigo 40, §1º,inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019,
combinado com artigo 10, § 1º, II e § 4º da mesma Emenda, com proventos proporcionais
calculados com fulcro no artigo 26, § 2º da EC nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Professor do Magistério
Superior, código de vaga 0853513, referido no artigo 1º da presente Portaria. (Processo nº
23122.034896/2023-44)
Nº 559 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor ARTUR MARIANO DE SOUSA
MALAFAIA, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica e Produção, para participar
de reuniões junto aos coordenadores estrangeiros e alunos do programa BRAFITEC, além
de realizar visitas a laboratórios da ENIT (Ecole National d'Ingénieurs de Tarbes) e da
Polytech Grenoble - INP/UGA, em Tarbes e Grenoble, na França, no período de 5 a 19 de
novembro de 2023, com ônus para a UFSJ. (Processo nº 23122.037757/2023-72)
Art. 2º Autorizar o afastamento do país do professor PAULO HENRIQUE DE
ALMEIDA CAMPOS JÚNIOR, lotado no Departamento de Ciências Naturais, para participar
do evento "15th Annual Conference of the Oncofertility Consortium", que será realizado
em Pittsburgh, nos Estados Unidos, no período de 4 a 10 de novembro de 2023, com ônus
para a UFSJ. (Processo nº 23122.037830/2023-14)
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.301, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de
13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, por motivo de falecimento, o cargo ocupado
pela servidora FRANCISCA MARIA DA SILVA COSTA, Professora do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1523216, lotado na Coordenação Acadêmica do Campus de
Miracema, código de vaga nº 2454795, código de vaga 775359, nos termos do art. 33,
da Lei 8.112/90, a partir de 21/08/2023.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 21 de agosto de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve:
Nº 819 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a ROSA CRISTINA PORCARO, matrículas 6936-1/UFV e 0431197-6/Siape, ocupante
da vaga nº 339305 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe D,
denominação Associado, nível 702, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20º, I a IV, § 2º,
I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019;
2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.913153/2023-31)
Nº 820 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a SEBASTIÃO GOMES DO PRADO, matrículas 6992-2/UFV e 0431234-4/Siape,
ocupante da vaga nº 339339 do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação B,
nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Viçosa, nos termos do art. 20º, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103,
de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019;
2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.916154/2023-38)
Nº 821 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a REGINA CÉLIA PEREIRA DA SILVA, matrículas 6548-X/UFV e 0429948-8/Siape,
ocupante da vaga nº 338356 do cargo de Economista Doméstico, nível de classificação E,
nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019;
2. exonerar
a referida
servidora do cargo
de direção,
que ocupava
interinamente, de Assessora Especial - Assistência Estudantil e Comunitária, CD-4, da Pró-
Reitoria de Assuntos Comunitários;
3. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.916468/2023-31)
Nº 822 - designar CÁTIA CRISTINA MODESTO, matrículas 13061-3/UFV e 1008084-1/Siape,
para ocupar o cargo de direção de Assessora Especial - Assistência Estudantil e
Comunitária,
CD-4,
da
Pró-Reitoria
de
Assuntos
Comunitários.
(Processo
SEI
23114.918036/2023-64)
Nº 823 - 1. conceder à viúva EVANIR LADEIRA PEREIRA uma cota de pensão civil instituída
pelo aposentado EUGENIO PEREIRA SOARES, matrículas 3314-6/UFV e 0428257-7/Siape, em
razão de seu falecimento ocorrido em 19 de setembro de 2023, por força do disposto nos
arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990
com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida pensão
a contar de 19 de setembro de 2023. (Processo SEI 23114.918010/2023-16)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA
o afastamento do país,
no
período
de
02/10/2023
a
09/10/2023,
trânsito
incluso, do servidor Narciso Larangeira Telles da Silva, Professor do Magistério Superior,
para participação no Festival de Teatro Universitário Escena Sur na Universidad Científica
del
Sur,
na
cidade
de
Lima,
Perú, com
ônus
a
Universidade
Federal
de
Uberlândia, conforme a documentação constante no processo nº 23117.069415/2023-91.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país da servidora Rafaela Silva Rabelo , Professora do Magistério Superior,
para realização de Visita Técnica no Rockefeller Archive Center, no período de 25/11/2023
a 01/12/2023, trânsito incluso, na cidade de Sleepy Hollow , Estados Unidos , com ônus
limitado, conforme a documentação constante no processo nº 23117.067972/2023-77.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no
uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 095, de 05 de janeiro de 2017,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017, resolve:
Nº 5.806 - Art. 1º - Conceder a Luciana da Silva Jacó, matrícula SIAPE nº 1123509, código
de vaga 708800, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta
Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º,
inciso I da EC 103 de 13/11/2019 e considerando a conversão de tempo especial em
comum, nos
termos do Tema 942
do Supremo Tribunal Federal.
(processo nº
23117.064826/2023-90)
Nº 5.807 - Art. 1º - Conceder a Maria das Graças Fialho Koboldt Gomes, matrícula SIAPE
nº 2103509, código de vaga 350379, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro
Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais,
conforme o art. 4, § 6º, inciso I § 8 º da EC 103 de 13/11/2019 e vantagem do art. 62-
A Lei 8.112/90. (processo nº 23117.063851/2023-56)
Nº 5.808 - Art. 1º - Conceder a Maria de Fátima Sousa Rosenvald, matrícula SIAPE nº
0411157, código de vaga 321063, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro
Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais,
conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC
103 de 13/11/2019 e considerando o saldo de 90 dias de Licença Prêmio. (processo nº
23117.061634/2023-21)
Nº 5.810 - Art. 1º - Conceder a Maria Ivalda de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1035120,
código de vaga 323547, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de
Classificação
D,
Nível
de
Capacitação
4, Padrão
de
Vencimento
16,
do
Quadro
Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais,
conforme o art. 4, § 6º, inciso I § 8 º da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº
23117.066105/2023-14)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.811 - Art. 1º - Conceder pensão a RITTA DE CASSIA RABELLO MITTEMPERGHER, na
qualidade de companheira do ex-servidor aposentado, Heladio José de Campos Leme,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 0413650, do
quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecido em 24/07/2023, com
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