DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 97, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17
de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Alterar, a partir de 14.09.2023, a portaria SEGEP/SEMS/SE nº 17, de 15
de março de 2023, publicada no DOU nº 63, de 31 de março de 2023, Seção II, que
concedeu aposentadoria ao servidor JOSE CLAUDEMIR SANTOS ARAUJO, matrícula SIAPE nº
577.798, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, nível Intermediário, Classe S, Padrão
III, do quadro de pessoal deste Ministério, a fim de modificar o que se segue: onde se lê
"(...) com fundamento no art. 20º, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda, correspondentes a
100% (cem por cento) da média aritmética definida no caput e no § 1º", leia-se "com
fundamento no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
calculados com base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda, correspondentes a 60%
(sessenta por cento) da média aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais
para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição".
(Processo SEI nº 25021.000045/2023-61)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 98, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17
de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Alterar, a partir de 22.09.2023, a portaria SEGAD/SEMS/SE nº 40, de 20
de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2020, Seção II, que
concedeu aposentadoria à servidora MARIA CRISTINA SILVA DE MENEZES, matrícula SIAPE
nº 577.178, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, a fim de modificar o que se segue: onde
se lê "(...) com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 3º,
incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes à
totalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria na
forma da lei", leia-se "com fundamento no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda,
correspondentes a 60% (sessenta por cento) da média aritmética, com acréscimo de 2
(dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte)
anos de contribuição". (Processo SEI nº 25021.000150/2020-58)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 99, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17
de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Alterar, a partir de 22.09.2023, a portaria SEGAD/SEMS/SE nº 21, de 22
de janeiro de 2020, publicada no DOU nº 22, de 31 de janeiro de 2020, Seção II, que
concedeu aposentadoria ao servidor ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO MELO, matrícula SIAPE nº
576.948, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, a fim de modificar o que se segue: onde
se lê "(...) com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados com
base no art. 1º da Lei nº 10.887/04", leia-se "com fundamento no art. 4º, § 6º, II, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 2º,
I, da referida emenda, correspondentes a 60% (sessenta por cento) da média aritmética,
com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder
o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição". (Processo SEI nº 25021.000544/2019-72)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 100, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 100. O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17
de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Alterar, a partir de 22.09.2023, a portaria SEGAD/SEMS/SE nº 72, de 19
de outubro de 2022, publicada no DOU nº 206, de 31 de outubro de 2022, Seção II, que
concedeu aposentadoria à servidora MARIA ISABEL DE OLIVEIRA COSTA, matrícula SIAPE nº
577.151, ocupante do cargo de Agente Administrativo, nível Intermediário, Classe S, Padrão
III, do quadro de pessoal deste Ministério, a fim de modificar o que se segue: onde se lê
"(...) com fundamento no art. 20º, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda, correspondentes a
100% (cem por cento) da média aritmética definida no caput e no § 1º", leia-se "com
fundamento no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
calculados com base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda, correspondentes a 60%
(sessenta por cento) da média aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais
para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição".
(Processo SEI nº 25021.000837/2022-55)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 101, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17
de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Alterar, a partir de 13.09.2023, a portaria SEGAD/SEMS/SE nº 99, de 12
de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 246, de 30 de dezembro de 2022, Seção II,
que concedeu aposentadoria à servidora MARIA EDILEUZA ALBUQUERQUE DE JESUS,
matrícula SIAPE
nº 576.979,
ocupante do cargo
de Agente
Administrativo, nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, a fim de
modificar o que se segue: onde se lê "(...) com fundamento no art. 20º, § 2º, II, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, da
referida emenda, correspondentes a 100% (cem por cento) da média aritmética definida no
caput e no § 1º", leia-se "com fundamento no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda,
correspondentes a 60% (sessenta por cento) da média aritmética, com acréscimo de 2
(dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte)
anos de contribuição". (Processo SEI nº 25021.000979/2022-12)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 102, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17
de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Alterar, a partir de 13.09.2023, a portaria SEGAD/SEMS/SE nº 75, de 14
de outubro de 2021, publicada no DOU nº 207, de 04 de novembro de 2021, Seção II, que
concedeu aposentadoria à servidora MARIA MARILDA BORGES, matrícula SIAPE nº 577.829,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do
quadro de pessoal deste Ministério, a fim de modificar o que se segue: onde se lê "(...)
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 40, § 1º,
inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/2003, com proventos calculados com base no art. 1º da Lei nº 10.887/04", leia-se
"com fundamento no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda, correspondentes a
60% (sessenta por cento) da média aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos
percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de
contribuição". (Processo SEI nº 25021.000559/2021-55)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 103, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17
de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Alterar, a partir de 13.09.2023, a portaria SEGAD/SEMS/SE nº 95, de 12
de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 246, de 30 de dezembro de 2022, Seção II,
que concedeu aposentadoria ao servidor ULISSES MANOEL ANDRADE DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 577.240, ocupante do cargo de Agente de Serviços Complementares,
nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, a fim de
modificar o que se segue: onde se lê "(...) com fundamento no art. 20º, § 2º, II, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, da
referida emenda, correspondentes a 100% (cem por cento) da média aritmética definida no
caput e no § 1º", leia-se "com fundamento no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda,
correspondentes a 60% (sessenta por cento) da média aritmética, com acréscimo de 2
(dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte)
anos de contribuição". (Processo SEI nº 25021.000972/2022-09)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 104, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17
de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Restabelecer, a partir de 18.09.2023, a aposentadoria da servidora
MARIDÉLIA GENTILE GUEDES DA SILVA, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde, matrícula SIAPE nº 6577587, Médica, Nível Superior, Classe S, Padrão III, por força da
decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, nos autos do Agravo
de Instrumento nº 0813599-25.2022.4.05.0000, e conforme termos do Parecer de Força
Executória anexado ao processo administrativo. (Processo SEI nº 25021.000947/2022-17)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
TOCANTINS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇÕ ES
Retificar a Portaria SEGAD/TO nº 48, de 22 de fevereiro de 2022, publicada no
DOU de 2 de março de 2022, que trata da aposentadoria do servidor EDILSON GOMES DA
SILVA, Matrícula SIAPE: 0500177, onde se lê: com fundamento no Art.3º da EC 103/2019,
combinado com Art.3º da EC 47/2005, leia-se: com fundamento no Art. 20, §2°, inc. I, e da
EC 103/2019.
Retificar Portaria nº 63 de 29 de março de 2022, publicada no DOU de 04 de
abril de 2022, que trata de concessão da Pensão a MARIA DORALICE BORGES FREIRE,
beneficiária do ex-servidor DILSON DIAS MATOS, Matrícula Siape: 1038502, onde se lê: a
partir da data do óbito corrido no dia 18/12/2021, leia-se: com vigência a partir de 25 de
março de 2022, data do requerimento.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
PORTARIA HFCF Nº 424, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor Substituto Eventual do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério
da
Saúde, no
Rio de
Janeiro, no
uso de
suas atribuições
conferidas pela
PT-
CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009,
resolve:
Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente à servidora GEILZA
OLIVEIRA DA CUNHA, matrícula SIAPE 4491621, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, Classe C, Padrão II, do quadro permanente deste Ministério, lotado no
Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no art. 10, §1º, II da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
(Processo SEI nº 25001.015853/2022-81)
PEDRO DE JESUS SILVA
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 479, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12
de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU
nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARCELO PERRONE, matrícula SIAPE nº
0398172, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do
quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais,
incorporando-se 14% (quatorze por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo
a que faz jus.
(Processo nº 33374.017664/2023-13)
MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA