DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA TSE Nº 742, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A
DIRETORA-GERAL INTERINA
DA SECRETARIA
DO TRIBUNAL
SUPERIOR
ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8
de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Fica designada Flávia Farias Teódulo Palitot, Analista Judiciária, Área
Judiciária, para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição,
Nível CJ-2, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência, de 25 de setembro
de 2023 a 11 de outubro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAÍRES AGUIAR LIMA
PORTARIA Nº 756, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A
DIRETORA-GERAL INTERINA
DA SECRETARIA
DO TRIBUNAL
SUPERIOR
ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso I do art.
1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica exonerada Julianna Sant'ana Sesconetto, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do
Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Ficam nomeadas:
I - Daniela Fernandes Darós, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o
cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Diretor-Geral, da
Secretaria do Tribunal;
II - Julianna Sant'ana Sesconetto, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para
exercer o cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Modernização,
Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADAÍRES AGUIAR LIMA
PORTARIA Nº 765, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A
DIRETORA-GERAL INTERINA
DA SECRETARIA
DO TRIBUNAL
SUPERIOR
ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso I do art.
1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica exonerada Adriana Lúcia Cristina Rezek Arcoverde, sem vínculo com
a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do
Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica nomeado Eduardo de Seixas Scozziero, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete
do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADAÍRES AGUIAR LIMA
PORTARIA Nº 766, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A
DIRETORA-GERAL INTERINA
DA SECRETARIA
DO TRIBUNAL
SUPERIOR
ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso I do art.
1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica exonerada Ariadne Antonia Tito da Costa Nolêto, Analista Judiciária,
Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Diretor-
Geral, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica nomeado Marcelo Antonio da Silva, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, ora cedido para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor II,
Nível CJ-2, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADAÍRES AGUIAR LIMA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP N° 479, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33,
VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 028043/2023,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 13 de setembro de 2023, o cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela
servidora BRUNA ATHAYDE BARROS, em decorrência de sua posse em outro cargo público
inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 480, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33,
VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 025669/2023,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 15 de setembro de 2023, o cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado
pela servidora JESSYCA AMANDA DA SILVA DOS SANTOS BATISTA, em decorrência de sua
posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP N° 481, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXVI, do Regimento Interno e considerando o que consta
do Processo STJ n. 027939/2023, resolve:
Conceder, com efeitos a partir de 24 de agosto de 2023, pensão por morte
a Elisa Maria Meira de Vasconcellos Lopes de Castro, cônjuge do ex-servidor Sergio
Meira Lopes de Castro, matrícula S001346, nos termos do art. 40, §§ 7º e 8º, da
Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 103, de 12 de
novembro de 2019, e dos arts. 23, § 4º, e 24, § 1º, inciso II, da referida emenda, c/c
os arts. 16, inciso I, e 74, inciso I, da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, esta última
c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424, de 29 de dezembro de 2020.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP N° 482, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33,
VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 028898/2023,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 11 de setembro de 2023, o cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado
pelo servidor ANDREW ROCHA DAVIDIS, em decorrência de sua posse em outro cargo
público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP N° 483, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 29 de setembro de 2023,
FLÁVIO RIBEIRO SANTANA, matrícula S076125, do cargo em comissão de Assessor-Chefe,
código CJ-3, da Assessoria de Assuntos Parlamentares.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 484, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Portaria STJ/GP
n. 510 de 26 de outubro de 2022, bem como o que consta no Processo STJ n. 11.551/2020,
resolve:
Art. 1º Prorrogar a convocação da Juíza de Direito Márcia Cristie Leite Vieira, do
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, para continuar atuando como Juíza Auxiliar no
Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Rissato, pelo período de um ano, a contar
de 10 de outubro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 485, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais, com base no disposto no art. 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8
de 19 de abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 331 de 15 de agosto de 2022, bem como
o que consta no Processo STJ n. 33.488/2021, resolve:
Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz de Direito Valdir Ricardo Lima Pompeo
Marinho, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juiz
Auxiliar no Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik, pelo período de 1 ano, a contar de 3
de novembro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 488, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações
no Gabinete do Ministro Og
Fe r n a n d e s :
I - Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 25 de setembro de 2023, VÍVIAN
CINTRA ATHANAZIO LEAL, matrícula S072260, do cargo em comissão de Assessor de
Ministro, código CJ-3;
II - Exonerar GUSTAVO SOARES AGUIAR, matrícula S049705, do cargo em
comissão de Assessor "A", código CJ-2;
III - Dispensar ALINE SIQUEIRA DA SILVA, matrícula S061810, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4;
IV - Nomear para cargo em comissão:
GUSTAVO SOARES AGUIAR, matrícula S049705, Assessor de Ministro, código CJ-
3, na vaga decorrente da exoneração de Vívian Cintra Athanazio Leal;
ALINE SIQUEIRA DA SILVA, matrícula S061810, Assessora "A", código CJ-2.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 489, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 025596/2020, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 17 de novembro de 2024, a cessão da servidora ADRIANA
ARAUJO MARTINS MELO, matrícula S028252, para continuar a exercer a função de
confiança de Secretária, código FC-3, na Seção Judiciária da Paraíba.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP N° 490, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput
do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar MORENO SOUTO SANTIAGO, matrícula S068645, para
substituir a
Secretária de
Administração, código CJ-3,
em seus
afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 25 de setembro de 2023, a
designação de ALEXANDRE SALES DE OLIVEIRA, matrícula S069250, objeto da Portaria
STJ/GP n. 385 de 25 de agosto de 2022, publicada no Diário da Justiça eletrônico do
dia 26 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA