DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
vencimentos
mantidos
(Processo
n°
25380.003344/2023-79 - SEI).
Nº 921 - PAULO RENATO ZUQUIM ANTAS, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 15685985, com a finalidade de participar do Congresso Mundial de
Vacinas Europa 2023, o evento terá potencial de apresentar o fortalecimento da interação
entre a Fiocruz e outras possíveis instituições estrangeiras e geração de resultados que
impactarão positivamente no desenvolvimento do ensino e pesquisa da Fiocruz, em
Barcelona, na Espanha, pelo período de 15/10/2023 a 20/10/2023, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000703/2023-14 - SEI).
Nº 922 - ELIZABETH FERREIRA RANGEL, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 04620756, com a finalidade de participar da a Conferência Climate
& Health Conference, sua participação neste evento é de extrema importância, não apenas
para ampliação de conhecimento e networking, mas também para o enriquecimento do
projeto INCT, em Nova Iorque, Estados Unidos, pelo período de 18/10/2023 a 25/10/2023,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
vencimentos
mantidos
(Processo
n°
25030.001010/2023-31 - SEI).
Nº 923 - MARIA DE LOURDES BENAMOR TEIXEIRA, Tecnologista em Saúde Pública do
Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 11896427, com a finalidade de
participar da Reunião Anual da Rede IMPAACT - International Maternal Pediatric
Adolescent AIDS Clinical Trials Network, em Washington D.C., Estados Unidos, pelo período
de 21/10/2023 a 27/10/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25029.000521/2023-74 - SEI).
Nº 924 - MARIA ISABEL FRAGOSO DA SILVEIRA GOUVÊA, Tecnologista em Saúde Pública do
Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 01055828, com a finalidade de
participar da Reunião Anual da Rede IMPAACT - International Maternal Pediatric
Adolescent AIDS Clinical Trials Network, em Washington D.C., Estados Unidos, pelo período
de 21/10/2023 a 27/10/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25029.000520/2023-20 - SEI).
Nº 925 - IVANILDO PEDRO DE SOUSA JUNIOR, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 2182041, com a finalidade de participar de Atividade de Projeto,
numa visita técnica a Plataforma Internacional para Ciência, Tecnologia e Inovação em
Saúde (PICTIS) e Universidade de Aveiro, em Aveiro, Portugal, pelo período de 21/10/2023
a 27/10/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25030.000954/2023-91 - SEI).
Nº 926 - REGIMARINA SOARES REIS, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Politécnica
de Saúde Joaquim Venâncio, SIAPE nº 1327514, com a finalidade de participar e apresentar
trabalho no Congresso "9º Reps: Crises Globais e Impactos Locais: Tendências e Respostas
Públicas e Comunitárias para a Transição Ecossocial" Como Parte das Atividades do Projeto
Financiado Pelo Edital Jovem Cientista Faperj, em Palma de Mallorca, na Espanha, pelo
período de 23/10/2023 a 29/10/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25430.000319/2023-09 - SEI).
MARIO SANTOS MOREIRA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso
das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022,
resolve:
Nº 794 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora CLAUDIA OLIVEIRA DE M I R A N DA
matrícula Siape 464152 ocupante do cargo de Assistente Técnico de Gestão em Saúde, NI-
3-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 20 da
Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados na forma do §2º, inciso I
deste mesmo Artigo (Processo SEI n.º 25386.001800/2023-96).
Nº 795 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor LUIZ ANTONIO DA SILVA TEIXEIRA
matrícula Siape 463735, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-U-III, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 20 da
Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados na forma do §2º, inciso I
deste mesmo Artigo (Processo SEI n.º 25067.000395/2023-00).
Nº 796 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora MARIA APARECIDA MOSE
FERREIRA DA FONSECA matrícula Siape 762369, ocupante do cargo de Analista de Gestão
em Saúde, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento
no Artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma
do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019 (Processo SEI n.º 25067.000359/2023-38).
Nº 797 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor PAULO ROBERTO
FAGUNDES DA SILVA matrícula Siape 228353, ocupante do cargo de Médico, NS-S-III, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º da
Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo
Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo
SEI n.º 25388.000727/2023-15).
Nº 798 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora VANIA MARIA COSTA DO
ROSARIO matrícula Siape 238608, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-3-III,
do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º da
Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo
Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo
SEI n.º 25384.100271/2019-46).
Nº 799 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor CARLOS ALBERTO PEREIRA
matrícula Siape 462430 ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-U-III, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso
I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética
na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º
25030.000550/2023-05).
Nº 800 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RAIMUNDO NAZARENO CONTENTE
PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 464751, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública,
NI-3-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no artigo 4°,
§ 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela
média aritmética com base no artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo (Processo SEI
n.º 25382.000440/2023-45).
Nº 801 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor REGINALDO PEÇANHA BRAZIL
matrícula Siape 6373421 ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-U-III, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso
I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética
na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º
25030.000454/2023-59).
Nº 802 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor LICURGO AUGUSTO NETO
matrícula Siape 463686, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-3-III, do
Quadro de Pessoal Permanente desta instituição, amparada pela Súmula Vinculante n.º 33
STF de 24/04/2014, por ter exercido atividades no Serviço Público Federal, em condições
especiais, submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de
agentes prejudiciais à saúde ou integridade física pelo período de 25 anos de trabalho
permanente, não ocasional
nem intermitente, baseado na
Orientação Normativa
SEGEP/MP n.º 16 de 23 de dezembro de 2013 c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, sendo os proventos calculados com base no Art. 1º da Lei n.º 10.887/04
(Processo SEI n.º 25388.000664/2023-05).
ANDREA DA LUZ CARVALHO
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE N° 2.150, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e o Processo nº 19958.200657/2023-99, resolve:
Designar CAROLINE CRISTINA DE MELLO, matrícula nº 1169131, para exercer a
função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de
Contratos e Aquisições da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-
Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.151, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e o Processo nº 19958.200657/2023-99, resolve:
Designar CAROLINE CRISTINA DE MELLO, matrícula nº 1169131, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Contratos, código FCE
1.07, da Coordenação de Monitoramento e Execução Contratual da Coordenação-Geral de
Contratos e Aquisições da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva,
nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 3.440, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635,
de 16 de março de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ HENRIQUE RAMOS LOPES,
Auditor Fiscal do Trabalho, para participar do Fórum Regional sobre Empresas e Direitos
Humanos na América Latina e Caribe, que acontecerá em Santiago, no Chile, de 8 a 13 de
outubro de 2023, incluído trânsito, com ônus. (Processo SEI 19966.200395/2023-63).
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 3.441, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635,
de 16 de março de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país dos servidores(as) CRISTINA KAVALKIEVICZ,
Diretora de Qualificação Social e Profissional, HENRIQUE EDUARDO MEDEIROS AQUINO,
Chefe de Gabinete da Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e
Renda e JOÃO VICTOR DA MOTTA BAPTISTA, Diretor do Departamento de Políticas de
Trabalho para Juventude, para participarem do "Workshop de fortalecimento da formação
profissional através do diálogo social", que acontecerá em Lisboa, Portugal, de 19 a 24 de
novembro de 2023, incluído trânsito, com ônus. (Processo SEI 19955.200369/2023-64).
FRANCISCO MACENA DA SILVA
SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO
DESPACHO SIT/MTE, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
Nos termos do item 14 do Edital do Processo Seletivo Simplificado (PSS)
2020/2021, que selecionou Auditores(as)-Fiscais do Trabalho para composição das equipes
do Grupo Especial de Fiscalização Móvel de combate ao trabalho em condições análogas à
de Escravo (GEFM), com resultado final divulgado por meio do OFÍCIO CIRCULAR SEI nº
198602/2021/ME, de 28/07/2021 (17525626), sirvo-me do presente para desligar JAMES
HELIERSON PIRES SILVA - CIF 02912-2 da condição de membro efetivo do GEFM, a contar
do dia 02 de outubro de 2023.
LUIZ FELIPE BRANDÃO DE MELLO
Secretário
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA FUNDACENTRO Nº 1.180, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Delegar competência para a prática de atos relativos execução
orçamentária e financeira, atuando como Gestor Financeiro, titular e substitutos, no
âmbito da Unidade Gestora 264001, os servidores abaixo indicados:
I - Gestor Financeiro - Titular: SOLANGE SILVA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
876989;
II - Gestor Financeiro - Primeiro Substituto: VALDIR RODRIGUES SOARES,
matrícula SIAPE n° 1481608; e
III - Gestor Financeiro - Segundo Substituto: HORACY HIROKI TAKADA, matrícula
SIAPE nº 2263297.
Parágrafo único - O segundo substituto somente assumirá interinamente a
atribuição, quando do impedimento legal ou afastamento do primeiro substituto.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelo gestor financeiro de
25/09/2023 até a publicação desta portaria.
Art. 3º Fica revogada a portaria nº 1141, de 23 de agosto de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
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