DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria PGR no 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nº 164 - Designar o servidor WILLIAN DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 26797-0, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C Padrão 09, como substituto eventual
do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República ANALICIA
ORTEGA HARTZ, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.
Nº 165 - Designar o servidor PEDRO HENRIQUE LUTHOLD, matrícula nº 24910-6, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C Padrão 10, como substituto do Assessor-
Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República MARCO ANTONIO DELFINO
DE ALMEIDA, da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS, no período de
25/09/2023 a 24/10/2023, em razão de férias do titular.
Nº 166 - Designar a servidora LUANA GONCALVES DE SOUSA DE MELO, matrícula nº 27679-
1, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe B Padrão 8, como substituta
eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República CAIO
HIDEKI KUSABA, da Procuradoria da República no Município de Ponta Porã/MS.
SILVIO PETTENGILL NETO
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria PR/MS nº 151, de 21 de setembro de 2023, publicada na página nº
58 da Seção 2, do Diário Oficial da União nº 184, em 26 de setembro de 2023,
Onde se lê: PORTARIA N° 151 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021,
Leia-se: PORTARIA N° 151 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023;
Onde se lê: Nomear a bacharel em direito FERNANDA BARBOSA PAIMEL, para
exercer o Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC-4,
Leia-se: Nomear a bacharel em direito FERNANDA BARBOSA PAIMEL, para
exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 457, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o Art. 3º da PORTARIA PRMG Nº 438, de 13 de
setembro de 2023, publicada no DOU - SEÇÃO II de 20/09/2023, que designou o servidor
THIAGO DE MORAIS E SILVA, matrícula 28791, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-
2, do GABPRM-1, da Procuradoria da República no Município de Paracatu no Estado de
Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 597, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1.
Dispensar 
MIRNA
ALBERTI, 
matrícula
nº
14612-9, 
Técnico
do
MPU/Administração, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível II da
Assessoria de Gestão Estratégica, CC-2, da Procuradoria da República no Estado do
Paraná.
2. Designar JEANE MARQUES GOMES BRUNORI, matrícula nº 12578-4, Técnico
do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe
Nível II da Assessoria de Gestão Estratégica, CC-2, da Procuradoria da República no Estado
do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 598, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1. Dispensar WILLIAN TORRES PEREIRA, matrícula nº 23196-7, Analista do
MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do
Gabinete do Procurador da República Alexandre Collares Barbosa, da Procuradoria da
República no Município de Foz do Iguaçu.
2. Designar MARIO CHAISE DE FREITAS, matrícula nº 21496-5, Técnico do
MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe
Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Alexandre Collares Barbosa, da
Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
3. Designar MARCOS VINICIUS FOPPA, matrícula nº 31868-0, Analista do
MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-
4, do Gabinete do Procurador da República Ercias Rodrigues de Sousa, da Procuradoria da
República no Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
PORTARIA Nº 161, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE
DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que
foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015,
resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor JOSÉ ADALBERTO MUNARETO, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 6575, da Função de Confiança do Chefe do
Núcleo Criminal - FC-3, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim;
Art. 2º - Designar o servidor HUMBERTO BARBOSA VIANA, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação, Matrícula nº 3845,
para exercer a Função de Confiança do Chefe do Núcleo Criminal - FC-3, da
Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 185, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os termos previstos
no inciso II, do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora CLÁUDIA WALÉRIA CARVALHO MENDES MACENA,
matrícula 28642, do encargo de substituta do cargo em comissão, código CC-04, de
Assessor-Chefe Nível IV da Assessoria Jurídica da Procuradoria da República em Rondônia.
Art. 2º Designar a servidora CAMILA PINHEIRO CARMO - Matrícula nº 32825,
analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo em comissão, código CC-04, de
Assessor-Chefe Nível IV da Assessoria Jurídica da Procuradoria da República em Rondônia.
DANIELA LOPES DE FARIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
PORTARIA Nº 114, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR nº 941, de 24
de novembro de 2020, bem como, pelo artigo 33, inciso II, do Regimento Interno
Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOÃO MARCELO SCHONARTH, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 31.702, para o encargo de substituto do cargo em
confiança código CC-4 - Assessor Nível IV, do gabinete do Procurador da República Dr.
Mateus Cavalcanti Amado. - GABPR4 da Procuradoria da República no Estado de Roraima.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
MIGUEL DE ALMEIDA LIMA
PORTARIA Nº 115, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR nº 941, de 24
de novembro de 2020, bem como, pelo artigo 33, inciso II, do Regimento Interno
Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
Art. 1º Designar a servidora ÍVINA MORGANA TOMAZ ALVES OQUENDO,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28.494, para o encargo de
substituta do cargo em confiança código CC-4 - Assessor Nível IV, do gabinete do
Procurador da República Miguel de Almeida Lima. - GABPR1 da Procuradoria da República
no Estado de Roraima.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
MIGUEL DE ALMEIDA LIMA
PORTARIA Nº 116, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR nº 941, de 24
de novembro de 2020, bem como, pelo artigo 33, inciso II, do Regimento Interno
Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
Art. 1º Designar o servidor IGOR FELLIPE DE ANDRADE SANTOS, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32.297, para o encargo de substituto do
cargo em confiança código CC-4 - Assessor Nível IV, do gabinete GABPR6 da Procuradoria
da República no Estado de Roraima.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
MIGUEL DE ALMEIDA LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 530, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar a servidora JAISE CRISTINA FERNANDES, matrícula nº 31262, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual de Assessor-
Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República, Rodrigo Joaquim Lima, da
Procuradoria da República no Município de Blumenau.
DANIEL RICKEN
PORTARIA Nº 532, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Dispensar o servidor CLECIO OTAVIO KUZNIARSKI, matrícula nº 22095, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, da função comissionada
de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no
Município de Joinville.
DANIEL RICKEN
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE
PORTARIA PRSE Nº 174, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no
exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e
Considerando a
solicitação contida
no expediente
PR-SE-00040875/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Paulo Roberto Milet Batista, Analista do MPU/Direito,
matrícula nº 27403 do cargo em comissão Assessor Chefe Nivel IV, CC4, do 12º Ofício da
PR/SE.
Art. 2º Nomear a servidora Cristiany Carla Macedo de Almeida Dias, Técnica do
MPU/Administração, matrícula 14632, para ocupar o cargo em comissão Assessor Chefe Nivel
IV, CC4, do 12º Ofício da PR/SE.
Art. 3º Designar o servidor Paulo Roberto Milet Batista, Analista do MPU/Direito,
matrícula nº 27403 como substituto do cargo em comissão Assessor Chefe Nivel IV, CC4, do 12º
Ofício da PR/SE..
Art. 4º Dispensar a servidora Cristiany Carla Macedo de Almeida Dias, Técnica do
MPU/Administração, matrícula 14632 da Função Comissionada, FC-2, do 12º Ofício da PR/SE.
Art. 5º Nomear o servidor Paulo Roberto Milet Batista, Analista do MPU/Direito,
matrícula nº 27403 para ocupar a Função Comissionada, FC-2, do 12º Ofício da PR/SE.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUNICE DANTAS CARVALHO