DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/GO Nº 214, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de
31/05/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a DORCINA CARLOTA MOURÃO
ROCHA, ocupante do cargo de LABORATORISTA, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário,
na forma do Artigo 3 º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais integrais e demais vantagens
inerentes ao cargo. (Processo n.º 25005.000108/2023-88)
MARLI SOREL DE ARAUJO GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 339, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor CLOVIS DOS SANTOS BARROS,
matrículas 667006, SIAPE nº 519558, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019,
com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.001290/2023-85).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 340, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntaria a servidora IEDA ALVES SILVEIRA, matrículas
1029247, SIAPE nº 551667, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda, correspondente
a 100% de média aritmética, sem paridade. (Processo nº 25014.001094/2023-19).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 342, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntaria ao servidor JOSÉ RIBAMAR CORRÊA,
matrículas 1028867, SIAPE nº 551225, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda, correspondente
a 100% da média aritmética, sem paridade. (Processo nº 25014.001288/2023-14).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 338, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntaria a servidora MARIA DAS GRAÇAS LIMA
MADEIRA, matrículas 629492, SIAPE nº 475000, ocupante do cargo de Atendente, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda, correspondente
a 100% da média aritmética, sem paridade. (Processo nº 25014.001312/2023-15).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 341, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntaria ao
servidor NIVALDO FRANCELINO
NORBERTO, matrículas 647390, SIAPE nº 496790, ocupante do cargo de Agente de Saúde
Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda, correspondente
a 100% da média aritmética, sem paridade. (Processo nº 25014.001318/2023-84).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 343, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntaria a servidora ORLINDA OLIVEIRA DE SOUSA,
matrículas 622103, SIAPE nº 445486, ocupante do cargo de Atendente de Enfermagem,
Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda, correspondente
a 100% da média aritmética, sem paridade. (Processo nº 25014.001267/2023-91).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 346, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Art. 1. Conceder pensão por morte a senhora SONIA JOSEFA AUGUSTA DE
MELLO, cônjuge do ex-servidor FRANCISCO AMAZONAS DE ASSIS MELLO, matriculas
1004775, SIAPE- 405537, aposentado no cargo de Médico, NS, Classe "S" Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 14.07.2023, com fundamento
nos art. 215 e 217 inciso I e art. 219, inciso I da Lei 8.112/90, incluído pela Lei 13.135 de
2015, combinado com o Art. 3º, 23º e 24º da Emenda Constitucional 103 de 12.11.2019 e
art. 35, §1º da Portaria nº 4645/SGP SEDGG/ME, de 24.05.2022.
Art. 2 Os efeitos desta portaria entram em vigor em 14 de julho de 2023, data
do óbito. (Processo n º 25014.001328/2023-10).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 122, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria GAB/SE nº 610, publicada no DOU 134, de 17/07/2023, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO MELCHIORS,
Matricula SIAPE 485431, Cargo Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do quadro de
pessoal deste Ministério, Fundamento Legal (49011) com base no EC 103/19 Art 3º,
acrescidos de 11% (onze) de adicional por tempo de serviço, GDPST, GACEN.
II - Declaro vago o cargo referido no item I.
(Processo SEI nº 25007.000259/2023-16)
LAIRSON VIEIRA DE MORAES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 85, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE 7/6/2023, publicada no DOU
nº 110, de 13/6/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor PEDRO GUEDES DOS
SANTOS, matrícula SIAPE 0503653, Guarda de Endemias, NI-422/314, Classe "S", Padrão III,
com carga horária de 40 horas, do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento
no Art. 20, § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do
cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. Processo nº 25006.000334/2023-59.
JOSEFINA ROZANA CAIMAR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º - Alterar, a pedido, o fundamento legal da aposentadoria voluntária,
do(a) servidor(a) MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA, portador do CPF: 204.142.504-00, MAT.
SIAPE: 0566281, Classe: S, REF/PADRAO/NIVEL: III, do Quadro Permanente do Ministério da
Saúde na Paraíba, do fundamento legal do Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II da EC
103/2019, Código 49036, conforme PORTARIA SELOA/PB Nº 106, DE 22 DE MARÇO DE
2023, publicada no DOU de 31/03/2023, para o fundamento legal do para o Art. 4 §6º II,
D-MEDIA ARITMÉTICA 100% EC 103/2019, código 49021, e com proventos calculados com
base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, considerando ser mais
vantajoso na data-base do ato inicial de 31/03/2023, conforme documentos juntados aos
autos do processo SEI 25018.000189/2023-77.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
REJANE KELLY BONFIM ELIAS
PORTARIA Nº 4, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, e tendo em vista o que consta no
processo 25018.001589/2023-08, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia ao senhor RIVALDO GONZAGA DE SOUZA,
portador do CPF: 058.092.744-04, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA REGINA
LACERDA DE SOUZA, aposentada sob a Matrícula SIAPE nº 0566456, oriunda do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, vinculada à Unidade Pagadora (UPAG/PB), falecida em
30/08/2023, com fundamento no artigo 215/217 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de
1990, art. 3º, 7º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, art. 23, 24
da Emenda Constitucional 103, de 12/11/2019 e art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424,
de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito
(30/08/2023), com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
REJANE KELLY BONFIM ELIAS
PORTARIA Nº 5, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº