DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 990, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de
suas atribuições legais, e considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de
dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte; a Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de
2002, e demais informações que constam do Processo nº 02000.014096/2023-13, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor GUSTAVO MULLER DE PODESTÀ, matrícula SIAPE nº
1511305, Analista Ambiental pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, para exercício junto ao
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 69.285, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
HUGO DO VALLE MENDES, Coordenador de Projeto, da Secretaria Nacional de
Mudança do Clima, deste Ministério, para participar da 28ª Conferência das Partes na
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP28; da 18ª
Conference of the Parties Serving as the Meeting to the Parties of Kyoto Protocol - CMP18;
da 5ª Conference of the Parties Serving as the Meeting to the Parties of the Paris
Agreement - CMA5; da 59ª Subsidiary Body for Implementation - SBI59; e da 59ª Subsidiary
Body for Scientific and Technological Advice - SBSTA59, de 28 de novembro a 13 de
dezembro de 2023, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 69.296, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País da servidora:
MONIQUE SACARDO FERREIRA, Chefe de Gabinete, da Secretaria Nacional de
Mudança do Clima, deste Ministério, para participar da 28ª Conferência das Partes na
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP28; da 18ª
Conference of the Parties Serving as the Meeting to the Parties of Kyoto Protocol - CMP18;
da 5ª Conference of the Parties Serving as the Meeting to the Parties of the Paris
Agreement - CMA5; da 59ª Subsidiary Body for Implementation - SBI59; e da 59ª Subsidiary
Body for Scientific and Technological Advice - SBSTA59, de 28 de novembro a 13 de
dezembro de 2023, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 69.320, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
BRUNO EDUARDO CARLOS, Supervisor Estadual de Queimas Prescritas, da
Equipe Técnica de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais - PREVFOGO, em Roraima,
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos naturais Renováveis, para
participar da Visita Técnica para os Estados Unidos - tema Comunicação e Fogo, de 1º a 16
de outubro de 2023, em Fort Collins, Estados Unidos da América, inclusive trânsito, com
ônus limitado.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 69.326, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
ALOISIO LOPES PEREIRA DE MELO, Diretor, da Secretaria Nacional de Mudança
do Clima, deste Ministério, para participar da 28ª Conferência das Partes na Convenção-
Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP28, de 28 de novembro a 13 de
dezembro de 2023, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 69.329, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País da servidora:
INAMARA SANTOS MÉLO, Coordenadora-Geral, da Secretaria Nacional de
Mudança do Clima, deste Ministério, para participar da 28ª Conferência das Partes na
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP28, de 28 de
novembro a 13 de dezembro de 2023, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, inclusive
trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 69.332, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
ANDRÉ LUIZ CAMPOS DE ANDRADE, Diretor do Departamento de Apoio ao
Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial do Clima, da
Secretaria Nacional de Mudança do Clima, deste Ministério, para participar da 28ª Reunião
da Conferência das Partes - COP28, da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre
Mudança do Clima - UNFCCC, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, de 03 a 13 de dezembro
de 2023, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 69.335, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
ÉRICO RIAL PINTO DA ROCHA, Coordenador-Geral, da Secretaria Nacional de
Mudança do Clima, deste Ministério, para participar da 28ª Conferência das Partes na
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP28, de 28 de
novembro a 13 de dezembro de 2023, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, inclusive
trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 69.399, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
RICARDO ARAÚJO, Analista
Ambiental, do Instituto Chico
Mendes de
Conservação da Biodiversidade, para participar da Fifth World Heritage Marine Managers
Conference, de 02 a 12 de outubro de 2023, em Esbjerg, Dinamarca, inclusive trânsito, com
ônus limitado.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 69.541, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
GILDENIO DE JESUS SOUSA, Analista Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar do Seminário Internacional
Novas Estratégias para Fortalecer a Investigação Criminal de Incêndios Florestais, de 1º a
05 de outubro de 2023, em Santiago, Chile, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 69.651, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
ANDRE RODRIGUES DE AQUINO, Diretor de Fomento Florestal, do Serviço
Florestal Brasileiro, para participar do Workshop sobre Repartição de Benefícios em
Projetos de Reflorestamento Financiados por Créditos de Carbono, de 29 de setembro a 08
de outubro de 2023, em Queensland, Austrália, inclusive trânsito, com ônus limitado.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 69.664, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País da servidora:
ADRIANA BRITO DA SILVA, Analista Ambiental, da Secretaria Nacional de Mudança
do Clima, deste Ministério, para participar da 28ª Conferência das Partes da Convenção-
Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - UNFCCC - COP28, de 27 de novembro
a 07 de dezembro de 2023, em Dubai, Emirados Árabes, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 69.671, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
LEANDRO GOMES CARDOSO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de
Implementação, da Secretaria nacional de Mudança do Clima, para participar da Missão
estudo de Intercâmbio Brasil-Europa sobre o desenho e implementação do Sistema
Brasileiro de Comércio de Emissões - SBCE, de 07 a 15 de outubro de 2023, em Bruxelas,
Bélgica e em Berlim, Alemanha, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 69.679, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
ALOISIO LOPES PEREIRA DE MELO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, Diretor do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e
Instrumentos de Implementação, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, para
participar da Missão estudo de Intercâmbio Brasil-Europa sobre o desenho e implementação
do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões - SBCE, de 07 a 15 de outubro de 2023, em
Bruxelas, Bélgica e em Berlim, Alemanha, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 69.700, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País da servidora:
CLAUDIA FERREIRA LIMA, Analista Ambiental, da Secretaria Nacional de Povos e
Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, deste Ministério, para
participar da Reunião coordenadores nacionais do PPM Guarani, de 11 a 13 de outubro de
2023, em Montevidéu, Uruguai, inclusive trânsito, com ônus limitado.
MARINA SILVA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.305, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor JOEDSON LOPES NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2343274,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de
Finanças, Arrecadação e
Contratos, da Divisão de Administração
e Finanças, da
Superintendência de Rondônia, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.306, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura