DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 2.436, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1035274/2023,
resolve:
Art. 1º Designar LARISSA CORDEIRO PITANGUI, matrícula N. 319.944, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária do Núcleo Bandeirante, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de
Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Dispensar LARISSA CORDEIRO PITANGUI, matrícula N. 319.944, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor, da 15ª Vara Criminal da Circunscrição
Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.441, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1035281/2023,
resolve:
Art. 1º Designar ÁRLESSON PEREIRA LACERDA DA MATA, matrícula N. 320.695,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.452, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1035421/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, NEILA MARIA DE ARAUJO DA GAMA, matrícula N.
310.900, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, do Gabinete dos Juízes Auxiliares da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.453, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1034891/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar NAISA CARLA MARTINS SANTOS, matrícula N. 313.673,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-04, de Supervisor da Secretaria da Comissão Distrital Judiciária de
Adoção.
Art. 2º Designar MARISA MARIA MORAES MUNIZ VERRI, matrícula N. 312.546,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor da
Secretaria da Comissão Distrital Judiciária de Adoção, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.456, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1035116/2023,
resolve:
Art. 1º Designar MARCOS VALERIO ROCHA, matrícula N. 310.575, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.458, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, I, da Lei 8.112/1990,
a Portaria GPR nº 78/2018, e em vista do contido no processo SEI 0013291/2020,
resolve:
Prorrogar a cessão do servidor MAURÍCIO VIÉGAS PINTO, matrícula 314.490,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, por um ano, a contar de 02 de outubro de 2023, para continuar
exercendo a função de confiança de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Inteligência, da
Secretaria de Segurança, no Supremo Tribunal Federal, com ônus do cargo efetivo para o
cedente e da função de confiança para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.126/SGP, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo
8676/2023 - PROAD resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à ELIZABETE MARIA DE CASSIA ALVES, no
cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "C", Padrão "13", com fundamento
no art. 20, I a IV, § 2º, II e § 3º, II e proventos calculados na base de 100% (cem por cento)
da média aritmética apurada na forma do art. 26, caput e § 3º, I da Emenda Constitucional
103/2019, além do pagamento do Benefício Especial previsto no art. 3º, §§1º e 5º, da Lei
12.618/2012.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 1.145/SGP, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo
eletrônico 16032/2023 - PROAD, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MAURÍCIO DE MEDEIROS, no cargo de
Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, no valor apurado de 126% (cento
e vinte e seis por cento) da média aritmética das contribuições previdenciárias, com fulcro nos
incisos I a V do artigo 4º da Emenda Constitucional 103/2019, observado o inciso II, do §6º e
inciso II, do §7º do artigo 4º c/c inciso I, do §2º do art. 26 da Emenda Constitucional
103/2019.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 1.249/SGP, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo
9318/2023 - PROAD resolve:
Alterar em parte Portaria 970/2023 - SGP, publicada no DOU em 03/08/2023,
Seção 2, pág. 69, onde se lê: "além do pagamento do Benefício Especial previsto no art. 3º,
§5º, da Lei 12.618/2012", leia-se: "além do pagamento do Benefício Especial previsto no
art. 3º, §§1º e 5º, da Lei 12.618/2012".
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 1.272/SGP, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno
e com a aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear a abaixo relacionada para exercer o cargo da Carreira de Analista
Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em
vaga originária prevista na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo
Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme
Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de outubro de 2018:
Caroline Polastrini Claro em vaga decorrente da vacância, por motivo de
desistência do estágio probatório para fins de recondução, em 21.07.2023, de Renata
Stephanelli Mansur
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
Desembargador Vice-Presidente
PORTARIA Nº 1.273/SGP, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno
e com a aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de
Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no
respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial,
conforme Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2018:
Mariana Figueiredo Batalha em vaga decorrente da vacância, por posse em
outro cargo inacumulável, em 08.05.2023, de Ana Carolina Mendes de Souza Sobral;
Daniele Teixeira Bandeira em vaga decorrente de redistribuição, em 01.06.2023,
de cargo vago do TRT 10ª Região;
Vitor de Oliveira Gonçalves Guerra em vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 25.09.2017, de Viviane de Oliveira Lopes;
Wellington Pessoa Vasconcelos Junior em vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 26.09.2017, de Katia da Silveira Pereira;
Anthony Marco Oliveira Pereira em vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 07.11.2017, de Argeu Pereira da Costa;
Caio Cardozo Frizzera em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em
29.11.2017, de Luiz Carlos Terra Carvalho;
Suzan Silvania Botelho de Azevedo em vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 20.02.2018, de Uilna Carvalho de Souza;
Daniele
Nascimento
Corrêa
em
vaga
decorrente
da
vacância,
por
aposentadoria, em 26.01.2018, de Claudia Cardoso Semeghini Feitosa;
Michael Peres Torres em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em
29.01.2018, de Cid Ney Vieira Cardoso;
Juliana Carolina dos Santos Gonçalves em vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 07.02.2018, de João César de Araújo;
Letícia da Silva Pessoa em vaga decorrente da vacância, por exoneração, em
24.07.2023, de Valcirio Diogo Fernandes;
Aline Marques Oliveira em vaga decorrente da vacância, por falecimento, em
11.09.2017, de Luciana Favieri Ferreira.
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
Desembargador Vice-Presidente
PORTARIA Nº 1.274/SGP, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno
e com a aprovação do Tribunal e, considerando o trânsito em julgado da decisão judicial
proferida nos autos do Processo nº 5022673-97.2018.4.02.5101, originário da 2ª Vara
Federal do Rio de Janeiro, resolve:
Nomear o abaixo relacionado para exercer o cargo da Carreira de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
em vaga originária prevista na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo
Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme
Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de outubro de 2018:
André Felipe de Sousa Almeida em vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 21.07.2017, de Tania de Oliveira Marques.
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
Desembargador Vice-Presidente
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA CR/SGP Nº 43 TRT-SP 2ª REGIÃO, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
parágrafo único do artigo 145 da Lei nº 8.112/1990 e, considerando o quanto decidido
em documento 169, nos autos do PROAD nº 9631/2023, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir da data de vencimento do
prazo em curso, o prazo para a conclusão da Sindicância Acusatória, Proad nº
9631/2023, instaurada pela Portaria CR/SGP nº 10/2023, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 02, Página 78, em 05 de junho de 2023, com prorrogações através das
Portarias CR/SGP nº 13/2023 e CR/SGP nº 24/2023, publicadas no Diário Oficial da União
em 27/06/2023, Seção 02, página 88 e, em 31/07/2023, Seção 02, página 99,
respectivamente e, com recondução da Comissão Processante, através da Portaria
CR/SGP nº 34/2023, publicada no Diário Oficial da União em 04/09/2023, Seção 02,
página 84.
Art. 2º Esta Portaria CR/SGP entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO DE AZEVEDO SILVA
Corregedor Regional - TRT 2ª Região
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