DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Conceder aposentadoria voluntária e integral à servidora Sara Mariano Costa,
matrícula 312.126, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade
Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e as
vantagens previstas na Lei 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados nos
termos dos artigos 6º e 7º da Emenda Constitucional 41/2003.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.411, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI
0016710/2021, resolve:
Conceder aposentadoria especial, na condição de Pessoa com Deficiência - Pc D,
ao servidor Raimundo Nonato de Sousa Leite, matrícula 312.681, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 40, § 4º-A, da Constituição Federal, c/c o art.
22 da Emenda Constitucional 103/2019, c/c o art. 3º, inciso III, da Lei Complementar
142/2013, c/c o art. 70-E do Decreto 3.048/1999, com as vantagens da da Lei 11.416/2006
e com proventos calculados e reajustados nos termos do art. 26, caput, da Emenda
Constitucional 103/2019, c/c o inciso I do art. 8º da Lei Complementar 142/2013 e com o
art. 12, inciso I e §§ 1º e 2º, do Anexo V da Portaria 1467/2022 - MTP.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.416, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035456/2023,
resolve:
Art. 1º Designar CAIO BARRETO SIEBRA, matrícula N. 321.182, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Designar IGOR DE SOUSA PEREIRA, matrícula N. 317.779, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.
Art. 3º Designar PATRICIA MARIA LIMA DA SILVA, matrícula N. 313.118, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.418, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1035117/2023,
resolve:
Art. 1º Designar RUBYA CAROLINA DA SILVA NUNES, matrícula N. 316.202,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do
Gama.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.419, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1035039/2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar RAFAEL RUAS BATISTA, matrícula N. 321.212, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 2º Designar RAFAEL RUAS BATISTA, matrícula N. 321.212, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da Vara de Execuções das Penas Em Regime Aberto do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 3º Designar JULIO MENEZES DA CUNHA, matrícula N. 321.352, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do
Distrito Federal.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.420, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1034924/2023,
resolve:
Art. 1º Designar LARISSA COELHO ROCHA, matrícula N. 320.897, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau
Fernando Antonio Tavernard Lima.
Art. 2º Designar ERICA ELLEN SANTANA BRAGA, matrícula N. 316.472, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau
Fernando Antonio Tavernard Lima, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, da
referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.421, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº
1035130/2023, resolve:
Art. 1º Designar ELISSANDRA TRINDADE REBELO, matrícula N. 318.330,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.422, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1035150/2023,
resolve:
Art. 1º Designar STÉPHANIE NEGRÃO DE OLIVEIRA, matrícula N. 321.148,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, da 12ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Designar FLAVIANE CANAVEZ ALVES, matrícula N. 321.166, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 12ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 3º Designar PEDRO HENRIQUE SOARES YOSHIDA, matrícula N. 320.216,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 12ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária
de Brasília.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.423, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1035168/2023,
resolve:
Art. 1º Designar PAULA MARIA LINHARES PAIVA, matrícula N. 318.724, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.424, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1035173/2023,
resolve:
Art. 1º Designar LARISSA MARIA BARBOSA DE SOUZA, matrícula N. 320.904,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Maria de Fátima Rafael de Aguiar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.429, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1035175/2023,
resolve:
Art. 1º Designar FLAVIO LOPES SANTANA DE ABREU, matrícula N. 311.040,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, do 6º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida
Unidade.
Art. 2º Designar RAYANNE DE BRITO UCHOA, matrícula N. 319.580, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do 6º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária
de Brasília.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.433, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1035199/2023,
resolve:
Art. 1º Designar RAUNIGREY XAVIER TELES, matrícula N. 315.736, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária do Guará, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da
referida Unidade.
Art. 2º Designar LUCIANA PEREIRA TÔRRES, matrícula N. 312.253, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária do Guará, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de
Assistente da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.434, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1035214/2023,
resolve:
Art. 1º Designar DÉLIO CESAR FERREIRA E SILVA, matrícula N. 320.507, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do
Recanto das Emas, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da
referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.435, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº
1035251/2023, resolve:
Art. 1º Designar PAULA CRISTINA MENDONCA DE DEUS SOSTOA, matrícula
N. 317.738, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal,
para exercer
a
Função Comissionada,
FC-05, do
Tribunal
do Júri
da
Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-
01, de Executante da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO