DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA DG Nº 293, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de
27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022,
publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n°
59400.005030/2023-47, resolve:
Designar o servidor AURICELIO FEIJO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 0732332, para
exercer o encargo de substituto eventual do ocupante da Função Comissionada Executiva
de Chefe do Setor de Material, código FCE 1.02, vinculado à Divisão de Recursos Logísticos,
em suas faltas e impedimentos legais.
ENG.º FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
PORTARIAS DG DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de
27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022,
publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n°
59400.001278/2023-39, resolve:
Nº 294 - Dispensar o servidor DANILO FERNANDES TAVORA ROCHA, SIAPE nº 1789648, do
encargo de substituto eventual do ocupante da Função Comissionada Executiva de Chefe
do Serviço de Pesquisa e Assistência Técnica, código FCE 1.05, vinculado à Diretoria de
Desenvolvimento Tecnológico e Produção do DNOCS.
Nº 295 - Designar o servidor JEAN PAUL SARTRE OLIVEIRA SOUZA, SIAPE nº 1789473, para
exercer o encargo de substituto eventual do ocupante da Função Comissionada Executiva
de Chefe do Serviço de Pesquisa e Assistência Técnica, código FCE 1.05, vinculado à
Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção do DNOCS, em suas faltas e
impedimentos legais.
ENG.º FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NA PARAÍBA, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
Nº 40 - Conceder pensão à Aureny Fernandes de Albuquerque, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor João Rodrigues de Albuquerque, ocupante do cargo de Engenheiro, matrícula
SIAPE 0273583, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado,
em 20 de agosto de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019. Processo nº 59412.000904/2023-31.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de agosto de 2023,
data do óbito do ex-servidor.
Nº 41 - Conceder pensão à Francisca Lindoia de Moura, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor José Ribeiro de Moura, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, matrícula
SIAPE 0737774, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado,
em 26 de agosto de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019. Processo nº 59412.000926/2023-09.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de agosto de 2023,
data do óbito do ex-servidor.
ALBERTO GOMES BATISTA
COORDENADORIA ESTADUAL NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 38, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO PIAUÍ, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 59401.000645/2023-77, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ FRANCISCO
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0729534, Artífice de Mecânica, Código 481060, Classe S,
Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o §1º do art.
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código 473132.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA
COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA CEST-RN Nº 34, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO RIO GRANDE DO NORTE, usando da competência que lhe foi
delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no
Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do
Processo no 59411.000464/2023-21, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO MARCOS
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 737491, ocupante do cargo de Zootecnista, Código
480270, Classe S, Padrão III, pertencente ao quadro da Coordenadoria Estadual do DNOCS
no Rio Grande do Norte, com fundamento no art. 10, § 1º, I da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código 474506
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DAVID SARAIVA LEITE
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DA/DGP DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo
nº 143, de 30 seguinte, resolve:
Nº 85 - Art. 1º Alterar a Portaria nº 11 DA/DGP, de 20/02/2020, publicada no DOU nº 37,
de 21/02/2020, que concedeu aposentadoria à servidora MARIA DAS GRAÇAS DAS C H AG A S ,
SIAPE nº 0728257, pertencente ao quadro da Administração Central do DNOCS, para que
seja considerada com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º,
inciso I do referido dispositivo legal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº
59400.005167/2023-00).
Nº 86 - Art. 1º Alterar a Portaria nº 178 DA/DGP, de 03/12/2019, publicada no DOU nº
234, de 04/12/2019, que concedeu aposentadoria à servidora FRANCISCA CAMELO DE
PAIVA, SIAPE nº 0728233, pertencente ao quadro da Administração Central do DNOCS,
para que seja considerada com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos
do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.(Processo
59400.004890/2023-63).
Nº 87 - Art. 1º Alterar a Portaria nº 11/CEST-AL, de 01/12/2022, publicada no DOU nº 40,
de 28/02/2023, que concedeu aposentadoria ao servidor JOÃO LUIZ DA SILVA, SIAPE nº
0735467, pertencente ao quadro da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Alagoas, para
que seja considerada com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, §
2º, inciso I do referido dispositivo legal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo
59413.000359/2023-72).
MARIA ROCICLER CABRAL DE ARAGÃO
PORTARIAS DA/DGP DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da competência que lhe foi delegada por meio a
Portaria nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo
nº 143, de 30 seguinte, resolve:
Nº 83 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA REIJANE DE MORAIS
SANTOS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0728159, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, código 481004, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao quadro desta
Administração Central, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados pela média aritmética,
nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código 472798 (Processo nº
59400.004938/2023-33).
Nº 84 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DO SOCORRO SOARES LESSA,
matrícula SIAPE nº 0728340, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão NI-
III, pertencente ao quadro desta Administração Central, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o §1º do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, declarando extinto o cargo de código de vaga nº 472970
(Processo 59400.004982/2023-43).
MARIA ROCICLER CABRAL DE ARAGÃO
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
PORTARIA Nº 195, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do inciso IV do
anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81,
Seção 01, de 02 de maio de 2022 e considerando o constante nos autos do Processo
59336.002694/2023-75, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FREDERICO AUGUSTO DE ARAÚJO CAVALCANTI,
matrícula SIAPE nº 1104654, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.09, da Coordenação-Geral de Promoção do
Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, da Diretoria de Planejamento e Articulação
de Políticas desta Superintendência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA 
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo
inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.844 - Dispensar o Perito Criminal Federal MARCOS VINÍCIUS GARCIA RODRIGUES LIMA
do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Orçamento,
Finanças e Contabilidade da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.13, a
partir de 29 de agosto de 2023.
Nº 1.848 - Dispensar o Policial Rodoviário Federal HUGO SILVA ARAUJO do encargo de
substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Gestão Operacional da Diretoria de
Operações da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
DIEGO GALDINO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.853, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA 
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da
Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Dispensar WILLANE OLIVEIRA DA SILVA da função de Chefe da Divisão de
Destinação de Ativos da Coordenação de Administração, Controle e Destinação de Ativos
da Coordenação-Geral de Ativos da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça da Secretaria
Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 1.07, a partir de 25 de
setembro de 2023.
DIEGO GALDINO