DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 540, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.002651/2023-61, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DE FÁTIMA ATHAYDE DE OLIVEIRA,
C.P.F. 232.530.704-25, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JAIR LOURENÇO DDE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, matricula
SIAPE 0514292, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 30 de agosto de 2023,
com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30 de agosto de 2023.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 542, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.002555/2023-12, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a EDSON JAGUAR DO NASCIMENTO, C.P.F.
799.341.964-68, na qualidade de companheiro do ex-servidor ADILSON JOSÉ DA SILVA,
ocupante do cargo de Agente de Vigilância, NI, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE
0587976, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 02 de julho de 2023, com
fundamento no inciso IV, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o inciso III, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02 de julho de 2023.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
resolve:
Nº 545 - Deferir, a pedido, a contar de 31/08/2023, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 166, de 30/03/2021, publicada no
DOU nº 61-B, de 01/04/2021, no interesse da servidora RITA DE CASSIA CARVALHO DE
ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 0586908, onde se lê: com base no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, leia-se: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda
Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I,
média 
aritmética.
Código 
049036.
(Processo 
nº
25019.002598/2023-06 
e
25019.000494/2021-97).
Nº 546 - Deferir, a pedido, a contar de 05/09/2023, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 169, de 30/03/2021, publicada no
DOU nº 61-B, de 01/04/2021, no interesse do servidor JOÃO RICARDO QUEIROZ DOS
SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0513548, onde se lê: com base no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019., leia-se: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda
Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I,
média 
aritmética.
Código 
049036.
(Processo 
nº
25019.002634/2023-23 
e
25019.000282/2021-18).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
resolve:
Nº 549 - Deferir, a pedido, a contar de 13/09/2023, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE Nº 558, de 27/10/2021, publicada no
DOU nº 205, de 29/10/2021, no interesse da servidor MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DE
SOUZA LINS, Matrícula SIAPE nº 0587621, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 §
inciso
III, alínea
"a"
da
Constitucional Federal
com
redação
dada pela
Emenda
Constitucional
nº 41/2003,
combinado com
o
Art. da
Emenda Constitucional
nº
103/11/2019., leia-se: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda
Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I,
média 
aritmética.
Código 
049036.
(Processo 
nº
25019.002701/2023-18 
e
25019.002678/2021-91).
Nº 550 - Deferir, a pedido, a contar de 08/09/2023, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 427, de 27/10/2022, publicada no
DOU nº 206, de 31/10/2022, no interesse da servidora LUCIVANA LIMA DE CARVALHO
SILVA, Matrícula SIAPE nº 0588266, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso
III, alínea "a" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com
fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com
proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036.
(Processo nº 25019.002661/2023-04 e 25019.002223/2022-57).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 554, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.002588/2023-62, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MAFALDO FERREIRA CHAVES, C.P.F.
042.277.784-68, na qualidade de cônjuge da ex-servidora RAULINA CAVALCANTE CHAVES,
ocupante do cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 0585076, do quadro
de pessoal deste Ministério, aposentada, falecida em 13 de agosto de 2023, com
fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de agosto de 2023.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 555, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
resolve:
Deferir, a pedido, a contar de 15/09/2023, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE Nº 561, de 28/10/2021, publicada no
DOU nº 205, de 29/10/2021, no interesse da servidora SELMA MARIA DO NASCIMENT O,
Matrícula SIAPE nº 0588096, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso III,
alínea "a" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com
fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com
proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036.
(Processo nº 25019.002756/2023-10 e 25019.002691/2021-41).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIANº 575, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.002087/2023-86, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil, temporária, a CARLOS ALEXANDRE DE MELO
COELHO GALVÃO, CPF nº 007.615.624-94, na qualidade de filho intelectualmente deficiente
do ex-servidor, aposentado, deste Ministério, JOSÉ COELHO FILHO, Matrícula SIAPE 586125,
ocupante do cargo Médico, Nível NS, Classe S, Padrão III, falecida em 08 de setembro de
2022, com fundamento no inciso VI, "d" do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o inciso IV, "d" do Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 e inciso I, § 2º, do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de julho de 2023.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
resolve:
Nº 563 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA MARIA GOMES DE SOUZA ,
matrícula SIAPE nº 0587193, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão
III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º ,
inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26,
§3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.002548/2023-11).
Nº 564 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO JOSE MONTE FELIX,
matrícula SIAPE nº 0583718, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III,
do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º, inciso
II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º,
inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.002485/2023-01).
Nº 565 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AUDES VIEIRA FERREIRA, matrícula
SIAPE nº 0583828, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, do quadro
de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da
Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26 §3º inciso
I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.002721/2023-81).
Nº 566 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDSON RODOLFO FERREIRA ,
matrícula SIAPE nº 0515212, ocupante do cargo de Laboratorista, Classe S, Padrão III, do
quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso
II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º,
inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.001201/2023-51).
Nº 567 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EVALDO MOZART DE SOUZA NOVAES,
matrícula SIAPE nº 0588007, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão III,
do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso
II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º,
inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.002452/2023-52).
Nº 568 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE ALVARO DO NASCIM E N T O,
matrícula SIAPE nº 0587951, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos,
Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal
no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados
com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº
25019.002614/2023-52).
Nº 569 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE DEUSIMAR DA SILVA ,
matrícula SIAPE nº 0477861, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe S, Padrão
III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º ,
inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26,
§3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.002610/2023-74).
Nº 570 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora NADJANE BARBOZA DA COSTA ,
matrícula SIAPE nº 0588080, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão III,
do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º ,
inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26,
§3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.002626/2023-87).
Nº 571 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora NAZIDE JUDITE PEREIRA SOUZA,
matrícula SIAPE nº 0588187, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão
III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º ,
inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26,
§3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.002649/2023-91).
Nº 572 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor OSVALDO MARTINS DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 0514233, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão
III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º ,
inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26,
§3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.002678/2023-53).