DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 549, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado
no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.025925/2023-76, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 296, publicado no DOU de nº 161, de
23/08/2023, Seção 3, página 85, ANA MARIA ALMEIDA SILVA CARVALHO, para ocupar o
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação
Professor Auxiliar (Especialista), sob o regime de trabalho de 20 horas semanais, na área de
Práticas Médicas V (Pediatria / Eixo Integrador), no código de vaga nº 0317025, junto a(o)
Coordenação do Curso de Medicina/Pinheiro.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 550, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº
23115.028424/2022-61, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ROSETE DAS
NEVES ALVES BARBOSA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Matrícula SIAPE
nº 1434622, Classe C, Padrão 413, Nível IV, com carga horária de 40 horas semanais,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) UNIDADE DE
OBSTETRÍCIA/HUSUP, com fundamento no(a) artigo 4º, inciso I, II, III, IV e V, inciso I do §
6º e observado o disposto no § 8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no
DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 551, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº
23115.022339/2023-70, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JULIO LIMA
VIEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Matrícula SIAPE nº
406726, Classe D, Padrão 316, Nível III, com carga horária de 40 horas semanais,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO
CURSO DE NUTRIÇÃO/CCBS, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de
13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 553, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº
23115.025246/2023-05, resolve:
Conceder
aposentadoria
voluntária
com proventos
integrais
a
MARIA
CONSUELO ALVES LIMA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Matrícula SIAPE nº 407643, Classe E - Titular, Nível 001, com carga horária de Dedicação
exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE FÍSICA/CCET, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no
DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 556, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, em face o contido no processo n.º
23115.022526/2023-53, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos proporcionais a MARLENE
VIEIRA DA SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Matrícula
SIAPE nº 1421568, Classe C, Padrão 416, com carga horária de 40 horas semanais,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) UNIDADE DA
CRIANÇA E ADOLESCENTE/HUSUP, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b"
da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 558, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.025701/2023-64, resolve:
Designar (o)a servidor(a) BRUNO EDUARDO ATAIDE UCHOA, CPF 033.535.173-
59, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2171140,
para exercer a Função Gratificada, FG-04, de Assistente de Divisão do(a) Divisão de
Planejamento e Normatização/PROGEP.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no
artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07
de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/ M EC
nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis
da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº
23100.018212/2023-15; resolve:
Nº 1.513 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
a Unipampa e ônus para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
- CAPES, no período de 30/10/2023 à 01/04/2024, do servidor CRISTIAN RICARDO
WITTMANN, SIAPE: 1875311, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Caçapava do Sul, para
fins de Missão no Instituto de Ciências Jurídicas e Filosóficas da Sorbonne, como professor
Visitante, da Universidade de Paris 1 Panthéon Sorbonn, na Cidade de Paris/França.
CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de
dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19
de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.002673/2022-95, resolve:
Nº 1.515 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, MARTIN
GEIER, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 088 de
29/03/2022, publicado no DOU de 30/03/2022, homologado através do Edital nº 208 de
21/06/2022, publicado no DOU de 22/06/2022, no código de vaga nº 318054 decorrente
da redistribuição de Thiago da Silveira.
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo protocolado sob o nº.
23100.017052/2023-97, resolve:
Nº 1.519 - DECLARAR a Aposentadoria Compulsória do servidor ANTÔNIO BATISTA PEREIRA,
CPF nº 136.715.880-04, Matrícula SIAPE nº 1652545, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe 7, Nível 704, em regime de Dedicação Exclusiva, com exercício
no Campus São Gabriel, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no artigo 40, §1º, II, da Constituição Federal de 1988, combinado com os
artigos: 2º, da Lei Complementar Nº 1.52, de 2015 e 26, §4º, da EC 103, de 2019. Ef e i t o s
administrativos e financeiros a contar de 27/09/2023.
MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.490/UFPEL, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.036179/2023-96, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à
servidora VANDA MARIA DA ROSA JARDIM ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, SIAPE nº 0421710, Código 705001, Código de Vaga nº 0330385, Classe E -
Professor Titular 8801, Doutor, lotado(a) no(a) Faculdade de Enfermagem, em regime de
Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º, I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 6% de anuênios.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 698/GR/UNIR, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.010642/2023-08; resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País ao servidor ALEXANDRE FIRMINO
DIOGENES, SIAPE nº 3269983, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento Acadêmico de Engenharia de Pesca e Aquicultura, campus
Presidente Médici (DAEPA-PM), para participar da delegação brasileira no W O R KS H O P
"STAINABLE AQUACULTURE - ENVIRONMENTAL IMPACTS AND FOOD SECURITY", a ser
realizado em Berlim, Alemanha; e participação da reunião com pesquisadores renomados
na Aquicultura Mundial, que ocorrerá nas instalações do CENTRO INTERDISCIPLINAR DE
INVESTIGAÇÃO MARINHA E AMBIENTAL (CIIMAR), na Universidade do Porto, em Portugal,
no período de 10/10/2023 a 29/10/2023, incluindo trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 478, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da
Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em
12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias. resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição,
nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, RAFAEL LIMA BARROS,
em virtude da habilitação em Concurso Público Homologado pelo Edital nº 236/2023-
PROGESP, de 15 de setembro de 2023, publicado no D.O.U. em 26 de setembro de 2023,
para exercer o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
código de vaga n° 17660.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
SILVESTRE LOPES DA NOBREGA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO Nº 1.483, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora:
LUANA DIAS MOTTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Sociologia/CECH desta IFES, no período de 03/10/2023 a
16/10/2023, para participar das atividades do Colóquio Frictions Urbaines, na Universidade
de Genebra, em Genebra, Suíça e ministrar aulas no curso de mestrado em antropologia da
Universidade Lumiere Lyon 2, no âmbito do projeto PREFAL PRISME, em Lyon, França, com
ônus Workshop Frictions Urbaines e Projeto PREFALC (Processo n° 23112.034395/2023-87).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
PORTARIA Nº 114, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
1. Nomear a Profa. Dra. SÍLVIA CARLA DA SILVA ANDRÉ UEHARA como
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, com função comissionada de
Coordenação de Curso, para o biênio 2023/2025 (mandato de 02 anos), a partir de
01/10/2023.
2. Revogar o item "a" da Portaria 094/2023 de 22/08/2023, que nomeava a Profa.
Dra. Monika Wernet como Coordenadora do referido curso.
ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI

                            

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