DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 266, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no processo 21260.202139/2023-08, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 26, de 18 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2023, edição n° 179, seção 2, página 51, que
exonerou, a pedido, VANESSA GOMES ZANELLA, matrícula SIAPE nº 1040996, do cargo de
Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Assuntos Federativos, da
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 267, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no
Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, conforme o que consta no processo
21260.202139/2023-08, resolve:
Exonerar, VANESSA GOMES ZANELLA, matrícula SIAPE nº 1040996, do cargo de
Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Assuntos Federativos, da
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério, a contar de
19 de setembro de 2023.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023
e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o afastamento do país do servidor DIÓGENES LEMAINSKI,
lotado na Assessoria Internacional do Gabinete do Ministro, publicado no Diário Oficial da
União de 28 de agosto de 2023, Edição 164, Seção 2, Página 67. (Processo nº
00350.005100/2023-57).
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
DESPACHO DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023
e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o afastamento do país do servidor RICARDO GINICOLO
BACELETTE, lotado na Assessoria Internacional do Gabinete do Ministro, publicado no
Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, Edição 164, Seção 2, Página 68. (Processo
nº 00350.005100/2023-57). (Processo nº 00350.005100/2023-57).
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
DESPACHO DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023
e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o afastamento do país do servidor DIÓGENES LEMAINSKI,
lotado na Assessoria Internacional do Gabinete do Ministro, publicado no Diário Oficial da
União de 28 de agosto de 2023, Edição 164, Seção 2, Página 67. (Processo nº
00350.005100/2023-57).
TORNAR SEM EFEITO o afastamento do país do servidor RICARDO GINICOLO
BACELETTE, lotado na Assessoria Internacional do Gabinete do Ministro, publicado no
Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, Edição 164, Seção 2, Página 68. (Processo
nº 00350.005100/2023-57).
ANDRE CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023
e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o afastamento do país do servidor VITOR JOSE DE
ANDRADE JUNIOR, lotado na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Distrito
Federal, publicado no Diário Oficial da União de 27 de setembro de 2023, Edição 185, Seção
2, Página 48, tendo em vista o não atendimento das recomendações dispostas na Nota
Informativa nº 1/2023/AECI - MPA/MPA/MAPA. (Processo nº 00357.000019/2023-11).
CARLOS CESAR DE MELLO JUNIOR
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
ADJUNTO 
DO 
MINISTÉRIO 
DO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei
nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59,
de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do país de MARCIO
POCHMANN, Presidente
da Fundação
Instituto Brasileiro
de Geografia
e
Estatística - IBGE, no período de 09 a 15 de outubro de 2023, incluindo
trânsito, com ônus, a fim de participar da 15ª Reunião dos Chefes dos
Escritórios Nacionais de Estatística do BRICS na Província Noroeste, África do
Sul (Processo 14021.185591/2023-47).
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 635, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e o que
consta no processo 03101.102740/2023-34, e,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 4º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SEPLAN/MPO nº 631, de 27 de
setembro de 2023, publicada na edição nº 186 do Diário Oficial da União, de 28 de
setembro de 2023, Seção II, página 48, que trata da exoneração de DAIANE BOELHOUWER
MENEZES, do Cargo Comissionado Executivo de Diretora, código CCE 1.15, da Diretoria de
Programas Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação Social da Secretaria
Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento.
LEANY LEMOS
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
DIRETORIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO Nº 632, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº
10080.101496/2023-43, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 18 de setembro de 2023, o servidor
EDIMILSON TORRES DE OLIVEIRA NETO, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula
Siape nº 1791432, da Função Comissionada Executiva de coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Metodologia e Integração do Processo Orçamentário, da Coordenação-
Geral do Processo Orçamentário, da Diretoria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de
Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO Nº 633, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "c" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº
10080.101496/2023-43, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 18 de setembro de 2023, o servidor
EDIMILSON TORRES DE OLIVEIRA NETO, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula
Siape nº 1791432, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral do Processo Orçamentário, da
Diretoria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do
Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO Nº 634, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "c" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº
10080.101494/2023-54, resolve:
Art. 1º Designar a servidora IRACY MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula Siape nº
1478299, Analista de Planejamento e Orçamento, para o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Acompanhamento de Programas do Meio Ambiente e Minas e Energia, da Coordenação-
Geral de Acompanhamento dos Programas Transversais da Área de Infraestrutura, da
Diretoria de Programas de Infraestrutura, da Secretaria de Orçamento Federal, do
Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A
PRESIDENTE
da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 985
- Dispensar
MONICA ALBUQUERQUE
ANGELINO VILELA
FREITAS, CPF
nº
XXX.516.924-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Agência do
IBGE em Recife - Centro, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE -
2.2, desta Fundação.
Nº 986 - Designar HERMANO FERREIRA DA SILVA FILHO, CPF nº XXX.873.554-XX, para
exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico,
do(a) Seção de
Levantamento de Preços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE -
2.2, desta Fundação.
Nº 987 - Designar MONICA ALBUQUERQUE ANGELINO VILELA FREITAS, CPF nº XXX.516.924-
XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de
Pesquisas Estruturais nos Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em
Pernambuco, FCE - 2.2, desta Fundação.
Nº 990 - Designar IGOR GOMES LIVERA REYES, CPF nº XXX.995.434-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Pesquisas Agropecuárias,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 2.2, desta Fundação.
FLAVIA VINHAES SANTOS
Diretora-Executivo
No exercício da Presidência
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A
PRESIDENTE
da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 999 - Designar MARCO ANTONIO BORGES DE PAIVA, CPF nº XXX.907.164-XX, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Orçamento
e Finanças, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 2.2,
desta Fundação.
Nº 1.001 - Designar MARIA APARECIDA DE ALMEIDA VALADARES, CPF nº XXX.692.764-XX,
para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 4.1, desta Fundação.
FLAVIA VINHAES SANTOS
Diretora-Executivo
No exercício da Presidência