DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 187
Brasília - DF, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 9
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 11
Ministério da Defesa............................................................................................................... 13
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 29
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 38
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 38
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 38
Ministério da Educação........................................................................................................... 40
Ministério do Esporte ........................................................................................................... 102
Ministério da Fazenda........................................................................................................... 102
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 121
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 122
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 127
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 134
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 137
Ministério das Mulheres....................................................................................................... 178
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 182
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 182
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 184
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 184
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 185
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 185
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 192
Ministério dos Transportes................................................................................................... 213
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 230
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 231
Ministério Público da União................................................................................................. 231
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 233
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 234
Poder Legislativo ................................................................................................................... 234
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 234
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 258
Ineditoriais ............................................................................................................................. 268
.................................. Esta edição é composta de 397 páginas .................................
AVISO
Foi publicada em 28/9/2023 a
edição extra nº 186-A do DOU.
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Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 243001
Nº Processo: 00100.001454/2022-93.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
ITI.
Contratado: 13.482.516/0001-61 - SUPERAR LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos de
ar-condicionado do tipo split (hi-wall e piso-teto), inverter, de 24.000 btu's e 60.000
btu's, incluindo a entrega, montagem, instalação, colocação em funcionamento e
garantia do fabricante no mínimo 12 meses, na modalidade sistema de registro de
preços - srp para eventual contratação, sob demanda, destinados às necessidades do
instituto nacional de tecnologia da informação - iti.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024.
Valor Total: R$ 69.750,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 110245
Nº Processo: 00034.002431/2020-75.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC..
Contratado: 08.366.661/0001-47 - GLOBAL IP TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
Objeto:
Contratação, sob
o
sistema
de registro
de
preços,
de empresa
para
fornecimento de solução de disponibilização de serviços integrados, incluindo serviços
de gerenciamento, de segurança de datacenter e proteção para aplicações em nuvem,
contemplando serviços providos, gestão de vulnerabilidade de rede, resposta a
incidentes de segurança e transferência de conhecimento para a equipe da Imprensa
Nacional que será adquirida nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2026.
Valor Total: R$ 2.681.200,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR
INTERMÉDIO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA (ABIN) E A JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DO ACRE (JUCEAC) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Processo nº: 00091.011804/2022-86. Partes: A União, por intermédio da Superintendência
Estadual Acre da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN e a JUCEAC. Objeto: O presente
Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto permitir a consulta online aos arquivos
informatizados e digitalizados dos Atos e Registro Público Mercantil das empresas do
Estado do Acre, constantes no Banco de Dados da Junta Comercial do Estado do Acre, para
execução de atividades institucionais legalmente previstas. Da Vigência e da Alteração: O
presente acordo vigorará por 60 (sessenta) meses, contando da data de sua assinatura,
podendo ser alterado mediante acordo aditivo, vedando-se a alteração de seu objeto. Data
de Assinatura: 22/09/2023.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 110096
Nº Processo: 00587000255202323. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ares condicionados e bebedouros, de
forma contínua e ininterrupta, incluindo o fornecimento de materiais e peças originais,
bem como, a utilização de equipamentos adequados e necessários para a execução dos
serviços nas dependências das Unidades da Advocacia-Geral da União (AGU) na cidade de
Petrolina. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716 - Pina - Recife/pe, Pina - Recife/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no
Portal de Compras do Governo Federal e no Portal da AGU, nos endereços eletrônicos,
respectivamente: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://www.gov.br/compras/pt-br e
https://antigo.agu.gov.br/servico/licitacao.
ROSICLEIDE ALEXANDRE DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 27/09/2023) 110096-00001-2023NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 06/2023 - UASG 110097 - SAD4R/AGU
Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UN I ÃO,
CNPJ 03.566.231/0001-55, e o INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA, CNPJ
05.862.741/0001-03. OBJETO: Doação de bens de propriedade da União, conforme Termo
de Doação de Bens nº 06/2023, que integra o Processo nº 00498.000042/2023-09.
Assinam: DOADOR: ROBLEDO DOHMER, Superintendente Regional de Administração, CPF
005.140.360-95 e DONATÁRIO: JULIO CESAR HESSE, Presidente, CPF 214.093.878-01. Data
da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO: 19/09/2023.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: 0363/2023. Objeto: Aquisição de 100 (cem) Memórias DDR4 de 8 gigas
2400Mhz e 400 (quatrocentos) HD SSD 240 GB para o atendimento das necessidades da
EBC. Fundamento Legal: art. 29, inciso II e art. 40 da Lei nº 13.303/2016, e pelo Art. 13,
inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da EBC. Notas de Empenho:
2023NE002057, no valor de R$ 35.920,00 (trinta e cinco mil, novecentos e vinte reais) e
2023NE2058, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais). Contratante: Empresa Brasil de
Comunicação S.A. - EBC, CNPJ: 09.168.704/0001-42. Contratadas: Only Style Comercial de
Produtos Eletrônicos LTDA - CNPJ:07.835.442/0001-05 e Licitarimob Comércio e Serviços de
Informática LTDA - CNPJ:20.230.576/0001-52.